DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HENRIQUE HACKLAENDER WAGNER Diretor Presidente SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato Nacional Dos Procuradores Da Previdência Social - SINPROPREV, inscrito no CNPJ sob o n. 02.764.607/0001-73, neste ato representado por sua presidente, Maria Santíssima Marques, de acordo com as disposições legais e estatutárias, convoca todos os membros da categoria profissional dos Advogados da União, dos Procuradores do Banco Central e dos Procuradores Federais, inclusive aqueles antigamente reconhecidos como Procuradores Autárquicos do Instituto Nacional do Seguro Social, ativos, inativos e seus pensionistas, na Administração Pública Federal Direta, Indireta e órgãos vinculados, na base territorial nacional, nos termos do estatuto vigente, para participarem de Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 24 de setembro de 2024, às 09 horas, em primeira convocação, e às 10 horas em segunda e última convocação, no SAUS, Quadra 06, Bloco K, Ed. Belvedere, Grupo IV, Brasília/DF, CEP: 70070-915 para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - Alteração do estatuto social, a fim de adequar a categoria representada, bem como atualizar as suas disposições; I - Alteração de denominação. Em face desta convocação, fica revogada a Assembleia Geral Extraordinária convocada para o dia 27 de agosto de 2024, feita através do Edital publicado no dia 04 de julho de 2024. Brasília, 7 de agosto de 2024. MARIA SANTÍSSIMA MARQUES Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Servidores Federais no Estado do Rio de Janeiro - SINDISERF-RJ, de acordo com o art. 8º alínea "a", parágrafo 1º, 2º e seu parágrafo único, art. 9º e seu parágrafo único do Estatuto Social da Entidade, CONVOCA: Todos os Filiados quites com suas obrigações sociais, para a Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no AUDITÓRIO DA SEDE DO SINDICATO, localizado à Rua Acre, nº 47 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, no dia 30 de agosto de 2024 (sexta-feira) às 16:00h, em primeira convocação e às 16:30h em segunda e última convocação, com qualquer número de Filiados presentes a fim de deliberar sobre a seguinte "Ordem do Dia": Alteração/reforma do Estatuto. Rio de Janeiro, 7 de agosto de 2024. JORGE FERREIRA LIMA SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PENDÊNCIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS A Comissão Eleitoral do SINDISERPMPEN - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pendências, CNPJ nº 04.186.611/0001-27 na forma do Estatuto em vigor e em conformidade com a Portaria de Registro Sindical 3.472/2023, CONVOCA os associados em pleno gozo de seus direitos estatutários, para eleição de renovação da Diretoria, Conselho Fiscal e os respectivos suplentes, para o triênio 2024/2027, a ser realizada no dia 09 de setembro de 2024, na sede do sindicato localizado na Avenida Félix Rodrigues, 78, Centro - Pendências/RN - CEP 59504-000, das 08h00min às 17h00min, por escrutínio secreto em duas urnas na seguinte ordem: Urna 1, fixa na sede do Sindicato. Urna 2, percorrendo setores públicos na Zona Urbana e Rural do município de Pendências/RN. A eleição só terá validade se nela participarem mais de 50% (cinquenta por cento) dos sócios, cujo quórum não sendo atingido, realizar-se-á nova eleição na forma prevista no estatuto. O registro de chapa dar-se- á no período de 20 (vinte) a 22 (vinte e dois) de agosto de 2024, no horário de 08h às 12h na Secretaria do Sindicato, cabendo a cada chapa inscrita, indicar um representante da mesma para acompanhar o processo junto à comissão eleitoral. O prazo para impugnação de chapas é de 3 (três) dias contados da publicação nominal das chapas registradas. Pendências/RN, 7 de agosto de 2024. JOSÉ EDSON SOUZA DA ROCHA Presidente da Comissão Eleitoral SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS P AU L I S T A S EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Diretor Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias Paulistas, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social e a legislação vigente, em especial os artigos 611 e seguintes e 859 da Consolidação das Leis do Trabalho, e, em cumprimento ao Acordo Coletivo de Trabalho vigente, convoca à categoria em geral; associados ou não, bem como, todos os interessados, pertencentes à sua base territorial, ligados à empresa MRS LOGÍSTICA S/A para em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, nas datas, locais e horários abaixo especificados, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ORDEM DO DIA: 01 - Analise, discussão, e votação da Pauta de Reivindicação dos empregados, a ser apresentada a MRS Logística S/A - para formalização do Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025 - referente data-base de 1º de novembro de 2024 02 - Conceder poderes à diretoria do sindicato, para a qualquer tempo, negociar as cláusulas que integrarão o novo ACT; bem como, para firmar o acordo coletivo 2024/2025, ou se necessário, ajuizar o competente dissídio coletivo; 03 - Deliberar sobre o percentual a ser descontado da categoria a título de cota de participação negocial; e/ou contribuição assistencial; e/ou contribuição confederativa nos termos da legislação vigente; 04 - Leitura da ata da presente assembleia. DIAS, LOCAIS E HORÁRIOS: Dia 13 de agosto de 2024 - ALUMÍNIO (SP) das 08:00 às 16:00 horas - na Avenida Paula Souza nº. 34 com CEP nº. 18125-000 e nos locais de trabalho; Dia 14 de agosto de 2024 - SUMARÉ (SP) das 08:00 às 16:00 horas - na Rua José Ramos da Paixão, 411 JD São Judas Tadeu /Nova Veneza -CEP 13180-590 e nós locais de trabalho; Dia 15 de agosto de 2024 - ITIRAPINA (SP) - das 08:00 às 16:00 horas - na Avenida Quinze nº 21 - Bairro Santa Cruz - CEP 13.530.000 (SETOR DE ESCALA) e nos locais de trabalho Dia 16 de agosto de 2024 - PEDERNEIRAS (SP) das 08:00 às 16:00 horas - na Rodovia Manoel Uso Ripoll, nº. L 4251 - CEP: 17.280-0 e nos locais de trabalho. Os horários acima são os de segunda convocação, ficando a primeira convocação para duas horas antes. Campinas-SP, 6 de agosto de 2024 FRANCISCO APARECIDO FELÍCIO Diretor Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE DIVINÓPOLIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA A Coordenação Política e Sindical do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Siderúrgicas, Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, como também os Empregados em Indústrias do Ferro, Fundição, Alumínio, Forjaria, Serralheria, Reparação de Veículos, Retífica e ainda, os Trabalhadores em Empresas coligadas pertencentes ou contratadas por grupo econômico afim, cujo desempenho profissional contribua de forma direta ou indireta para conceção e desenvolvimento da atividade econômica preponderante da empresa principal de Divinópolis e Região, com base territorial nos municípios de Carmo da Mata, Carmo do Cajuru, Divinópolis, Itapecerica, Lagoa da Prata, Nova Serrana e São Gonçalo do Pará - MG. CNPJ: 20.162.194/0001-39. Código Sindical n°. 000.023.374.07170-4. Amparados pelo artigo 52° do estatuto Social. CONVOCA: Todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas dos metais não-ferrosos e suas ligas, em formas primárias, trefilados, relaminados e retrefilados. Empresas de manutenção e reparação de veículos automotores, retífica, lanternagem, pintura, funilaria de ônibus, caminhões, veículos leves e pesados. Indústrias de fabricação de máquinas e equipamentos de uso industrial. Indústrias Siderúrgicas de produção de semiacabados de aço, produção de laminados planos de aço, produção de laminados longos de aço e produção de relaminados trefilados e perfilados de aço. Indústrias de Produção de peças fundidas de aço-carbono, aços especiais e ligas de aço. Indústrias de fabricação de obras de caldeiraria pesada. Indústrias de Produção de peças fundidas de aço-carbono, aços especiais e ligas de aço. Indústrias de fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos. Indústrias de Fabricação de aparelhos e dispositivos elétricos e eletrônicos para máquinas e motores industriais. Indústrias de produção de ferro-gusa, ferroligas e de silício metálicos. Indústrias de fabricação de aparelhos e instrumentos para uso médico-hospitalares, odontológicos, de laboratório e aparelhos ortopédicos. Indústrias de fabricação de aparelhos receptores de rádio, televisão, gravação, vídeo e aparelhos telefônicos. Indústrias de fabricação de geradores de correntes alternadas e contínuas. Indústrias de fabricação de compressores. Indústrias de fabricação de computadores. Indústrias de fabricação de instrumentos musicais composto de metais. Indústrias de fabricação de eletrodos para solda elétrica. Indústrias de fabricação de máquinas, aparelhos, equipamentos de sistemas eletrônicos dedicados a automação industrial. Indústrias de fabricação de aparelhos de refrigeração, aparelho de ar condicionado, ventiladores de uso industrial e comercial. Indústrias de fabricação de esquadrias de metal, estrutura metálicas, torres de transmissão e andaimes. Indústrias de fabricação de bombas e carneiros hidráulicas. Indústrias de fabricação de máquinas, equipamentos para extração de minérios, indústria de prospecção e extração de petróleo. Indústrias de fabricação de produtos de serralheria, esquadrias e funilaria. Indústrias de fabricação de fogões, refrigeradores, máquinas de lavar e secar para uso doméstico. Indústrias de fabricação de forjados de aço, forjados de metais não-ferrosos e suas ligas. Indústrias de fabricação de laminados longos de aço, laminados planos de aço. Indústrias de fabricação de peças fundidas de ferro e aço. Indústrias de produção de relaminados, trefilados e perfilados de aço. Indústrias de fabricação de semi-acabados de aço, de tubos de aço com costura e sem costura. Indústrias de fabricação do alumínio e suas ligas. Indústrias de fabricação de válvulas, torneiras e registros. Indústrias de reciclagem de sucatas metálicas. Indústrias de fabricação de tanques, reservatórios metálicos, caldeiras, têmperas, serviços de usinagem, galvanotécnica e máquinas de soldas. Indústrias de fabricação de peças fundidas de metais não-ferrosos e suas ligas. Indústrias de fabricação de baterias, pilhas e acumuladores elétricos para veículos. Indústrias de fabricação de fios condutores elétricos, lâmpadas, luminárias e equipamentos de iluminação. Indústrias de fabricação de cabines, carrocerias de ônibus, caminhão, reboques, veículos leves, veículos pesados e motocicletas. Indústria de fabricação de peças e acessórios para sistema de direção, suspensão, freios, motor, marchas e transmissão. Indústrias de fabricação de locomotivas, vagões, de manutenção e reparação de veículos ferroviários. Indústrias de fabricação de transformadores de alta e baixa tensão, indutores e conversores. Indústrias de fabricação de tratores de esteiras, tratores de uso na construção e mineração. Indústrias de fabricação de bicicletas e triciclos não-motorizados. Indústrias de fabricação de embarcações, estruturas flutuantes, embarcações para esporte e lazer. Indústrias de fabricação de motocicletas, motores elétricos, motores de combustão interna, máquinas motrizes não elétricas para veículos rodoviários. Indústrias de fabricação de aeronaves, turbinas e reparação de aeronaves. Indústrias de fabricação de armas de fogos, munições e de equipamentos bélicos. Indústrias de fabricação de artefatos de alumínio para caça, pescas, esportes e artigos de cutelaria. Indústrias de fabricação de peças de alumínio para construção civil. Indústrias de fabricação de placas de sinalização rodoviárias e de painel eletrônico dos seguintes municípios: Araújo, Arcos, Bom Despacho, Carmo do Cajuru, Carmo da Mata, Divinópolis, Formiga, Itapecerica, Japaraíba, Lagoa da Prata, Nova Serrana, Perdigão, Santo Antônio do Monte. São Gonçalo do Pará, São Sebastião do Oeste, todos no Estado de Minas Gerais. Conforme determina o artigo 115° do Estatuto Social e do artigo 4° da Portaria do MTE n°. 3.472 de 1° de outubro de 2023, para participarem da Assembleia Geral de Alteração Estatutária que será realizada no dia 29 de agosto de 2024. Horário, as 18:30 (dezoito e trinta) horas em primeira convocação e, ou, às 19:00 (dezenove) horas em segunda e última convocação com quaisquer números de trabalhadores presentes. Local, na sede social da entidade, Rua Pernambuco, n°. 534, CEP. 35.500-008, Divinópolis - MG. Conforme determina o art. 51° do Estatuto Social, discutir e deliberar sobre os seguintes pontos de pauta. 1) - Deliberar sobre alteração do artigo 1° do Estatuto Social para extensão da base territorial para os Municípios a seguir: Araújo, Arcos, Bom Despacho, Formiga, Japaraíba, Perdigão, São Sebastião do Oeste, Santo Antônio do Monte, todos no estado de Minas Gerais. 2) - Deliberar sobre a alteração do artigo 3° do Estatuto Social que trata da representação da categoria profissional do Sindicato. 3) - Aprovação do novo Estatuto Social do Sindicato. Divinópolis, 08 de agosto de 2024. Assinam este edital de convocação. ANDERSON WILLIAM DOS SANTOS PAULO JOSÉ CORREIA. Representantes legais do Sindicato