DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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KETHY HELEN DE SOUZA BAZO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.054654/2023-41. Objeto: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de material de consumo (MEDICAMENTOS - GRUPO INJETÁVEIS II) conforme descritos na SAMS, visando atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, unidades gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria N.º 50/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 22 de maio de 2024, vem por meio deste informar aos interessados e em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico em epígrafe que: Conforme reanálise da Secretaria demandante, o Edital e seus anexos sofreram alterações, conforme ADENDO MODIFICADOR I, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado na íntegra nos sites www.comprasnet.gov.br e www.rondonia.ro.go.br/supel. Desta feita, fica REAGENDADO A ABERTURA do certame para o dia 15 de agosto de 2024, às 10h:00min (horário de Brasília), mantendo-se, contudo, os demais conteúdos do edital inalterados. O Edital encontra-se disponível, na íntegra, para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.supel.ro.gov.br e Sistema ComprasGov. Dessa forma, sugerimos aos licitantes e interessados que procedam à retirada do mesmo para conhecimento das alterações realizadas. Porto Velho, 1º de agosto de 2024. MAIZA BRAGA BARBETO Pregoeira da SUPEL/RO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão bilateral ao Contrato nº 041/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.002690/2021.14. Empresa: MCA Construtora Eireli, CNPJ nº 07.827.407/0001-36. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de construção do Centro Administrativo do Estado de Roraima, no município de Boa Vista - RR. (termo de convênio nº 242/2020/DPCN - SICONV 902400). Data da assinatura: 06/08/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Augusto Cesar Lisboa Carmine, pela Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU de 6/8/2024, Seção 3, página 202, onde se lê: RESULTADO DE JULGAMENTO/CONCORRÊNCIA Nº 8/2024, leia - se: RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2024 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2024 A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: - Pregão Eletrônico. 90098/2024 - Processo 2023/30550/003973. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos anestésicos e analgésicos, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 12/08/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2024 - Pregão Eletrônico. 90099/2024 - Processo 2024/30550/003337. Objeto: Contratação de empresa visando a contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais de consumo/insumos para análise da água para o consumo humano, destinados ao Laboratório Central de Saúde Publica (LACEN/TO), conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 12/08/2024 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2024 - Pregão Eletrônico. 90100/2024 - Processo 2024/30550/003298. Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição de equipamento laboratorial, destinado ao Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (LACEN/TO), conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 14/08/2024 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2024 - Pregão Eletrônico. 90101/2024 - Processo 2023/30550/008830. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos oncológicos orais destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 14/08/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247. Palmas, 22 julho de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da CPL AVISO DE PRORROGAÇÃO "SINE DIE" PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2023 Site: www.comprasgovernamentais.gov.br A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi prorrogada "Sine Die", a data da abertura do certame acima, que tem por objeto a contratação de empresa para prestar serviço de locação de Sistema de Neurologia com Instalação, manutenção preventiva e corretiva e com disponibilidade de profissional administradas pela Secretaria de Estado da Saúde técnico instrumentista, destinados às Unidades Hospitalares do Tocantins. A prorrogação ocorre pela necessidade de responder pedidos de impugnação e esclarecimentos, bem como em virtude de problemas técnicos na plataforma comprasgovernamentais.gov.br/SIASGNET, o que comprometeu o bom andamento do certame. (Processo n.º 2023/30550/000252). Palmas, 30 de julho de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90089/2024 A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 890/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 90089/2024, oriundo do Processo 2024/30550/000014, que tem por objeto o Registro de Preços aquisição de Materiais Hospitalares - Grupo 3 - Sondas: sonda endodigestiva, sonda nasofaringea, sonda uretral, sonda retal, padronizados destinados aos hospitais do Estado. Palmas, 29 de julho de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90090/2024 A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 898/2024SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 90090/2024, oriundo do Processo 2023/30550/007244, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de Medicamentos Dermatológicos destinados aos hospitais do Estado. Palmas, 29 de julho de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90091/2024 A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 896/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 90091/2024, oriundo do Processo 2023/30550/006056, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares do Grupo 7 - materiais hospitalares "agulha, cateter e kit's, padronizados destinados aos hospitais do Estado. Palmas, 29 de julho de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90092/2024 A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 889/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 90092/2024, oriundo do Processo 2024/30550/002037, que tem por objeto a contratação de empresa visando a Aquisição de fórmulas infantis para lactantes destinadas a crianças na faixa etária de 0 a 6 meses de vida, filhos (as) de mães human immunodeficiency virus - HIV positivas. Palmas, 29 de julho de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2024 A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: - Pregão Eletrônico. 90102/2024 - Processo 2023/30550/003380. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break, com fornecimento de alimentos e bebidas, destinados ao atendimento das demandas de eventos institucionais da Secretaria da Saúde, seus anexos e Conselho Estadual da Saúde, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 16/08/2024 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2024 - Pregão Eletrônico. 90103/2024 - Processo 2023/30550/003935. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos imunoterápicos, hematopoiéticos, antídotos e contrastes, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 16/08/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2024 - Pregão Eletrônico. 90104/2024 - Processo 2023/30550/006957. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais hospitalares padronizados, grupo 7 - drenos, lâminas, serra de gigli e kit ligadura elástica, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 20/08/2024 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024 - Pregão Eletrônico. 90105/2024 - Processo 2024/30550/002762. Objeto: Registro de Preços para aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços de cirurgia vascular, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 20/08/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247. Palmas, 29 de julho de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da CPL