DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080800160 160 Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.30.01 - SME A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 de agosto de 2024, às 08h 30min (oito horas e trinta minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2024.07.30.01 - SME, com fins ao Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de livros pedagógicos da coleção + curumim, composta por cinco livros literários, destinadas aos anos iniciais do ensino fundamental (do 1 º ao 5 º ano) incluindo materiais para professores, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Caucaia, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 7 de agosto de 2024 INGRID GOMES MOREIRA A Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024051501-INFRA Aviso de Homologação e Adjudicação. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Coreaú-CE torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 2024051501-INFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação asfáltica na sede do município de Coreaú e nos distritos e localidades, tais como: Araquém, Canto, Ubaúna, Alto do Limoeiro e Mucambo dos Cristinos, conforme o Convênio Nº 37/2024, MAPP: 2572 - SOP/CE. Assim, após concluído o julgamento foi declarada VENCEDORA do certame a licitante COPA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 02.200.917/0001-65 em 11 de Julho 2024, com VALOR GLOBAL de R$ 3.461.742,90 (Três Milhões, Quatrocentos e Sessenta e Um Mil, Setecentos e Quarenta e Dois Reais e Noventa Centavos). Coreaú-CE, 6 de Agosto de 2024. WERLLY SÁVIO SEVERIANO DE LIMA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.07.26.1 CONCORRÊNCIA N° 2023.03.13.1 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Diversas Ruas Do Município, Através Do Contrato De Repasse Nº 932622/2022/Mdr/Caixa, Celebrado Entre O Ministério Do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal E O Município. Objetivo prorrogar por mais 12 meses o prazo de vigência contratual - Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: Staff Construções Edificações e Serviços Imobiliários Ltda - Prazo de duração: até 26/07/25 - Assina pela contratada: George Dantas da Costa - Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Data da assinatura: 26/07/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ EXTRATO DE CONTRATO Termo Original: Contrato Nº 2024.07.31.01 - Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2024.06.25.01/DLE/PMC - Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes conforme proposta do Ministério da Saúde nº 11463735000123008, destinado atender as unidades Básicas de Saúde do Município de Croatá-ce - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde- Contratada: Antonio Flavio Silva Nascimento, CNPJ nº 19.831.793/0001-19 - Valor: R$ 13.990,00 (Treze mil, novecentos e noventa reais) - Data da Assinatura do Contrato: 31/07/2024- Vigência: 07 (sete) meses - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Elimara de Macedo Lima (Contratante); Antonio Flavio Silva Nascimento (Contratada). EXTRATO DE CONTRATO Termo Original: Contrato Nº 2024.07.31.02 - Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2024.06.25.01/DLE/PMC - Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes conforme proposta do Ministério da Saúde nº 11463735000123008, destinado atender as unidades básicas de Saúde do Município de Croatá-CE - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde- Contratada: Dantas Eletromoveis e Equipamentos LTDA, CNPJ nº 49.140.067/0001-10- Valor: R$ 14.700,00 ( Quatorze mil e setecentos reais) - Data da Assinatura do Contrato: 31/07/2024- Vigência: 07 (sete) meses - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Elimara de Macedo Lima (Contratante); Lucas Gustavo Lima da Silva (Contratada). EXTRATO DE CONTRATO Termo Original: Contrato Nº 2024.07.31.03 - Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2024.06.25.01/DLE/PMC - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes conforme proposta do Ministério da Saúde nº 11463735000123008, destinado atender as Unidades Básicas de Saúde do Município de Croatá-CE - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde- Contratada: JB Atacadista LTDA, CNPJ nº 40.214.434/0001- 09- Valor: R$ 300,00 (trezentos reais) - Data da Assinatura do Contrato: 31/07/2024- Vigência: 07 (sete) meses - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Elimara de Macedo Lima (Contratante); Niander Ismael Ramos Gomes (Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SEDUC A Prefeitura Municipal de Cruz, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, de acordo com as condições estabelecidas no Edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve alterações referente ao Edital em epigrafe, Publicado no DOU, quinta-feira, 1 de agosto de 2024, Seção 03, Pág. 263, visando à Retificação do mesmo, ainda, Por força da alteração implicar em alteração da formulação das propostas, o prazo para a realização do certame foi adiado, a sessão pública acontecerá no dia 23 de Agosto de 2024, às 09h, para evitar eventuais vícios ao certame ficam intimados os licitantes a cadastrar novamente as suas propostas ficando desconsideradas as propostas já cadastradas. A licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 09/2024-SEDUC para o seguinte Registro de Preço para futura e eventual aquisição de móveis, equipamentos de iluminação cênica e sonorização para o teatro Municipal. O Edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações, na sede do Setor de Licitações, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 7 de agosto de 2024. EROCHANIA ACACIO PINHO LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.02.002 - Extrato do Contrato Nº 2024.04.02.002, resultante do Concorrência Eletrônica N.º 2024.04.02.002: Órgão Licitante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Dotação Orçamentária: 0502.12.365.1208.1.007. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto: Execução de Pavimentação em Pedra Tosca e Passeios nos Distritos de Salgado dos Mendes e Cacimbinha, conforme PT nº 1078574-54 e Convênio nº 916374 com o Ministério das Cidades, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Contratado(A): RVP Construcoes & Servicos LTDA. Assina Pelo(a) Contratado(A): Romulo Vasconcelos Ponte. Assina Pelo(a) Contratante: Emerson Peter Alves Costa. Valor Global: R$ 663.414,03 (seiscentos e sessenta e três mil quatrocentos e quatorze reais e três centavos). Forquilha/CE, 07 de agosto de 2024. Emerson Peter Alves Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-310724-PE01-SDE Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-310724-PE01-SDE - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios complementares destinados a merenda escolar dos alunos da EJA da Rede Municipal de Ensino de Hidrolândia-CE- Data de Abertura: 21/08/2024 - Horário: 08h00m - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Hidrolândia - Ce, 7 de agosto 2024 RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.004/2024-PE O Pregoeiro, através da Secretaria de Educação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 13.004/2024-PE, cujo objeto: Contratação de Instituição de Ensino Superior Organização Educacional Sem Fins Lucrativos, para implementar um conjunto de ações de assessoria e consultoria, visando a qualidade do ensino da rede municipal de ensino. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 22/08/2024, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 22/08/2024 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. PETRUS BARBOSA DE LIMA. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.13.01-PMI- DIVERSAS Extrato de Revogação. Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM, Secretaria do Gabinete - SEGAB, Secretaria de Meio Ambiente - SEMA, Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SEDA, Secretaria de Trânsito e Transporte - SETRAN, Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS, Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGMI, Secretaria da Educação - SME, Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. O Município de Iguatu/CE, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.05.13.01-PMI- DIVERSAS, com o seguinte OBJETO: Aquisição de peças e acessórios para manutenção da frota de veículos pertencentes as diversas secretarias do município de Iguatu-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. art. 71, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Secretários(as) e ou Ordenadores(as) de Despesas. Iguatu-CE, 30 de Julho de 2024. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.26.01-PMI-DIVERSAS Objeto: Aquisição de água, gás, café e açúcar, destinado a atender as necessidades das diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2024.04.26.01-PMI-DIVERSAS. Data da Sessão: 20 de Agosto de 2024, a partir das 08:30hrs. Edital e Local: https://www.licitacaoiguatu.com.br. Iguatu-CE, 7 de Agosto de 2024. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS As Secretarias Municipal de Secretarias de Educação, Administração e Finanças e Assistência Social e Trabalho, torna público que realizará Registro de Preços pelo prazo de 12 meses, Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de serviço de fornecimento de refeições, lanches e coffe break destinado a atender as necessidades da Secretária de Educação, Secretária de Administração e Finanças e Secretária de Assistência Social e Trabalho do Município de Ipueiras/CE. A intenção de Registro de Preço poderá ser adquirida no endereço www.gov.br/compras/pt-br. Dos seguintes itens: suco, Especificação: Suco de fruta in natura - suco de fruta in natura de frutas da estação (abacaxi, goiaba, maracujá, laranja, acerola, manga, graviola), servida em copos de 200ml, salada de frutas, especificação: Salada de frutas - Frutas: Mamão, abacaxi, goiaba, banana, maça, manga, contendo na calda suco de laranja, leite condensado, com consistência bem cremosa, servida em copo plástico de 250ml, creme de galinha com arroz Especificação: creme de galinha com arroz, acompanhado de refrigerante tipo cola, laranja, uva, guaraná, servidos em copos de 180ml, buffet Especificação: Almoço composto por dois tipos de saladas, dois tipos de carne, arroz, dois tipos de suco, para até 40 pessoas, café da manhã Especificação: Frutas, suco 100ml, café 100ml, leite 100ml, pão, queijo, presunto, ovo, tapioca. (Incluindo copos, pratos e guardanapos descartáveis), salgados diversos. Especificação: Salgados diversos, Tipo: Rissole, coxinha, empadinha, pastel salgado, pão de queijo, tendo como ingredientes básicos farinha de trigo e recheios próprios, cachorro quente Especificação: Cachorro quente, sanduíche de pão tipo hot dog, pesando 50g, recheado