DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080800156 156 Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024 O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônica nº 008/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICIPAL DE MACAJUBA E FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATRAVÉ. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do certame: RAMON FRAGA GOES - ME, CNPJ: 18.905.047/0001-60, vencedora dos lotes 01, 02, 03 e 06, lote 01 no valor de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais), lote 02 no valor de R$ 279.500,00 (duzentos e setenta e nove mil e quinhentos reais), lote 03 no valor de R$ 241.500,00 (duzentos e quarenta e um mil e quinhentos reais), lote 06 no valor de R$ 1.069.000,00 (um milhão e sessenta e nove mil reais), empresa: RUBENS CARVALHO BORGES ME, CNPJ: 19.277.994/0001-16, vencedora dos lotes 04 e 05, lote 04 no valor de R$ 935.000,00 (novecentos e trinta e cinco mil reais), lote 05 no valor de R$ 2.881.000,00 (dois milhões oitocentos e oitenta e um mil reais). Macajuba- BA, 6 de agosto de 2024. LUCIANO PAMPONET DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Abertura de propostas dia 21/08/2024, às 8:30h, Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de unidade escolar e quadra poliesportiva coberta no Povoado de Açude, Município de Macaúbas - Bahia. Maiores informações www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , no PNCP, no Licitanet, ou no endereço : Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA, no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas/Ba, 6 de agosto de 2024. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar nova licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Global, Cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização de praça e quadra poliesportiva no bairro Maracaizinho, conforme projeto básico e planilha orçamentária, parte integrante do Edital. Data e hora da disputa: dia 22/08/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos. ANTONIO LUIZ NUNES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DO CONTRATO PA 7.605/2024. CP 18/2024. Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes de Urbanização de Assentamentos Precatórios no Âmbito do Programa PPI- Intervenções em Favelas/Provisão Habitacional, conforme Termo de Compromisso n°352.768-10/2011 firmado entre o Ministério das Cidades/Caixa e Prefeitura de Mata de São João/BA. Empresa: FCK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA com R$ 4.853.497,11. Vigência: até 27/02/2026. CONTRATO Nº 643/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PA 14.179/2024. PE 37/2024 FMS. Contratação de empresa especializada para fornecimento DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA GESTÃO DE SAÚDE do município de Mata de São João, a serem custeados com recursos próprios e vinculados através da Portarias GM/MS nº 3.494 de 10/04/2024 e GM/MS nº 2979 de 12/11/2019, objetivando o comprimento de todas as leis e portarias já existentes do SUS como também as futuras obrigações que venham ser emitidas leis ou portarias de exigência obrigatória. MV SISTEMAS LTDA com R$779.085,92 LOTE Único. Mata de São João-BA, 5 de agosto 2024. TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Abert.: 20/08/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de suprimentos de informática para atender as demandas das secretarias do município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção e hidráulicos, para manutenções preventivas e corretivas, como reformas, das Secretarias Municipais, suas unidades e setores, do Município de Monte Santo. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 20/08/2024, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais elétricos, para manutenções preventivas e corretivas, como reformas, das Secretarias Municipais, suas unidades e setores, do Município de Monte Santo. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 20/08/2024, com início da disputa de lance às 10h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente e didático, para atender as demandas das Secretarias Municipais, suas unidades e setores, do Município de Monte Santo. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 20/08/2024, com início da disputa de lance às 14h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 Monte Santo - BA, 7 de agosto de 2024 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 26/2024 Reconheço e autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024, com base no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com a empresa: LS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.306.586/0001-01, sediada na Praça Castro Alves, n° 50, Andar 01, Sala 01, Centro, Governador Mangabeira, CEP: 44.350-000, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA, no valor global de R$ 105.559,22 (Cento e Cinco Mil, Quinhentos e Cinquenta e Nove Reais e Vinte e Dois Centavos). Muritiba - BA, 7 de agosto de 2024 DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 26/2024 A Prefeitura Municipal de Muritiba - BA, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. Contratada: LS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.306.586/0001-01, sediada na Praça Castro Alves, n° 50, Andar 01, Sala 01, Centro, Governador Mangabeira, CEP: 44.350- 000. Valor total: R$ 105.559,22 (Cento e Cinco Mil, Quinhentos e Cinquenta e Nove Reais e Vinte e Dois Centavos). Período de Duração: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso I da Lei 14.133/2021. Muritiba - BA, 7 de agosto de 2024 ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Julgamento O Presidente da Comissão de Contratações, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Proposta de Preço juntamente com as documentações apresentadas pela empresa: LS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.306.586/0001-01, no processo licitatório na modalidade de DISPENSA DE L I C I T AÇ ÃO ELETRÔNICA nº 026/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA, tendo sido julgada EM CONFORMIDADE com as exigências do Termo de Referência, declarada HABILITADA pelo valor global de R$ 105.559,22 (Cento e Cinco Mil, Quinhentos e Cinquenta e Nove Reais e Vinte e Dois Centavos). Muritiba - BA, 7 de agosto de 2024. ANDERSON DE JESUS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 Reaviso A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública Abertura: em 26/08/2024 às 08h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa especializada, na Execução de Obras de Implantação de Iluminação Pública com Luminárias em Led na cidade de Nazaré - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, 6 de agosto de 2024. MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Nazaré, comunica que realizará licitação em 22/08/2024, às 08H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de Água Mineral (galão, copo e garrafa de 500ml) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, 6 de agosto de 2024. MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO Agente de Contratação