DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 - Bairro Aeroporto ou pelo e-mail: [email protected] e site: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Epitaciolândia-AC, 8 de agosto de 2024. AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de embarcações. Propostas: Serão recebidas até as 10h00min (Horário de Brasília) do 19 de agosto de 2024, quando terá início a disputa de preço no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br Edital e informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06 de agosto de 2024, através dos sites: www.comprasnet.gov.br, www.tce.ac.gov.br/ portaldaslicitacoes ou no e-mail [email protected] Mâncio Lima-AC, 2 de agosto de 2024. EMERSON SOUZA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Aquisição de veículo administrativo (pick up). Propostas: Serão recebidas até as 10h00min (Horário de Brasília) do 20 de agosto de 2024, quando terá início a disputa de preço no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br Edital e informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06 de agosto de 2024, através dos sites: www.comprasnet.gov.br, www.tce.ac.gov.br/portaldas licitacoes ou no e-mail [email protected] Mâncio Lima-AC, 2 de agosto de 2024. EMERSON SOUZA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2024 Concorrência Presencial nº 02/2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água Na Zona Rural do MUNICÍPIO PORTO WALTER - AC. Contratada: L. S. SOUZA CONSTRUÇOES LTDA, - CNPJ: 48.924.162/0001-42. Valor Total: R$ 1.382.562,87 (Um milhão, trezentos e oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos). - Vigência: 05/01/2025. Porto Walter-AC, 6 de agosto de 2024. Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante; L. S. SOUZA CONSTRUÇOES LTDA - Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP Critério de Julgamento: Menor Preço. Objeto: Registro de Preço visando a futura ou eventual contratação de empresa para a Aquisição de Veículo Administrativo, visando atender as demandas da Secretaria municipal de Administração através da Prefeitura de Tarauacá, em conformidade com os detalhamentos contidos no Edital e seus anexos. Retirada: 12/08/2024. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON), site da Prefeitura (https://www.tarauaca.ac.gov.br) e no portal www.comprasnet.gov.br. Data da Abertura: 26/08/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão será realizada no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Critério de Julgamento: Menor Preço. Objeto: Registro de Preço visando a futura ou eventual contratação de empresa para Aquisição de Máquinas (Kits de casas de farinha), visando atender as demandas da Secretaria municipal de Agricultura através da Prefeitura de Tarauacá, em atendimento ao Convênio no 941993/2023/Ministério da Defesa, em conformidade com os detalhamentos contidos no Edital e seus anexos. Retirada: 13/08/2024. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON), site da Prefeitura (https://www.tarauaca.ac.gov.br) e no portal www.comprasnet.gov.br. Data da Abertura: 28/08/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão será realizada no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br Tarauacá - AC, 7 de agosto de 2024. JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito: Tipo: Menor preço por ITEM. Processo: 07020048/2024. - Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada nos serviços de locação de ônibus rodoviário para transportar os romeiros do Município de Atalaia/AL a cidade de Juazeiro do Norte/CE. Data de realização: 21 de agosto de 2024, às 09:15h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 10/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição Gás de cozinha GLP - Data/Horário: 21 de agosto de 2024 às 10:00hs (dez horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de Alteração de Valor Contratual do Contrato n° 001/2021, oriundo da Tomada de Preços n° 001/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibateguara. CONTRATADA: Miramar Construtora Ltda - EPP, CNPJ nº 11.035.491/0001-22, sediada a Rua A Lot. Parque Miramar, Quadra L, Lote 38, Sala 01, s/nº, São Jorge, Maceió/AL, CEP: 57.044-102. OBJETO: O presente termo objetiva a aplicação da Cláusula Quarta do termo original, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu valor contratual, tendo um reajuste de 7,32% (sete vírgula trinta e dois por cento), totalizando o valor de R$ 30.230,15 (trinta mil, duzentos e trinta reais e quinze centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Quarta do termo original e art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais normas vigentes. LU C I N ÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Nova Chamada Nova Chamada Pregão Eletrônico nº 015/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em solução integrada de tecnologias, através de serviços e locação mensal de equipamentos e acessórios (computadores, impressoras, notebooks, monitores, nobreaks, estabilizadores, plotters), bem como garantia e manutenção. Tipo: Menor preço. Data da realização: 21 de agosto, às 09:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 2ª Chamada Segunda Chamada Pregão Eletrônico nº 058/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 21 de agosto, às 10:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro-AL, 6 de agosto de 2024. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) OBJETO: contratação de empresa especializada, para prestar serviços de construção do terminal rodoviário do municipio de messias/al, na forma estabelecida nas planilhas de serviços com custo referencial do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil sinapi/orse, para o município de messias., conforme lei federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores demais normas sobre licitação em vigor. Tipo: VALOR UNITÁRIO ou MAIOR DESCONTO do item, já considerados e inclusos os tributos, fretes, tarifas e as despesas decorrentes da execução do objeto deste CONCORRÊNCIA. Data e hora da sessão de disputa: 03/09/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Messias-AL, 7 de agosto de 2024. GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 83/2024 - Inexigibilidade nº 51/2024. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ 30.426.339/0001-15, Contratada: MVT Educação LTDA, CNPJ/MF nº 14.619.967/0001-60. Objeto: Em virtude da necessidade de correção do valor do projeto LIGA e projeto VIDA e consequentemente o valor GLOBAL do contrato, fica alterada a cláusula segunda do contrato ora adita, passando a vigorar a seguinte redação: "CLÁUSULA SEGUNDA - Do Valor e do Pagamento: O contratante obriga-se a pagar ao contratado, uma remuneração fixa de R$ 2.416.820,00 (dois milhões, quatrocentos e dezesseis mil e oitocentos e vinte reais), sendo dividido da seguinte forma: Projeto VIDA - R$ 568.840,00 (quinhentos e sessenta e oito mil, oitocentos e quarenta reais). Projeto LIGA - R$ 1.181.700,00 (um milhão, cento e oitenta e um mil e setecentos reais). PROJETO VOZ E AVEZ DA CRIANÇA - R$ 666.280,00 (seiscentos e sessenta e seis mil e duzentos e oitenta reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 14/2024 - Pregão Eletrônico nº 10/2024 Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 30.426.339/0001-15, Fornecedora Registrada: ECO COMERCIO SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 43.277.164/001- 73. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material didático pedagógico sistematizado no aprendizado dos alunos das escolas e creches da rede municipal de ensino, conforme termo de referência. Valor total registrado R$ 1.259.999,48 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil, e novecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos). Fundamentação Lei nº 14.133/2021.