DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080800145 145 Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Admin. n° 2024 120240205034. Espécie: 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Serviço ao Contrato nº06-001/2023 oriundo do Pregão Eletrônico n° 06/2023. Contratante: Município de Ouro Branco/AL. Contratada: JOSÉ ESCIO FREIRE ROCHA LTDA, CNPJ nº 04.595.628/001- 38. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a aplicação do art. 65, §1º da Lei nº8.666/93, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu valor que é R$6.135.810,35, passando a ser R$7.397.500,45. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65, §1º da Lei nº 8.666/93. Tácia Denyse de Siqueira Nobre - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para fornecimento de COMBUSTÍVEIS, para atender a demanda da frota de veículos do Poder Executivo do Poder Executivo do Município de Passo de Camaragibe/AL Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 16/08/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e- mail: [email protected] ou através do e-mail [email protected]. Informações pelo e-mail: [email protected]. Passo de Camaragibe-AL, 2 de agosto de 2024. ANDRESA INGRID MONTEIRO DE LIMA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para fornecimento de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Passo de Camaragibe/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 16/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e- mail: [email protected] ou através do e-mail [email protected]. Informações pelo e-mail: [email protected]. Passo de Camaragibe-AL, 2 de agosto de 2024. ANTÔNIO JOÃO DA CUNHA Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024 - SRP OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS LUBRIFICANTES. Abertura: 23 de agosto de 2024 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana, S/Nº, Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo-AL, 7 de agosto de 2024. MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ROTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Roteiro/AL, referente a Emenda Parlamentar através da proposta: 11408057000124003. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 21/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: https://roteiro.al.gov.br/transparencia/ - Informações pelo e-mail: [email protected]. Roteiro-AL, 7 de agosto de 2024. ZAYNE CRISTINA RODRIGUES SORIANO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 OBJETO: Aquisição de material de construção tais como: tintas, impermeabilizantes, revestimentos e aglomerantes (Pregão Eletrônico n.º 020/2024), dia 22/08/2024, às 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024) OBJETO: Aquisição de material de construção tais como: madeiras, portas, esquadrias e telhas (Pregão Eletrônico n.º 021/2024), dia 22/08/2024, às 14h00. ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br - Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Santana do Mundaú-AL, 7 de agosto de 2024. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos Odontológicos e Materiais Permanentes. Data da Disputa: 22 de agosto de 2024, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 08 de agosto de 2024, às 08h até às 09h do dia 22 de agosto de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela-AL, 6 de agosto de 2024. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material para Tratamento de Lesões de Pele. Data da Disputa: 23 de agosto de 2024, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 08 de agosto de 2024, às 08h até às 09h do dia 23 de agosto de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela-AL, 6 de agosto de 2024. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar - Tipo Carne. Data da Disputa: 23 de agosto de 2024, às 13h15min. Acolhimento das propostas a partir de 08 de agosto de 2024, às 08h até às 13h do dia 23 de agosto de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela-AL, 6 de agosto de 2024. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 2º chamada Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada por preço global - Objeto: Obra de engenharia referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU/AL - Data/Horário: 26 de agosto de 2024 às 09:00hs (nove horas) - Local: O edital encontra-se disponível no, https://piacabucu.al.gov.br/, na sede da CPL, sediado na Praça São Francisco de Borja, nº 63, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Agente de contratação ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico N° 4/2024-CL/PMI, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura Contratação de Empresa de Engenharia para, sob Demanda, Prestar os Serviços de Manutenção Predial e Pequenas Reformas, Contemplando o Fornecimento de Peças, Materiais e Toda a Mão de Obra Necessária a Execução do Serviço Contratado, na Forma Estabelecida em Planilhas de Serviços e Insumos Diversos, Descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, nas Secretarias e Órgãos Pertencentes a Prefeitura Municipal de Itaubal, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência- Anexo I do Ed i t a l ; conforme segue: ATA n° 14/2024-PMI. Empresa: LR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 27.300.866/0001-74- no valor de R$ 2.672.999,90 (Dois Milhões, Seiscentos e setenta e dois mil, Novecentos e noventa e Nove reais e Noventa Centavos), referente ao Item: 01; Data da Assinatura da Ata: 31/07/2024. Vigência da Ata: 31/07/2024 a 30/07/2025, conforme demostrado na Lei Federal 14.133/2021, no art. 84, sua vigência. A ata de julgamento está disponível no site https://www.licitacoes-e2.com.br/. Licitação nº 1045710. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao Processo Administrativo nº 0510.574.2024-PMI ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Anamã/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2024. Prestação de Serviços de ampliação e melhoria do Sistema de Abastecimento de Água - Sede do Município de Anamã/AM Termo de Convênio n° 010/2024-UGPE, conforme especificações no Projeto Básico e seus componentes. Abertura: 17/09/2024, as 10:00, na sede da Prefeitura Municipal, rua Álvaro Maia, n. 38 - Centro - Anamã/AM. O Edital encontra-se disposição dos interessados na CPL e no site https://transparencia.diretoriodigital.inf.br/client-page/pm- anama, nos dias úteis, das 07:00 às 13:00 horas, podendo ser retirados gratuitamente, através de pen drive ou por reprografia mediante apresentação da resma de papel (A4), por representante legal, procurador ou titular da empresa, mediante comprovação dos seus atos. Anamã-AM, 7 de agosto de 2024. ANA CÉLIA SOUZA ANTUNES Presidente da Comissão