DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Intimado(s): a empresa LEARNING INTELLIGENCE PARTICIPAÇÕES E MARCAS LTDA. - CNPJ: 05.387.939/0001-74, Processo nº F05994/2022; a empresa ABRAES - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO SOCIAL - CNPJ: 08.223.231/0001-76, Processo nº F01134/2023; a empresa PK CONTÁBIL E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - CNPJ: 39.230.589/0001-50, Processo nº F01353/2022 e o profissional da contabilidade DANIEL SCOLLETTA - TC 1SP189106/O-6, Processo nº F05981/2022. No prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, a comparecer na sede deste Conselho, localizado na rua Rosa e Silva, 60, 4º andar, na cidade de São Paulo - SP ou contate(m) o Departamento de Fiscalização pelo e-mail, [email protected], para obtenção das orientações relativas a(s) DECISÃO(ÕES) exaradas no(s) processo(s) por este CONSELHO REGIONAL, ressaltando que o não comparecimento importará na continuidade do(s) mesmo(s). Fica(m) ainda a(s) parte(s) intimada(s) e ciente(s) que após o prazo mencionado, dispõe de prazos para interposição de RECURSOS, de acordo com os artigos 58 a 64 da Resolução CFC 1.603/2020. São Paulo, 7 de agosto de 2024. CONTADOR JOÃO CARLOS CASTILHO GARCIA Presidente do CRCSP CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº. 110/2023. PROCESSO: Compras nº 052/2020. OBJETO: Contratação Segura Empresarial. CONTRATADA: AXA SEGUROS S.A. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 31 de agosto de 2023. VALOR: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). DATA DE ASSINATURA: 25 de agosto de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo: Contrato 031/2021. Processo Compras nº 011/2021. Objeto: Locação de veículos. Contratada: CS Brasil Frota LTDA. Motivo: Renovação Contratual. Vigência: 02 (dois) meses contados a partir de 28 de julho de 2024. Data de assinatura: 25 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. Contrato: 032/2021. Processo Compras: 021/2021. OBJETO: Gerenciamento informatizado de combustíveis com utilização de cartão eletrônico. CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. VIGÊNCIA: 12 MESES contados a partir do dia 18 de setembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. PROCESSO: Compras nº 095/2018. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de planejamento, implementação e gerenciamento de comunicação estratégica e assessoria de imprensa. CONTRATADA: MEDIALINK COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir do dia 24 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo. Objeto: Telefonia Móvel. Contratada: Tim S.A. Motivo: Renovação Contratual. Vigência: 01 (um) mês a partir de 05 de junho de 2024. Data de assinatura: 03 de junho de 2024. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 15/2024 Processo Administrativo n. 48.944/2024 - Dispensa de Licitação nº 043/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50 Contratado: CIA DE ARQUITETURA - CNPJ nº 03.539.140/0001-20 Objeto: contratação de empresa para Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos de Arquitetura e Instalações Prediais da Reforma e Ampliação do Prédio Sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Ceará, localizado na Rua Padre Luís Figueira, nº 324 e 320, Bairro Aldeota, Fortaleza - CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante no Processo acima referido e vinculado a este instrumento, bem como no Cronograma de Atividades a ser aprovado conjuntamente com a CONTRATADA. Fundamento Legal: art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021. Vigência: 01/08/2024 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais). Fortaleza/CE, 05 de agosto de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI-CE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 16/2024 Processo Administrativo n. 48.943/2024 - Dispensa de Licitação nº 042/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50 Contratado: ROCHA LOCAÇÃO, TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO EIRELI-ME - CNPJ nº 19.757.864/0001-80 Objeto: contratação de empresa para Prestação de Serviços de demolição total de imóvel residencial localizado à Rua Pe. Luís Figueira, 320, Bairro Aldeota, Fortaleza - CE, CEP: 60150-120, incluindo pisos e fundações, limpeza manual das adjacências de pé de muro, regularização do terreno após limpeza e retirada do expurgo, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante no Processo acima referido e vinculado a este instrumento, bem como no Cronograma de Atividades a ser aprovado conjuntamente com a CONTRATADA. Fundamento Legal: art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021. Vigência: 01/08/2024 a 29/10/2024. Valor Total: R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais). Fortaleza/CE, 05 de agosto de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI-CE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 12/2024 Processo Administrativo nº 48.352/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ, CNPJ nº 09.420.282/0001-50. Contratada: CÍNTIA CHAGAS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ sob o nº 43.620.544/0001-69. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 de julho de 2024 até 30 de agosto de 2024. DO VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). DA FUNDAMENTAÇÃO: art. 74, III, f, da Lei 14133/2021. DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, para a disponibilização do ministro de palestra com foco em comunicação e oratória, para profissionais que compõem o mercado imobiliário, em evento alusivo ao Dia Nacional do Corretor de Imóveis, nos termos da Proposta, parte integrante deste Contrato. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024. Fortaleza, 31 de julho de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo administrativo nº 50/2024 contrato administrativo nº 08/2024 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: ALX COMUNICAÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 13.498.462/0001-04, objeto: contratação de ASSESSORIA PARA O PRESEIDENTE DO CRECI/MT, data de assinatura: 19.07.2024, validade: 19.07.2024 a 19.07.2025, valor global: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Cuiabá, 6.08.2024. Claudecir Roque Contreira. Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Informa a abertura de pregão eletrônico para adquirir itens de informática. Abertura das propostas dia 15.08.2024 às 13h (horário de Brasília). através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em: www.crecimt.gov.br e no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, de 2ª à 6ª, das 13h às 17h, no Setor de Compras e Licitações, fone: (65) 3313-4800 ou e-mail: [email protected]. Cuiabá, 6 de agosto de 2024. CLAUDECIR ROQUE CONTREIRA Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo administrativo 76/2022 aditivo contrato nº 23/2022 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: I2BR INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA., pessoa jurídica de direito público inscrito no CNPJ nº 20.229.432/0001-86, objeto: aditivo contrato insumo de dados de SMS, data de assinatura: 11.07.2024, validade: 11.07.2024 a 11.07.2025. Cuiabá, 06.08.2024. Claudecir Roque Contreira. Presidente. EXRATO DE CONTRATO Processo administrativo nº 112/2022 contrato administrativo nº 01/2023 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 69.034.668/0001-56, objeto: contratação de CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA SERVIÇO DE PAT para funcionários DO CRECI/MT, data de assinatura: 16.07.2024, validade: 16.07.2024 a 16.01.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo contrato nº 22/2023 Processo administrativo 03/2023 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: PATRICIA A.DOS SANTOS - BORDA TUDO, pessoa jurídica de direito público inscrito no CNPJ nº 14.032.248/0001-49, objeto: aditivo contrato DE ENTREGA DE UNIFORME PARA FUNCIONÁRIOS DO CRECI/MT, data de assinatura: 10.07.2024, validade: 10.07.2024 a 10.07.2025, valor global: R$ 17.070,00 (dezessete mil e setenta reais). Cuiabá, 06.08.2024. Claudecir Roque Contreira. Presidente. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DECISÃO DE JULGAMENTO Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 33 do CPD - Resolução COFECI nº 146/82 e Resolução COFECI n° 1.459/2021, devidamente intimados de que a CEFISP (Comissão de Ética e Fiscalização Profissional) julgou procedentes os processos disciplinares inframencionados, aplicando as penas previstas na legislação competente, ficando também devidamente intimados de que, a partir da publicação do presente edital, passa a fluir o prazo de 30 (trinta) dias úteis para o oferecimento de recurso voluntário ao COFECI e de 15 (quinze) dias úteis para efetuar o pagamento da multa com 50% de desconto, abrindo mão do recurso, solicitando o boleto pelo e-mail [email protected] . Para solicitar vista dos autos através da página do CRECI-SP na internet acessar o link www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista das 07h00 às 19h00 de segunda a sexta-feira ou encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina: [email protected]. Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber um e-mail com uma cópia dos autos solicitados. Neste mesmo e-mail indicado poderá ser protocolado o recurso voluntário em PDF, datado e assinado, acrescido dos documentos comprovando o alegado ou através do link http://consulta.crecisp.gov.br. PD 2021/000700 - LUIS CARLOS SILVERIA - 114031-F; PD 2022/000131 - ADAILTON CALDEIRA DE MELO - 147409-F; PD 2022/002663 - AUREA ABREU CANANEA DA SILVA - 170982-F; PD 2022/003236 - LUIS HENRIQUE FERREIRA LOPES - 151481-F; PD 2022/003679 - CARLOS ROBERTO DA SILVA JUNIOR - 183258-F; PD 2022/003905 - ALEXANDRE DE JESUS - 174726-F; PD 2022/003966 - KAREN CRISTINA DE OLIVEIRA - 120368-F; PD 2022/003975 - JULIANA DE MORAES MATHEUS - 167161-F; PD 2022/004042 - NAUM GHERMAN - 158410-F; PD 2022/004043 - NAUM GHERMAN - 158410-F; PD 2022/004703 - FABIANA SILVA DE OLIVEIRA - 141641-F; PD 2022/004705 - EUGENIO MORAES JOAQUIM - 139905-F; PD 2022/004789 - DANIEL RODRIGO DE CARVALHO - 187088-F; PD 2022/004793 - LUCIANO DE ABREU FOZZATTI - 151160-F; PD 2022/004922 - VERA LUCIA SOARES CLAVIJO - 147385-F; PD 2022/005033 - JANAINA APARECIDA CYRINO - 158836-F; PD 2022/005042 - VALDISON DE SOUZA CONCEIÇÃO - 142984-F; PD 2022/005124 - WHISLEY GUIMARAES RIBEIRO - 149448-F; PD 2022/005309 - LAERTE DE CÁSSIO GARCIA LOBO - 139967-F; PD 2022/005666 - LUCIANO GONÇALVES MEDEIROS - 102439-F; PD 2022/005746 - MARIA PAIXÃO NOVAES DOS SANTOS - 159383-F; PD 2022/005998 - MARA CRISTINA VELASCO ROMANO - 193392-F; PD 2022/006121 - CARLO S AUGUSTO CHIAMARELLI - 185150-F; PD 2022/006181 - LUCIA MOURA CONSULTORIA EM IMOVEIS LTDA - ME - 032382-J; PD 2022/006275 - ELIVELTON DE ARAUJO ALMEIDA - 188357-F; PD 2022/006289 - LEANDRO ROBERTO DA SILVA SANTOS - 167711-F; PD 2022/006366 - ALEXANDRE EVANDRO DOS SANTOS GLOBAL IMOVEIS-ME - 034293-J; PD 2022/006470 - MARCO ANTONIO COELHO DO NASCIMENTO - 131727-F; PD 2022/006481 - ANDREIA PERATELLI FONSECA GUEDES - 154639-F; PD 2022/006495 - LUCIANA DE CASTRO ROSA - 174837-F; PD 2022/006600 - PAULO CELSO SCAPIM - 102800-F; PD 2022/006643 - LEONARDO RATÃO GONÇALVES MAGRO - 136954-F; PD 2022/006644 - NELSON GONÇALVES MAGRO JUNIOR - 155653-F; PD 2022/006713 - REGINALDO RIVELINO CORREA - 167196-F; PD 2022/006750 - FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS - 139912-F; PD 2022/006791 - RAPHAEL ROBERTO FLORIANI - 123546-F; PD 2022/006972 - ALEX ANDERSON SILVA DOS SANTOS - 143800-F; PD 2022/006994 - ROBSON ALEXANDRE NEUMSTEIR - 158694-F; PD 2022/007135 - INÉIO LOPES DA SILVA JÚNIOR - 189646-F; PD 2022/007273 - JOÃO FERREIRA NASCIMENTO JUNIOR - 179721-F; PD 2022/007299 - SELMA RODRIGUES SABARA - 179841-F; PD 2022/007399 - AILTON PEDRO DA SILVA - 163554-F; PD 2022/011407 - RICARTE DE CAMPOS SANTOS - 141472-F; PD 2023/000039 - RODRIGO DE SANTANA DIAS - 122930-F; PD 2023/000122 - RAFAEL CUSTODIO DE MOURA - 176422- F; PD 2023/000142 - VLADIMIR FERNANDO MARTINS - 138001-F; PD 2023/000149 - OSVALDO PEREIRA MELO - 107048-F; PD 2023/000240 - JAIRO DOS SANTOS - 174113-F; PD