DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Especificação: Caldo de carne, pãozinho, caldo de carne contendo como ingredientes básicos carne moída bovina, fios de ovos de galinha, farinha de trigo, sal, colorífico, óleo, coentro, cebolinha, cebola tendo com acompanhamento pãozinho de leite pesando em média 25g a unidade, perca pita de 180ml por comensal, bebida infusão, adoçada, servida em copinhos de 50ml, bolo alimentício. Especificação: Bolo alimentício, Sabor: Variado, Tipo: Com Recheio, prazo validade: 30 dias, ingredientes: Farinha de trigo, fermento químico, açúcar e ovo, características adicionais: Embalagem individual, doce confeitado. Especificação: Doce confeitado, Tipo: Torta pavê de brigadeiro, peso: 1,8 kg, Ingredientes: Creme de leite, bolacha de maisena, mousse de choc, coffee break - II Especificação: Três tipos de salgados (20g), dois tipos de frutas in natura (200g), café (100ml), leite (100ml), dois tipos de suco de frutas (200ml), salada de frutas in natura (200g), bolo (01und), pão com patê variado (01 unid), torradas (04 unid), 01 sanduíche misto (queijo e presunto) e torta de frango (01 porção 100g). Disponibilizando: Copos, pratos e lenços descartáveis em quantidades proporcionais ao serviço solicitado a ser servido em local e horário predefinido pela unidade gestora, coffee Break - III. Especificação: Mesas, cadeiras e todas as peças necessárias ao serviço, danone litro (sabores variados). Especificação: Danone em litro, sabores variados, leite (litro). Especificação: Leite em litro. Os órgãos interessados em participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar o pedido de adesão através do e- mail [email protected] em até 8 (oito) dias úteis após esta publicação, as propostas serão recebidas até dia 20 de agosto de 2024. Ipueiras/Ce, 7 de agosto de 2024. VALDIRENE MOURÃO CHAVES VASCONCELOS Secretária de Assistência Social e Trabalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica Nº. 2024.05.03.01. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de passagem molhada sobre o riacho Cabeça do Boi na estrada de acesso as comunidades de Juá/ Carnaubinha/ Mandacarú no Município de Irauçuba - CE. Contratada: Construtora Nova Hidrolândia LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 22.675.190/0001-80, com valor global de R$ 240.362,72 (duzentos e quarenta mil e trezentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos), referente ao Lote único. Assina pela Contratada: Francisco Jerberson Timbo Magalhães. Data de Assinatura do Contrato: 07 de agosto de 2024. Vigência do Contrato: 180 dias. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Assina pela Contratante: Marcos Thiago Ferreira da Silva. Dotação Orçamentária de Nº: 1001 26 782 0034 1.067, Convênio União ( Fo n t e 1700000000) e Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.00/4.4.90.51.99. Irauçuba/CE, 07 de agosto de 2024. Marcos Thiago Ferreira da Silva - Secretário de Infraestrutura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.03.01 Concorrência Eletrônica de Nº 2024.05.03.01 - Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de passagem molhada sobre o riacho Cabeça do Boi na estrada de acesso as comunidades de Juá/ Carnaubinha/ Mandacarú no Município de Irauçuba - CE. Processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa: Construtora Nova Hidrolândia LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 22.675.190/0001-80, com valor global de R$ 240.362,72 (duzentos e quarenta mil e trezentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos). Data da Adjudicação e homologação: 06 de agosto de 2024. Irauçuba - CE, 6 de agosto de 2024 MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA Secretário de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 12.24.08.01.001-PA A Sra. Maria Goretti Martins Frota - Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à autorização procedida pela Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato Resumido do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12.24.08.01.001-PA, com Fundamento legal no Art. 86 § 2º e Incisos I, II e III da NLLC nº 14.133/21, e Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, conforme os seguintes dados: Processo de Origem: Pregão Eletrônico nº 06/2023. Órgão Gerenciador: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Objeto: Aquisição de ônibus rural escolar, do Tipo ORE 3, para o transporte Escolar diário de estudantes das Redes Públicas de Ensino do Município de Itaitinga/CE. Ata de Registro de Preços nº 08/2023, Detendora da Ata: ON-Highway Brasil LTDA - CNPJ nº 36.519.422/0001- 15, endereço: Rodovia MG-238, s/n, Km 73.5, Sala ON-Highway, Bloco II - Distrito Industrial Norte, CEP: 35.703-138 Cidade Sete Lagoas/Mg - Fone: 31-992831710, representante legal, Sr(a). Debora Rocha Costa, CPF nº .458.766-*, pelo Valor Global de R$ 469.499,00(Quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais). Despesa a ser custeada com recursos alocados no Orçamento Municipal para o exercício de 2024, classificados sob o código: 12.02.12.361.0182.2.047.0000, Elemento de Despesa; 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 1.5000.1001.00 e 1.5690.0000.00. Maria Goretti Martins Frota - Secretaria de Educação. Itaitinga/CE, 07 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 14.24.08.05.001 - Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Exclusiva Serviços e Exploração LTDA. Objeto: contração de empresa para serviços de desinsetização, dedetização, desratização, descupinização e higienização de caixa de água, de interesse de "Diversas Secretarias" do Município de Itaitinga/CE. Fundamentação Legal: O Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Tombado sob o nº 2023.11.30.001PE, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. Valor do Contrato: o valor global de R$ 111.880,00 (cento e onze mil e oitocentos e oitenta reais). Origem dos Recursos: as despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento Municipal, inerentes a Secretaria do Trabalho e Assistência Social: Dotação Orçamentária: 14.01.08.122.0071.2.079.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. 14.02.08.244.0073.2.092.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: 1.660.0000.00. 14.02.08.244.0074.2.093.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: 1.660.0000.00. Prazo: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data da assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Data: Itaitinga-CE, 05 de agosto de 2024. Signatários: Erivanda Nogueira de Sousa Serpa e Erivanda de Sousa Cavalcante. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.05-12PE A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 09 de Agosto de 2024 a 20 de Agosto de 2024 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2024.08.05- 12PE tipo menor preço global/lote, sob o Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Itaitinga/CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 20 de Agosto de 2024, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 20 de Agosto de 2024. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga - CE, 7 de Agosto de 2024 EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE Agente de Contratação (Pregoeira) EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 12.24.08.01.001-PA. Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 12.24.08.01.001-PA. A Sr(a). Maria Goretti Martins Frota - Secretária de Educação do Município de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente, Ratifica o Procedimento Administrativo de Adesão a Ata Registro de Preços, tombado sob o nº 12.24.08.01.001-PA, e vem emitir a presente Ratificação/Autorização para Adesão a Ata de Registro de Preços nº 08/2023, gerenciada pela Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 06/2023, tendo como objeto a Aquisição de ônibus rural escolar, do tipo ore 3, para o transporte escolar diário de estudantes das Redes Públicas de Ensino do Município de Itaitinga/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: ON-Highway Brasil LTDA - CNPJ nº 36.519.422/0001-15, endereço: Rodovia MG-238, s/n, Km 73.5, Sala ON-Highway, Bloco II - Distrito Industrial Norte, CEP: 35.703-138 Cidade Sete Lagoas/Mg - Fone: 31- 992831710, Representante Legal, Sr(a). Debora Rocha Costa, CPF nº .458.766-*, no Valor Global de R$ 469.499,00(Quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais). Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2024, classificados sob o código: 12.02.12.361.0182.2.047.0000, Elemento de Despesa; 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 1.5000.1001.00 e 1.5690.0000.00. Demais Condições de Contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionado. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.07.016 CP O Presidente da Comissão de Licitação CPL da Prefeitura de Itaitinga, Estado do Ceará, torna público para cumprimento do Art. 38, inciso V, da Lei N. º 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas posteriores alterações que a Comissão concluiu o julgamento da Proposta de Preços Concorrência Pública Nº 2023.07.016 CP, cujo objeto é Contratação de empresa para requalificação e urbanização da Avenida I, Bairro Dom Pedro, no Município de Itaitinga/CE. conforme segue: a empresa: P(5) VAP Construções LTDA, apresentou um valor global de R$ 3.159.696,70 (Três milhões cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e noventa e seis reais setenta centavos); P(8) RR Portela Construções e Locação de Veiculos LTDA, apresentou um valor global de R$ 3.067.220,24 (Três milhões sessenta e sete mil, duzentos e vinte reais vinte e quatro centavos); P(11) Tecta Construções e Serviços LTDA, apresentou um valor global de R$3.000.248,86 (Três milhões duzentos e quarenta e oito reais oitenta e seis centavos); P(12) Copa Engenharia LTDA, apresentou um valor global de R$ 3.343.694,46 (Três milhões trezentos e quarenta e três mil, seiscentos e noventa e quatro reais quarenta e seis centavos); P(13) Nascente Construções LTDA EPP, apresentou um valor global de R$2.738.730,41 (Dois milhões setecentos e trinta e oito mil, setecentos e trinta reais quarenta e um centavos); P(14) WKL Locação de Maquinas e Serviços Para Construção LTDA, apresentou um valor global de R$ 3.070.407,24 (Três milhões setenta mil, quatrocentos e sete reais vinte e quatro centavos), a planilha de preços apresentadas está em conformidade com o edital, sendo consideradas Classificadas; as empresas P(3) Aguia Construções e Incorporações LTDA EPP, descumpriu o item 5.1.2 alínea "a", em desconformidade com o edital, descumpriu item 5.1.3 cronograma físico financeiro em desconformidade com o edital, descumpriu o item 6 sub item 6.1 será desclassificada a proposta de preços apresentada em desconformidade com edital; P(16) M5 Construtora & Serviços Urbanos LTDA, descumpriu o item 5.1.2 alínea "c", em desconformidade com o projeto básico no edital, sendo portanto consideradas Desclassificadas. Ato Continuo, os preços foram lidos para a confecção do mapa comparativo de preços e conforme apurado, foi Declarada Vencedora desta licitação a empresa P(13) Nascente Construções LTDA EPP, apresentou um valor global de R$2.738.730,41 (Dois milhões setecentos e trinta e oito mil, setecentos e trinta reais quarenta e um centavos). Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Itaitinga - Ceará, 7 de Agosto de 2024 FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Comissão Permanente de Licitação - CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA AVISO DE LICTAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 708.01/2024-CE O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 22 de agosto de 2024, às 08h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 0708.01/2024-CE, com início da sessão de disputa de preços dia 22 de agosto de 2024, às 08:30min, cujo objeto é recuperação de infraestrutura de acesso a orla do açude furnas na estrada açude furnas a umarizeiras no Município de Itatira-CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no e-mail: [email protected]. Itatira - CE, 7 de agosto de 2024 ARIANO MAGNO DE ALENCAR VIANA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-011/2024-SEDUC Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-011/2024-SEDUC. Objeto: Futura e eventual aquisição de 02 (dois) veículos tipo ônibus rural escolar, com capacidade de 29 lugares mais 1 (motorista, zero km, ar condicionado interno/condensador teto, ore 1 4X4, com carga útil de até 1.500 KG, deste Município, e, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Item. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar- se-á até o dia 23.08.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Jaguaretama - Ce, 7 de agosto de 2024 MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA Agente de Contratação.