DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080800157 157 Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Abertura: 22/08/2024 às 90h00min, que tem por objeto: Contratação de empresa para locação de infraestrutura para produção de gases medicinais com manutenção preventiva e corretiva de usina de oxigênio e equipamentos acessórios, para anteder às necessidades do Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, no Município de Nova Soure/BA. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br Nova Soure/BA, 7 de agosto de 2024. PAULO EDUARDO S. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 147/2024 O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA torna público aos interessados que nos termos do art. 75, I (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 119.812,02 (cento e dezenove mil e oitocentos e doze reais e dois centavos), no caso de caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou físicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 09/08/2024 ás 8h a 13/08/2024 ás 8h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço para a Construção da Praça do Bom Sucesso, na localidade do Bom Sucesso Zona Rural deste Município, conforme especificações do termo de Referência. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail [email protected], conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021. Paratinga (BA), 6 de agosto de 2024 ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0262-2024- Proc. Adm n. 1097 /2024- Pregão Eletrônico N°. 90059/2024- Objeto: contratação de empresa para locação de 01(um) veículo- Contratada: MASTER LO C A D O R A DE VEICULOS LTDA- Preço total: R$ 37.800,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses-Data: 8 de julho de 2024 - (SEMA). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.059/2024 O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 90059/2024 - Objeto: contratação de empresa para locação de 01(um) veículo - Vencedora: MASTER LOCADORA DE VEICULOS LTDA - R$ 37.800,00 - Item (01) Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Em 5 de julho de 2024. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Em Exrecício RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 90073/2024 - Objeto: Contratação da empresa especializada em construção civil para executar serviço de reforma das instalações elétricas do mercado público municipal - Vencedora: CIMBRES CONSTRUTORA LTDA -R$ 181.763,82 - Lote (Global) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 90068/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar serviço de manutençao de rede de esgoto- município de Paulo Afonso-BA . Vencedora: SAO FRANCISCO COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA -R$ 408.761,44 - Lote (Global) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 043/2024 modalidade Pregão Presencial nº 0008/2024, SRP nº 010/2024, cujo objeto fora a formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de quadros brancos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: COMERCIAL MOURA FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.634.040/0001-69. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 36/2024 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 036/2024, que tem por objeto a aquisição de Material hospitalar, tipo menor preço global. Data: 21/08/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Telefone: (77) 3667-2245. Pindaí-BA, 7 de agosto de 2024. LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Reexpedição O Município de Pojuca, através de sua Pregoeira, comunica que, em face de inconsistências para disponibilização do Edital, fará realizar no dia 23 de agosto de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma do Matadouro Municipal de Pojuca - Bahia. Cumpre informar que não foram feitas modificações nos termos da proposta original. O Edital com data retificada e seus anexos encontram-se sítio eletrônico: (https://www.gov.br/compras/pt-br) (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 6 de agosto de 2024. SILAS COSTA DE CARVALHO Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Agente de Contratação do Município de RIACHÃO DO JACUÍPE - BA torna público, e da ciência aos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2024, Processo Administrativo n° 197/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa para serviços remanescentes da pavimentação de vias públicas com tratamento superficial duplo, aplicação microrevestimento asfáltico e base estabilizada com enzima biológica natural, nos bairros Ranchinho e Clériston Andrade, na sede do município de Riachão do Jacuípe - Bahia. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 23/08/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Agente de Contratação do Município de RIACHÃO DO JACUÍPE - BA torna público, e da ciência aos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2024, Processo Administrativo n° 198/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa para serviços remanescentes da pavimentação de vias públicas com tratamento superficial duplo, aplicação microrevestimento asfáltico e base estabilizada com enzima biológica natural, nos bairros Barra e Bela Vista, na sede do município de Riachão do Jacuípe - Bahia. SESSÃO DE ABERTURA: às 11:30h do dia 23/08/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097- 4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Riachão do Jacuipe-BA, 6 de Agosto de 2024 GÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 022/2024, Processo Administrativo: 200/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no ramo de seguros de veículos, para assegurar veículos pertencentes à frota oficial do Município de Riachão do Jacuípe - Ba. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 26/08/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00 às 12:00 horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097- 4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Riachão do Jacuípe-BA, 7 de agosto de 2024 GESSICA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 202/2024 Licitação: Concorrência n. 021/2024 Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de equipamentos para academia pública, brinquedos de parque infantil, mobiliário e paisagismo referente à manutenção de praças públicas no município de Salinas da Margarida/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital disponível: a partir de 08/08/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/.Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 08/08/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 23/08/2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br. Salinas da Margarida, 6 de agosto de 2024. AUREA FERREIRA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃONº 38/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 204/2024 Dispensa eletrônica n. 038/2024 O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO MURO DO PRÉDIO DE UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE VARGAS, NO MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA-BA, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos Edital disponível: a partir de 08/08/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 08/08/2024, pelo sítio www.gov.br/compras 13/08/2024, início da Sessão às 08h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 6 de agosto de 2024. AUREA FERREIRA DE SOUZA Agente de contratação