DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Aurelino Leal-BA, 7 de agosto de 2024. KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS RESUMO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 442/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: DOCS EMPREENDIMENTOS LTDA: Fica prorrogado por mais 08 (oito) meses. Vigente até 15//04//2025 - ASSINADO EM: 06/08/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES - PREFEITA MUNICIPAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO E ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 371/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. As partes acordam em efetuar aditivo. A supressão representará um decréscimo de -R$ 3.033,58 (três mil trinta e três reais e cinquenta e oito centavos) correspondendo a 055,% do valor total da obra. Enquanto o aditivo representará um acréscimo de R$ 44.582,10 (quarenta e quatro mil quinhentos e oitenta e dois reais e dez centavos) correspondendo a 8,04% do valor total da obra. Com isso, totalizando um aditivo de R$ 41.548,52 (quarenta e um mil quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) que corresponde a 7,49% e passando o valor global do contrato de R$ 554.734,28 (quinhentos e cinquenta e quatro mil setecentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos) para R$ 596.282,80 (quinhentos e noventa e seis mil duzentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos). JAILMA DANTAS GAMA ALVES - PREFEITA MUNICIPAL. BanzaêBa, 06 de Agosto de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO E ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 223/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. As partes acordam em efetuar aditivo. A supressão representará um decréscimo de -R$ 147.656,83 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos) correspondendo a -27,41% do valor total da obra. Enquanto o aditivo representará um acréscimo de R$ 153.317,62 (cento e cinquenta e três mil trezentos e dezessete reais e sessenta e dois centavos) correspondendo a 28,46% do valor total da obra. Com isso, totalizando um aditivo de R$ 5.660,79 (cinco mil seiscentos e sessenta reais e setenta e nove centavos) que corresponde a 1,05% e passando o valor global do contrato de R$ 538.659,45 (quinhentos e trinta e oito mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 544.320,24 (quinhentos e quarenta e quatro mil trezentos e vinte reais e vinte e quatro centavos). JAILMA DANTAS GAMA ALVES - PREFEITA MUNICIPAL. Banzaê-Ba, 07 de Agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 184/2024 - Credenciamento Nº 002/2024 - Inexigibilidade Nº 031/2024 - Contrato Nº. 294/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal De Banzaê/Fundo Municipal De Saúde De Banzaê - Bahia - Contratada - N Alves Serviços Médicos LTDA . Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para eventual prestação de serviços médicos generalistas para o Centro De Atendimento De Urgência/ Emergência No Centro De Saúde Nossa Senhora Da Conceição, em regime de plantão de 24 horas. VALOR GLOBAL: R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS). VIGÊNCIA: 06 MESES - Execução: Indireta - Pagamento: em até 30 dias, após emissão de nota fiscal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 No DOU, edição nº 151 de 07.08.2024 (quarta-feira), seção 3, na Publicação acima referenciada, da Prefeitura Municipal de Barra da Estiva, onde se lê: às 14:00 hs do dia 19 de agosto de 2024, leia-se: 14:00 hs do dia 22 de agosto de 2024. Demais dados permanecem inalterados. CATIANE PIRES ALVES CAIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura de Barra do Rocha/Ba Torna Público Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico n° 011/2024, no dia 20 de Agosto de 2024, às 09hs00min (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa visando à futura e eventual prestação de serviços na locação de estruturas para festas e eventos culturais, que poderão ser realizados neste município, através do Sistema de Registro de Preços, conforme a demanda, incluindo, mas não se limitando a: Palcos; Tendas e coberturas; Stands; Camarotes; Barracas; Arquibancada; Montagem e desmontagem das estruturas; Transporte e logística dos equipamentos; Manutenção e suporte técnico durante o evento; Iluminação e sonorização. Demais informações: www.comprasbr.com.br; www. barradorocha.ba.gov.br, Fone (73) 3202-2196, ou pelo e-mail: [email protected]. EZEQUIAS SOUZA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 498/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 008/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE REDES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA. Sessão de Abertura: 20/08/2024 às 09h. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/. Barreiras-BA, 7 de agosto de 2024. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 A CPL realizará dia 08.08.2024, às 10:00, no site www.bnc.org.br - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a reforma da Praça Padre Alfredo Haasler no Distrito de Gonçalo, Município de Caém-BA. Edital: www.caem.ba.gov.br e www.bnc.org.br. Outras informações: (74) 3636 2012, e-mail: [email protected], das 08:00 às 12:00 hs. Divulgação dos outros atos no DOEM. Em 22 de julho de 2024. THAINE SILVA BOMFIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 PA 128/24. Menor valor global. Objeto: aquisição de veículo automotor, para atender as demandas do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente. Acolhimento das propostas: das 8h do dia 08/08/24 até 9h do dia 20/08/24. Abertura das propostas: às 9h30 do dia 20/08/24. Sessão pública: às 10h30 do dia 20/08/24. Edital: ipmbrasil.org.br, https://bnc.org.br/, e-mail: [email protected]. Informações: das 8h às 12h, na CPL, Rua Eduardo Barreto, 179. Cafarnaum-BA, 7 de agosto de 2024. JACKSON ALOAN SOUZA MARQUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PARA CUMPRIR A LEI COMPLEMENTAR N° 123/06 CONCORRÊNCIA nº 001/2024 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em unidades escolares, CIEI's e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Camaçari/Bahia - Lotes 01 à 04. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público a convocação das empresas licitantes que se auto declaram na condição de EPP/ME, caso queiram apresentar uma melhor proposta de preços no Lote pretendido, desde que estejam dentro da margem prevista em lei perante as primeiras empresas colocadas e habilitadas no certame, conforme segue: DUNA ENGENHARIA LTDA - Lotes 01 e 04; EG CONSTRUÇÕES LTDA - Lotes 02 e 03. Isso posto, as empresas que gozam desta condição deverão reapresentar sua Proposta de Preços/Planilhas completa nas mesmas condições previstas no edital de convocação no prazo de 05 (cinco) dias e devidamente protocolado na Compel. Camaçari, 6 de agosto de 2024. ANTÔNIO SÉRGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em unidades escolares, CIEI's e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Camaçari/Bahia - Lotes 01 à 04. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados que o recurso apresentado pelas Empresa DUNA ENGENHARIA LTDA foi analisado e julgado, cuja decisão foi de DAR PROVIMENTO ao recurso, assim, declarando a referida licitante Habilitada. Publique-se no Portal de Compras de Camaçari e Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Camaçari, 6 de agosto de 2024. ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na modalidade ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, destinado a contratação de empresa para a pavimentação e drenagem de ruas de diversas localidades do município de Camamu, estado da Bahia. A licitação ocorrerá no dia 23 de agosto de 2024 (sexta-feira), às 09:00h (nove horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Camamu - BA, 7 de agosto de 2024. SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS Agente de Contratação