DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080800137 137 Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE APUIARÉS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares De Apuiarés, inscrito no CNPJ sob nº 07.438.427/0001-15, com sede na Rua Padre Francisco José, n° 102 - Centro - Apuiarés - Ceará, CEP: 62630-000, pelo presente EDITAL, através de sua Presidente, que está subscreve, Elisangela Neres de Castro, CONVOCA todos os membros da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no Município de Apuiarés - CE, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 09 de setembro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 09:00 (nove horas), ou em segunda convocação às 09:30 (nove horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia:1º)Ratificação estatutária da categoria profissional de trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no Município de Apuiarés - CE; 2°)Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. ELISANGELA NERES DE CASTRO Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Apuiarés - Ceará. Apuiarés - Ceará, 23 de julho de 2024. ELISANGELA NERES DE CASTRO Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE C A R AU A R I EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ALTERAÇÃO ESTATUTARIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Carauari/AM, CNPJ 04.954.889/0001-05, através de sua Presidente que este subscreve a Sr. Joao Desiderio Neto da Silva, residente na Rua Francisco Pinheiro da Rocha, nº 390, bairro Eduardo Braga - CEP: 69.500-000 - Carauari - AM, Convoca toda a categoria dos trabalhadores rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Carauari - AM, para participarem da Assembleia Geral extraordinária de Alteração e Aprovação Estatutária, a ser realizada no dia 31 de Agosto de 2024, às 08h00min horas em primeira convocação e em segunda convocação às 09h00min horas, com qualquer número de presentes, Local SEDE DO SINDICATO, Rua Miguel Serafim s/nº, bairro de Fatima - CEP: 69.500.000, município de Carauari, Estado do Amazonas, para discutir e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - Alteração e Aprovação Estatutária; II- Alterar Denominação; III- Ratificação da Eleição da Diretoria Executiva, suplentes e Conselho Fiscal para Quadriênio 2023 a 2027 Carauari - AM, 6 de agosto de 2024. JOAO DESIDERIO NETO DA SILVA Presidente - Subscritor SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE DO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA E REGIÃO - SINDCONQUISTA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ALTERAÇÃO ESTATUTARIA SINDCONQUISTA - Sindicato dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade do Município de Vitoria da Conquista e Região - BA, CNPJ: 26.488.779/0001-20, através do presidente Carlos Alberto Caldas de Matos, com endereço para correspondência na Rua Góes Calmon nº 136, sala 304, Centro, Vitória da Conquista - BA, CEP: 45.020-580 convoca a categoria dos Trabalhadores em Empresas de Turismo, Casas de Diversões, Hotéis, Pousadas, Motéis, Bares e Restaurantes, Buffet, Boates, Sorveterias, Casas Lotéricas, Lavanderias, Salões de Beleza, Barbearia, Esteticistas, nos municípios de Dom Basílio, Rio de Contas, Seabra, Lençóis, Mucugê, Piatã, Andaraí, Itaeté, Nova Redenção, Jussiape, Abaíra, Palmeiras, Barra da Estiva, Brumado, Caculé, Caetité, Cândido Sales, Cordeiros, Encruzilhada, Guanambi, Ibicoara, Ituaçu, Piripá, Tanhaçu, Tremedal e Vitoria da Conquista no Estado da Bahia, para Assembléia Geral dia 31/08/2024 às 09h em primeira convocação às 9h30 em segunda convocação, na Rua Góes Calmon nº 136, sala 304, Centro, Vitória da Conquista - BA, CEP: 45.020-580, com a ordem do dia: 1) Ampliação da categoria para Buffet, Barbearia e base territorial aos municípios de Dom Basílio, Rio de Contas, Seabra, Lençóis, Mucugê, Piatã, Andaraí, Itaeté, Nova Redenção, Jussiape, Abaíra, Palmeiras, todos no estado da Bahia, 2) Alteração do Estatuto Social, 3) Outros assuntos de interesse da categoria. Vitoria da Conquista - BA, 7 de agosto de 2024. CARLOS ALBERTO CALDAS DE MATOS Presidente SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO CONDADO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA RERRATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO O SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DO CONDADO - SINPECON, neste ato representado por seu Presidente, Prof. GETÚLIO EMMANUEL FREITAS DO NASCIMENTO, CPF nº 074.XXX.XXX-27, endereço para correspondência na Rua 15 de novembro nº 490, Centro, Condado/PE - CEP55940-000, CONVOCA todos os profissionais da educação sendo, professores em regência de sala de aula, em função técnico-pedagógica de acordo com as legislações municipais nº 887/2010 e nº 1.008/2016 sendo: Coordenador Educacional, Assessor Pedagógico, Inspetor Escolar, Planejador Educacional, Diretor Escolar, Vice-Diretor Escolar, Supervisor Escolar, e os servidores administrativos da Educação Municipal: Merendeiras, Auxiliar de Serviços Gerais, Porteiro, Secretário Escolar, Auxiliar de Secretaria Escolar, Agentes Administrativos, Motoristas, conforme lei municipal nº 920/2011, todos da rede pública municipal de ensino do município do Condado, Estado de Pernambuco, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação a ser realizada às 8 horas em primeira convocação do dia 06 de setembro de 2024, no Salão Paroquial da Paróquia de Nossa Senhora das Dores, situada na Avenida Sete de Setembro, nº 250, Centro, Condado/PE, CEP 55940-000, com a finalidade de deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia: 1- Rerratificação de todos os atos da fundação do Sindicato dos Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal do Condado - SINPECON, CNPJ 43.385.776/0001-80 para fins de emissão do Registro Sindical; e 2- Outros assuntos de ordens gerais e de interesse da categoria. Não havendo quórum no horário acima previsto, a Assembleia Geral Extraordinária será instalada às 8h30min em segunda convocação com o quórum presente. Condado/PE, 5 de agosto 2024. GETÚLIO EMMANUEL FREITAS DO NASCIMENTO Presidente do SINPECON SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS E APOSENTADOS NAS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO, AÇÚCAR, SUCOS CONCENTRADOS, CARNES E DERIVADOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA R AT I F I C AÇ ÃO O Sindicato dos Trabalhadores Ativos e Aposentados nas Industrias de Panificação Açúcar Sucos Concentrados Carnes e Derivados - SINDIAPASC, inscrito no CNPJ sob o nº 39.958.628/0001-30, com sede a R 7 de setembro nº 810, Primitivo Pedreira, Colina/SP, pelo presente instrumento, em cumprimento ao art. 3º, I, da Portaria/MTE nº 3472 de 04 de outubro de 2023, vem através do Subscritor Pedro Donizete Bernardo, CONVOCAR, a categoria profissional dos trabalhadores ativos e aposentados que exercem suas funções nas indústrias de panificação, confeitaria, bolos, bolachas e massas alimentícias, usinas de açúcar, sucos concentrados e liofilizados, nas indústrias de carnes e derivados, nas Indústrias de produtos embutidos, enlatados, do frio, resfriados e frigorificados de origem animal bovina, charque, suína e ave no Município de Colina no Estado de São Paulo, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação da Entidade, a ser realizada no dia 29 de agosto de 2024, na R 7 de setembro nº 810, Primitivo Pedreira, Colina/SP com início previsto em primeira convocação às 08h00 e em segunda e última convocação às 08h30, com qualquer número de participantes, para a seguinte deliberação da ordem do dia: 1)Ratificação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Ativos e Aposentados nas Industrias de Panificação Açúcar Sucos Concentrados Carnes e Derivados - SINDIAPASC, para representar a categoria Profissional dos Trabalhadores Ativos e Aposentados das indústrias de panificação, confeitaria, bolos, bolachas e massas alimentícias, usinas de açúcar, sucos concentrados e liofilizados, nas indústrias de carnes e derivados, nas Indústrias de produtos embutidos, enlatados, do frio, resfriados e frigorificados de origem animal bovina, charque, suína e ave na base territorial do Município de Colina no Estado de São Paulo; 2) Ratificação do Estatuto Social; 3) Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes; e 4)Autorização à Diretoria requerer o Registro Sindical, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. Colina/SP, 5 de agosto de 2024. PEDRO DONIZETE BERNARDO Vice-Presidente UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 29 [vinte e nove] diplomas no período de 21/05/2024 a 02/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 07 - registros 470 a 498. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.uninorteac.edu.br/ Rio Branco-AC, 6 de agosto de 2024. LUCINÉIA SCRAMIN ALVES Secretária Geral UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitario FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, sob CNPJ 25.106.814/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados tres mil oitocentos e oito diplomas no periodo de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numericas: livro 02/2024 - Registros N. º 2711 A 6519. Os diplomas registrados poderao ser consultados a partir do dia 22 de agosto de 2024, no endereco https://unifaveni.com.br/servico/consulta-de-diploma/ Guarulhos - SP, 7 de agosto de 2024. LEANDRO XAVIER TIMOTEO Reitor COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DA CIDADE DE PONTA GROSSA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO, RATIFICAÇÃO ESTATUTÁRIA, ELEIÇÃO DA DIRETORIA E POSSE DOS DIRIGENTES O Sindicato dos Enfermeiros, Técnicos de enfermagem e Auxiliares de enfermagem da cidade de Ponta Grossa/PR - SETAEP/PG, inscrito no CNPJ: 49.899.002/0001-53, com sede na Avenida Balduíno Taques n.º 1906, Órfãs, CEP 84015- 255, Ponta Grossa/PR, neste ato representado pelo Sr. Rodrigo Zaremba, técnico em enfermagem, solteiro, inscrito no CPF sob n.º 030.xxx.xxx-90, residente e domiciliado na Rua Aragotina, n.º 85, neves, Ponta Grossa-PR, convoca toda a categoria profissional dos enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliares de enfermagem dos hospitais, clinicas, laboratórios, casas de repouso e serviços médicos hospitalares, que se submetam às normas traçadas pelo Cofen em especial a 567/2017, em especial a lei 7.498 com as alterações da lei 13.595, e demais legislações, para efeito de representação sindical, todo trabalhador que exerça suas atividades profissionais em empresas públicas ou privadas na prestação de serviços de enfermagem, Enfermeiros, técnicos em enfermagem, ou auxiliar de enfermagem na cidade de Ponta Grossa/PR, para Assembleia Geral de ratificação da fundação do sindicato, leitura e ratificação do estatuto, eleição e posse da diretoria e dirigentes do sindicato dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem da cidade de Ponta Grossa - SETAEP/PG, a se realizar em 06 de setembro de 2024, em primeira convocação as 17h30min, e em segunda convocação às 18h00min na Rua Medeiros de Albuquerque nº 400, Ponta Grossa/PR, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) ratificação da fundação do SETAEP PG para representação da categoria profissional dos enfermeiros , técnicos em enfermagem e auxiliares de enfermagem da cidade de Ponta Grossa/PR, 2) leitura e ratificação das disposições estatutárias, 3) eleição dos diretores e conselho fiscal, 4) posse da nova diretoria e membros do conselho fiscal. RODRIGO ZAREMBA Subscritor do Edital