DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento das Propostas 09/08/2024, a partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 21/08/2024, às 10h30min no Portal Licitações-e, no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, ID: 1052426. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeitura deitabuna.com.br/register/filter. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna, Bahia, 7 de agosto de 2024. LUCIANE DE CARVALHO SOARES BARRETO. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ EXTRATO DO CONTRATO Nº 301/2024 Processo n°: 248/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60, juntamente com a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ, com sede na Rua Dom Pedro II, nº 88, Centro, Município de Jequié- BA, inscrita no CNPJ nº 09.436.466/0001-09. Contratada: UNIDADE RADIOLOGICA DE JEQUIÉ LTDA, com sede na Rua da Itália, nº 16, Edifício Rio das Contas, Centro, CEP 45.200-191, Jequié- Bahia, CNPJ n° 01.361.205/0001-65. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de média e alta complexidade (MAC) ambulatorial em diagnóstico por densitometria, mamografia e ultrassonografia, aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para atender a demanda e necessidades de saúde dos Munícipes de Jequié-BA e Municípios pactuados. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 446.448,00 (Quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais) Valor mensal: R$ 37.204,00 (Trinta e sete mil, duzentos e quatro reais). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 05/08/2024. Término: 04/08/2025 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 138/2024 Contrato nº: 301/2024 Processo n°: 248/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60, juntamente com a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ, com sede na Rua Dom Pedro II, nº 88, Centro, Município de Jequié- BA, inscrita no CNPJ nº 09.436.466/0001-09. Contratada: UNIDADE RADIOLOGICA DE JEQUIÉ LTDA, com sede na Rua da Itália, nº 16, Edifício Rio das Contas, Centro, CEP 45.200-191, Jequié- Bahia, CNPJ n° 01.361.205/0001-65. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de média e alta complexidade (MAC) ambulatorial em diagnóstico por densitometria, mamografia e ultrassonografia, aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para atender a demanda e necessidades de saúde dos Munícipes de Jequié-BA e Municípios pactuados. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 446.448,00 (Quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais) Valor mensal: R$ 37.204,00 (Trinta e sete mil, duzentos e quatro reais). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 05/08/2024. Término: 04/08/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SMS Objeto: aquisição de material PENSO hospitalar. Data da disputa: 22 de agosto de 2024, às 10:00 horas. Recebimento de propostas a partir do dia 21 de agosto de 2024. O Edital e anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no Diário Oficial do Município https://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial ou pelo site: www.licitações-e.com.br. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situado à Sede Provisória da Prefeitura Municipal de Jequié, Av. Ulisses Coelho Lima s/n, Km 03, Jequié - Ba e-mail:[email protected] Jequié-BA, 7 de agosto de 2024. TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Jussara/BA, faz saber a publicação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA. Tipo Menor Valor Por Lote. Abertura da Sessão: 21/08/2024 às 14:30hs, na sala plataforma https://bnc.org.br/. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis e publicados no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, no portal da transparência ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Jussara/BA, faz saber a publicação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA. Tipo Menor Valor Por Lote. Abertura da Sessão: 21/08/2024 às 09:30hs, na sala plataforma https://bnc.org.br/. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis e publicados no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, no portal da transparência ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Jussara/BA, 7 de agosto de 2024. DANIELY ARAGÃO SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº.011/2024 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de materiais permanentes e de informática para atender as necessidades das diversas secretarias que compõe a administração do Município de Lagedo do Tabocal - Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 21/08/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sitio: https://bnc.org.br/ Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227. JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e em cumprimento o que determina o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudica e homologa o resultado da Concorrência n.º 004/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para execução do muro de contenção da Escola Ana Lúcia de Lima Silva Macedo e Escola Nossa Senhora do Carmo, Município de Lajedinho-BA, em favor da empresa: MULTISERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 40.017.486/0001-95, no valor Global de R$ 103.200,00 (cento e três mil e duzentos reais). Lajedinho-BA, 1º de agosto de 2024. GRAZIELA SILVA DE SENA OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pela sua gestora, Sra. Graziela Silva de Sena Oliveira, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa MULTISERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - inscrita no CNPJ sob n.º 40.017.486/0001-95, neste ato representada pelo seu representante legal, a senhora Alana de Brito Costa / objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para execução do muro de contenção da Escola Ana Lúcia de Lima Silva Macedo e Escola Nossa Senhora do Carmo, município de Lajedinho-BA, Classificação da Despesa: Unidade Orçamentária: 0501; Projeto/Atividade:1002/2013/1015/2017;Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Fontes: 15001001/15420000/17000000/17490000/15410000/15400000. Do Valor Global R$ 103.200,00 (cento e três mil e duzentos reais). Vigência: 03 (três) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 195/2023 - PA Nº 289/2023. Contratado: HENRIQUE SERAPIÃO E ADVOGADOS ASSOCIADOA S/C, CNPJ Nº 05.367.101/0001-19, cujo objeto é Contratação de escritório de Advocacia, para continuidade da prestação de serviços no interesse do município visando a recuperação de valores decorrentes de diferenças de FUNDEF Pela subestimação no valor mínimo anual por aluno (VMAA) Quando do cálculo da complementação devida pela União, nos autos do processo nº 10074667-68.2021.4.3312 em trâmite na vara única da subseção Judiciária de Irecê e processo nº 1008531- 52.2021.4.01.3300 e, trâmite na 11º vara Federal de Salvador, ambas do tribunal Regional Federal da primeira Região. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 12 (doze) meses. Assinatura: 07/08/2024. Vigência: 08/08/2024 à 08/08/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2023 - PE 011/2022. Contratado: COOPERLIMPA - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE, LIMPEZA E COLETA SELTIVA. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA ALIMENTÍCIA, VIGILÂNCIA SERVIÇOS GERAIS, CONDUTOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA ATENDER A DMANDA DO MUNICÍPIO; alteração de metafísica suprimindo os serviços que não são mais essenciais as demandas do município e acrescendo outros indispensáveis não resultará em nenhum acréscimo de valor alterando apenas os quantitativos, conforme consta na planilha em anexo, aos autos do Processo Administrativo: 236/2024. Data de assinatura: 06/08/2024. Vigência: 06/08/2024 à 28/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 Objeto: contratação de empresa especializada nos serviços de coleta, transporte, acondicionamento, tratamento (por autoclavagem), tratamento térmico e destino final de Resíduos de serviço de saúde dos grupos A, B e E, com fornecimento de bobonas de 200lts em regime de comodato em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde de Lençóis-BA . Recebimento das propostas até 09:00h e Início da disputa às 09:30h do dia 22/08/2024. LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou [email protected] e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Lençóis-BA, 6 de agosto de 2024. VANESSA DOS ANJOS TELES SENNA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.666/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. Objeto: Aquisição de brinquedos pedagógicos, com a finalidade de atender a demanda de alunos matriculados na rede municipal de ensino. Menor preço por lote. Sessão de abertura: 26/08/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO Prefeito