DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 1/2023 - PR/DE/CFMV/SISTEMA.Partícipe 01: CFMV. Partícipe 02: CRMV-SE. Objeto: Prorrogação da vigência por até 180 dias. Fundamento: art. 116 da Lei n° 8.666/93 e PA nº 0390010. 00000029/2023-37. CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS EDITAL CFN Nº 1/2024 COLÉGIO ELEITORAL/2024 Registro Provisório de Chapa Eleitoral O Colégio Eleitoral do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no uso de suas atribuições, conferidas pela Resolução CFN n.º 753, de 19 de junho de 2023, após análise dos documentos apresentados e cumprimento às diligências apontadas, determina a publicação da única chapa interessada "RESIGNIFICAR E AVANÇAR" para o triênio 2024- 2027 com a seguinte composição: 1) Conselheiros Efetivos: Alexsandro Wosniaki - CRN-8 - nº 3.823; Carla Regina Galego - CRN-10 - nº 0582; Erika Simone Coelho Carvalho - CRN- 9 nº 1.258; Fernando Marcello Nunes Pereira - CRN-1 - nº 12.161; Ícaro Ribeiro Cazumbá da Silva - CRN-5 - nº 4.682; Manuela Dolinsky - CRN-4- nº 97.100.275; Risoneide Rodrigues Calazans - CRN-6 - nº 15.610; Viviani dos Santos Fontana - CRN-3 - nº 8.369. 2) Conselheiros Suplentes: Adele Luiza da Matta Costa - CRN-7 - nº 1.541; Amélia Borba Costa Reis - CRN-5- nº 1.827; Amilton Feitosa da Silva - CRN-11 - nº 1.822; Ana Luiza Sander Scarparo - CRN-2- nº 7.144; Caio Victor Coutinho de Oliveira - CRN-6 - nº 8.279; Juliana Pizzol Organo - CRN-4- nº 06.100.028; Lewestter Melchior de Lima - CRN-1 - nº 12.348; Miriam Nardi - CRN-2 - nº 1.501; Virginia Nunes Lima - CRN-11- nº 0809. Na forma dos arts. 29 e 30 da Resolução CFN nº 753/2023, qualquer nutricionista poderá apresentar impugnação à candidatura dos componentes das chapas, no prazo de até 2 (dois) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente ao desta publicação. GLAUCIA POSSO LIMA Presidente do Colégio Eleitoral CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL EXTRATOS DE TERMO ADITIVO PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e W2MED SERVIÇOS W2MED SER V I CO S MEDICOS LTDA. OBJETO: Termo de Aditamento nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 26/2022, para alteração da razão social da empresa contratada de WA SERVIÇO S MÉDICOS LTDA ME para W2MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA e para prorrogação por mais 12 (doze) meses, do contrato para a prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho. VIGÊNCIA: 12 de julho de 2024 à 11 de julho de 2025. DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues Melatti, p/ Contratada: Vanessa Bruni Vilela Bitencourt. PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e EVENTOS GOV, PRODUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Termo de Aditamento nº 5 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 21/2020, para prorrogação por mais 12 (doze) meses, do contrato para a prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento. VIGÊNCIA: 22 de julho de 2024 à 21 de julho de 2025. DATA DE ASSINATURA: 19 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues Melatti, p/ Contratada: Rita de Cássia Ganem Siqueira. PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e Expresso Service Máquinas e Serviços Ltda - EPP. OBJETO: Termo de Aditamento nº 4 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 22/2020, para prorrogação por mais 12 (doze) meses, do contrato para a prestação de serviços continuados de Outsourcing de impressão. VIGÊNCIA: 06 de agosto de 2024 à 05 de agosto de 2025. DATA DE ASSINATURA: 02 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: p/ CF ES S : Kelly Rodrigues Melatti, p/ Contratada: Marcus Vinicius Soares Correa. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00146.000647/2024-62. Contrato: 15/2024. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com a utilização de cartão magnético ou micro processado, para aquisição de combustíveis (gasolina ou álcool), com vistas a atender os 03 (três) veículos pertencentes ao conselho. Valor Global: R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ sob o n° 05.340.639/0001-30. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Lucimara Lúcia Floriano da Fonseca, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo(a) Contratado(a): Renata Nunes Ferreira, Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO C EA R Á AVISO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO ESTADO DO CEARÁ - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CEARÁ - CRA-CE. Torna-se público o resultado da habilitação dos licitantes do processo N° 20.03.001 de Credenciamento de Leiloeiro. Objeto: Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial, do Estado do Ceará, para prestação de serviços de alienação, por meio de licitação, na modalidade Leilão, de bens móveis, do tipo PAS/AUTOMÓVEL e PAS/MOTOCICLO , de acordo com o Projeto Básico nº 01/2024/CRA-CE (Anexo I deste Edital), visando atender às necessidades do Conselho Regional de Administração, CRA-CE, de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme critérios e formas de seleção deste Edital. HABILITADO: Rodrigo Schmitz, com registro na Junta Comercial do Estado do Ceará - JUCEC sob o N° 049/2024. Maiores informações, os interessados deverão dirigir-se ao site: www.craceara.org.br. JOSE PAULO FARIAS PINTO Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MATO GROSSO DO SUL EDITAL Nº 5/2024 CONCESSÃO DE BOLSAS O Conselho Regional de Administração de Mato Grosso do Sul, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o chamamento dos candidatos classificados no Cadastro de Reserva do sorteio de bolsas de estudo integrais de Curso de Pós-Graduação, MBA lato sensu. O Edital do resultado está disponível no site: www.crams.org.br. Para mais informações entre em contato: E-mail: [email protected]. Fone: (67) 3316-0300. Em 6 de agosto de 2024. MARCELO GOMES SOARES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º termo aditivo ao contrato nº 16/2022 - Prestação de serviços terceirizados de natureza contínua de vigia/porteiro 24 horas ininterruptas, de segunda-feira a domingo, inclusive feriados, para atender à sede do CRA-MG. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: Elo Administração & Terceirização Eireli - CNPJ nº 08.312.139/0001-82. Fund. Legal: Art. 65, Inc. II, alínea D da Lei 8.666/93. Convenção Coletiva de Trabalho nº 2024/2025 - SINSERHT. Repactuação do valor mensal do contrato: R$ 24.249,40. Data: 23.07.2024. ESPÉCIE: 2º termo aditivo ao contrato nº 19/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gestão e racionalização de documentos, incluindo a logística, a preparação, a digitalização, o tratamento das imagens, a catalogação, a indexação, a disponibilização de software de gestão eletrônica de documentos e a guarda dos documentos físicos do CRA-MG. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: CEDOC - Gestão de Documentos, Arquivos e Informações Ltda. CNPJ nº 16.517.786/0001-59. Fund. Legal: Art. 57, II Lei 8.666/93. Reajuste de valores do contrato: IPCA 3,34%, R$ 16.647,14. Prorrogação vigência: 16/07/24 a 15/07/25. ESPÉCIE: 4º termo aditivo ao contrato nº 24/2021 - Prestação de serviços de administração e gerenciamento de frota para intermediação de abastecimento de combustíveis, lubrificantes, manutenção preventiva, corretiva e preditiva da frota institucional do CRA- MG, por meio de sistema informatizado e integrado via internet, para registro e acompanhamento de todas as etapas de execução dos serviços. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Fund. Legal: Art. 57, II Lei 8.666/93. Prorrogação vigência: 23/08/24 a 22/08/25. ESPÉCIE: 2º termo aditivo ao contrato nº 23/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em apoio administrativo, consultoria e assessoria para a tomada de decisões em temas de alta complexidade que sejam relacionados a licitações e contratos administrativos, com foco na atuação dos Conselhos Profissionais. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: 11E Consultoria e Treinamentos Ltda - ME. CNPJ nº 19.747.018/0001-80. Fund. Legal: Art. 57, II e Art. 65, II, §1º Lei nº. 8.666/93. Reajuste de valore do contrato: IPCA 4,10%, R$ 264,92 hora técnica. Acréscimo quantidade horas, 31 hs mês. Prorrogação vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Primeiro Termo Aditivo. Contratada: ISH TECNOLOGIA S/A / CNPJ n.º 01.707.536/0001-04. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS. Objeto: Acréscimo no objeto contratual do serviço Monitoramento, Detecção e Resposta a Incidentes para Endpoint, incluindo as licenças de antivírus, no número de 80 (oitenta) unidades. Valor mensal do acréscimo: R$ 3.448,00. Assinatura: 29/07/2024. Fundamento: § 1º do art. 65 da Lei n.º 8.666/1993. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2023. EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, convoca KELLY DE SOUZA LIMA, aprovada no Concurso Público do CRCMG nº 001/2022, no cargo de Auxiliar Administrativo, a comparecer à sede do CRCMG, localizada na Rua Cláudio Manoel nº 639, B. Savassi, Belo Horizonte/MG, no prazo de cinco dias úteis, no horário das 8h30 às 11h e das 13h30 às 17h, portando os documentos constantes do item 3.4 do Anexo V do Edital nº 001/2022 (D.O.U. seção 3, dia 22/08/2022, página 159), para admissão. Caso não seja obedecido o prazo estabelecido acima, ficará caracterizada a desistência em ocupar o cargo. Belo Horizonte, 6 de agosto de 2024. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, INTIMA, nos termos da Resolução CFC nº 1.603/2020, o(s) envolvido(s) abaixo relacionado(s) para ciência do Auto de Infração e da(s) decisão(ões) exaradas nos processos administrativos de fiscalização. CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL Para o profissional DOUGLAS ABUD LEMOS ELIAS - TC 1SP124597/O-8, Processo nº F05421/2022, cassado desde 31/07/2024, com domicílio na cidade de São Paulo - SP, prevista no artigo 27, alínea "f" do Decreto-lei nº 9295/46 e artigo 72 da Resolução CFC nº 1603/2020. Durante a vigência da Cassação do Exercício Profissional, serão considerados nulos e sem nenhum efeito, qualquer ato profissional ou peça contábil de suas autorias. Intimado(s): a empresa APORTAPILA ASSESSORIA CONTÁBIL E EMPRESARIAL LTDA. - CNPJ: 45.960.568/0001-92, Processo nº F00981/2023; a empresa CLAUDIO OLIVEIRA SILVA CONTABILIDADE, SERVIÇOS DE ESCRITORIO E EMPRESARIAL - CNPJ: 15.176.517/0001-03 - Processo nº F04020/2023; a empresa CABRAL CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA. - CNPJ: 49.836.230/0001-84, Processo nº F06050/2023; a profissional da contabilidade JOYCE FERNANDA BARBOSA LEONEL DE CASTRO - CT 1SP290951/O-0, Processo nº F07349/2023; a empresa KELE COMERCIO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA LTDA. - CNPJ: 14.823.336/0001-69, Processo nº F07718/2023; a empresa THIAGO LADEIRA CONTABILIDADE LTDA. - CNPJ: 50.539.905/0001-02, Processo nº F08045/2023; o profissional da contabilidade FLÁVIO IZAEL CABRAL SOUZA - TC 1SP259294/O-6, Processo nº F00932/2024; o profissional da contabilidade CLAUDIO OLIVEIRA SILVA - TC 1SP289643/O-0, Processo nº F01349/2024; o profissional da contabilidade ANDRE ALESSANDRO DOS SANTOS - CT 1MG060300/O-0 'S' SP, Processo nº F01475/2024; o não habilitado THIAGO LADEIRA SOARES - CPF: 341.XXX.XXX-47, Processo nº F01564/2024; a profissional da contabilidade ANA PAULA GALHEGO PORTAPILA - CT 1SP244212/O-4, Processo nº F03119/2024 e o profissional da contabilidade DANIEL SCOLLETTA - TC 1SP189106/O-6, Processo nº F03530/2024.