DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Na seguinte Dotação Orçamentária: 02.04.01 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte 12.361.0062.2015 - Manutenção do Programa de Transporte Escolar-Ensino Fundamental 12.365.0240.2024 - Manutenção ao Programa de Transporte Escolar - Infantil 3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção Fonte - 011 - FUNDEB 30% / 019 - PNATE / 74 QSE. Partes: Prefeitura Municipal de Manaquiri e as Empresas Ratificadas: . .TRANSPORTADORES CONTRATADOS .VALOR GLOBAL .CO N T R AT O . .55.323.096 ADRIANO DA SILVA SANTOS . R$ 15.472,38 . CAC T- 236 . .55.568.735 LUCAS PUCU LIRA . R$ 15.400,00 . CACT- 237 . .I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA . R$ 8.971,20 . CAC T- 238 . .TOTAL GLOBAL .39.843,58 . PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO Nº 046/2022. 3° Termo Aditivo de Prazo. Partes: MUNICÍPIO DE MAUÉS, CNPJ N° 04.282.869/0001-27 e a empresa R R SERVIÇOS DE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ N° 04.473.078/0001-84. Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de Serviços de Transporte Escolar para atender as necessidades dos Alunos matriculados nas Escolas da Zona Urbana e Zona Rural do Municipal de Maués. Prazo Aditivado: 05 (cinco) meses. Compreendendo o período: A contar do dia 02 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Maués/AM, 18 de julho de 2024. Publicado No Quadro De Avisos Por Afixação, Conforme Dispõe A Lei Orgânica Do Município. Carlos Roberto de Oliveira Júnior Prefeito Municipal de Maués PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 CMC Processo Administrativo Nº 1506/2024, homologo a C.E. nº 003/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de unidade básica de saúde no Município. Empresa W A Construtora Ltda, CNPJ nº 22.778.730/0001-50, valor de R$ 1.624.197,77 (um milhão, seiscentos e vinte quatro mil, cento e noventa e sete reais e setenta e sete centavos), nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021. Nova Olinda do Norte, 7 de agosto de 2024. ADENILSON LIMA REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21 PRAZO DE FORNECIMENTO: 60 (sessenta) dias. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. PARTES: EMPRESA: HADAR MANUTENCAO CONSERVACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BICICLETAS E CAPACETES ESCOLARES PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 202103426-4. VALOR TOTAL: R$ 366.655,00 (trezentos e sessenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária para atendimento às despesas decorrentes será suportada pela SECRATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED: Projeto Atividade 12.361.0062.2019.0000. Manutenção e funcionamento do ensino fundamental - Natureza de Despesa: 449052 Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 740 FNDE PAR. Projeto Atividade 12.361.0062.2019.0000. Manutenção e funcionamento do ensino fundamental - Natureza de Despesa: 449052 Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 10 recursos ordinários. Presidente Figueiredo/AM, 22 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024/CEC O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei 14.133/2021 e legislações adicionais; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº 006/2024/CEC - PMTBT destinados a "A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA EWARÉ MOWATCHA E DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO EWARÉ EM BELÉM DO SOLIMÕES". CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório, resolve: I - ADJUDICAR a empresa TMN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.078.446/0001-08, no valor de R$ 993.875,69(novecentos e noventa e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos). II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação - CEC, declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado. Tabatinga-AM, 7 de agosto de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Objeto: Contratação de uma empresa especializada para a prestação dos serviços de buffet para atender a demanda da prefeitura de Água Fria Bahia. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 22/08/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1052520. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 7 de agosto de 2024. JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, realizará dispensa eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condiçoes deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/ OBJETO: Contrataçao de empresa especializada para fornecimento de uniformes para os funcionários do SAMU SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGÊNCIA MUNICIPIO DE ALCOBAÇA - BA. CONDIÇOES DE PARTICIPAÇAO Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS O Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA,localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 08/08/2024, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 14/08/2024, às 07h00min. Inicio da disputa dia 14/08/2024, às 08h00min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. Alcobaça- BA, 7 de agosto de 2024. RAPHAEL MIOTTO HORTOLANI Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado,fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/ . OBJETO: Registro de Preços para contratação de sociedade empresarial especializada em gases medicinais (oxigênio) para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde de Alcobaça-Ba, SAMU (serviço de atendimento móvel de urgência) e hospital municipal São Bernardo de Alcobaça - BA. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios: https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 09/08/2024, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 21/08/2024, às 09h00min. Inicio da disputa dia 21/08/2024, às 09h30min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. ALCOBAÇA- BA, 25 de julho de 2024. Raphael Miotto Hortolani Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado,fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/ . OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO 4X4 (QUADRICICLO), ZERO QUILOMETRO, PARA FINS DE INSPEÇÃO, LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO, ARBORIZAÇÃO, LIMPEZA DE PRAIAS E RIOS, MONITORAMENTO DA ORLA MARITIMA E PROJETO DE MONITORAMENTO DE DESOVA DE TARTARUGAS MARINHAS E DESENCALHE DE BALEIAS NA PRAIA, AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA EQUIPE DA SEMMAM, NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA-BA. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios: https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 08/08/2024, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 22/08/2024, às 09h00min. Inicio da disputa dia 22/08/2024, às 10h00min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. Alcobaça- BA, 7 de Agosto de 2024. RAPHAEL MIOTTO HORTOLANI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ AVISOS DE LICITAÇÃO A PREFEITURA DE ANAGÉ/BA realizará pregões eletrônicos para registro de preços, tipo menor preço por lote, no site, https://www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024 Dia 22/08/2024, às 11:00H, Objeto: Registro de Preços Visando Contratação Futura e Eventual de Empresa Para Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva de Maquinário Pesado. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024 Dia 22/08/2024, às 14:00H, Objeto: Registro de Preços Visando Contratação Futura e Eventual de Empresa(S) Para Fornecimento de Alimentos Para Compor Merenda Escolar das Escolas Municipais de Anagé-BA. Os Editais, podem ser obtidos, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00 cada. JONATHAM SILVA SOARES Agente de Contratação