DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080800163 163 Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2024 - SEDUC Modalidade: Pregão Eletrônico N. º PE-004/2024 - SEDUC. Objeto: Aquisição de projetos pedagógicos, compostos de material bibliográfico, mobiliário, equipamentos de TIC (Tecnologias da Informação e Comunicação) e outros materiais, de responsabilidade da secretaria de educação do Município de Potiretama, de acordo com as quantidades e especificações constantes no anexo I, do edital. TIPO: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 21.08.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. maiores informações através do e- mail:[email protected]. das 08:00 às 11:30 horas. Potiretama - CE, 7 de agosto de 2024 FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º Termo Aditivo ao contrato nº 2019.09.03.01SME, resultante do Pregão Eletrônico nº PE2019/023-SME. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: LOCAX Locações e Serviços EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Thayan Barbosa Silva. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede de educação básica municipal sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original pelo período de 04 de setembro de 2023 a 04 de setembro de 2024. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 01 de setembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º Termo Aditivo ao contrato nº 2019.09.05.01SME, resultante do Pregão Eletrônico nº PE2019/023-SME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Alfa Locações de Veículos EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Alfredo Aloisio Becker Neto. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede de educação básica municipal sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo o acréscimo de quilometragem ao contrato em 2.850,16Km. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 20 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo ao contrato nº 2019.09.05.01SME, resultante do Pregão Eletrônico nº PE2019/023-SME. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: Alfa Locações de Veículos EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Alfredo Aloisio Becker Neto. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede de educação básica municipal sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original pelo período de 06 de setembro de 2023 a 06 de setembro de 2024. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 04 de setembro de 2023. AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.001/2024-SMS O Setor de Licitações do município de Quixadá torna público que dará prosseguimento a licitação de Concorrência Eletrônica nº 10.001/2024-SMS, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para a realização da construção do hospital municipal, conforme o projeto básico, no município de Quixadá-CE, realizando sessão pública ás 14h00min, do dia 12 de agosto de 2024, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30 às 11:30 e no site:www.tce.ce.gov.br. Quixadá-CE, 6 de agosto de 2024. JOSÉ IVAN DE PAIVA JUNIOR Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.002/2024 - CHP A Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE, através da Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde Chamamento Público nº 10.002/2024 - CHP, torna público para conhecimento das interessadas o rol das credenciadas que atenderam aos requisitos exigidos no edital acima referido, cujo objeto é Chamada Pública para credenciamento de instituições privadas com ou sem fins lucrativos de assistência à saúde, interessadas em prestar serviços de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), no município de Quixadá - CE, nos seguintes Sub-Grupos, formas de organização e procedimentos da tabela unificada do Sistema Único de Saúde. Após, realizada a análise e julgamento dos documentos apresentados, e obteve-se o seguinte resultado: 1 - CLÍNICA DE ECOGRAFIA GERAL LTDA- EPP inscrita no CNPJ sob nº 41.342.569/0001-12; 2 - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LABPOC LTDA inscrita no CNPJ sob nº 29.831.672/0001-20; 3 - LABORATÓRIO WINTROBE DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 07.488.463/0001-93 e 4 - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS HOME LAB LTDA inscrita no CNPJ sob nº 17.620.339/0001-93, todas as interessadas estão devidamente CREDENCIADAS. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo de 03 (três) dias para a interposição de recursos. Quixadá-CE, 6 de agosto de 2024 CÂNDIDO SAMPAIO DE CASTRO NETO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2400080101-PERP O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22/08/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de peças originais de primeira linha e/ou genuínas pelo maior percentual de desconto sobre os preços nas tabelas vigentes de cada fabricante/montadora para manutenção de veículos leves, motocicletas, caminhões e máquinas pesadas da frota das diversas secretarias do município., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. MAX RONNY PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2411080101-PERP O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22/08/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando a aquisição de bolas das diversas modalidades para atender as necessidades da secretaria de esporte, juventude e integração da prefeitura., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. MAX RONNY PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2413080201-PERP O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22/08/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material farmacológico, material hospitalar, material laboratorial, material odontológico e outros materiais de consumo e permanente, com o objetivo de atender as necessidades da secretaria municipal da saúde, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ . Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.07.002/2024 Objeto: Registro de preços para futuro e eventuais serviços de reparo, recuperação e instalações para diversos equipamentos nas áreas das Unidades Escolares do Município de Saboeiro-CE, de responsabilidade da Secretaria da Educação, conforme condições estabelecida do edital e anexos. Data da Sessão: dia 22 de agosto de 2024, às 08h30min. Edital e Local: www.licitasaboeiro.com.br - Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE. Saboeiro-CE, 7 de agosto de 2024. MARIA DANIELE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1807.01/2024 A Prefeitura Municipal de Senador Sá, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público o Primeira Alteração ao edital de Credenciamento nº 1807.01/2024, cujo objeto é credenciamento de empresa prestadora de serviços na área de oftalmologia, compreendendo realização de consultas, exames e cirurgia, com fornecimento de médico especializado na área de oftalmologia, mão de obra qualificada e insumos para realização dos procedimentos de forma à complementar a rede assistencial de saúde do município De Senador Sá/CE, pelo preço constante no edital, à cargo da secretaria de saúde deste município, conforme projeto básico. Pelos termos do adendo que hora se pública, ficam alterado o seguinte termo e item do edital: 1) Item do Edital: Fica alterado o item 2.1 do Ed i t a l . Maiores informações poderão ser adquiridas junto a Comissão de Licitação do Município, ou através do portal de licitações do TCM - Tribunal de Contas do Estado do Ceará no link: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Senador Sá-CE, 7 de agosto de 2024. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 240808001/SS-SRP A Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 21 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 240808001/SS-SRP. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de medicamentos, material médico hospitalar e odontológico para atender as necessidades da Secretária de Saúde do Município de Tururu/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tururu.ce.gov.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Informações no endereço: [email protected]. Tururu/CE, 7 de agosto de 2024. FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.003.2024-PE Por intermédio da Secretaria de Educação torna público para o conhecimento dos interessados que, no dia 20 de agosto de 2024 às 09 horas estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 07.003.2024-PE, Tipo menor preço por lote, para seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material permanente para atender as necessidades das Escolas do Ensino Infantil, junto à Secretaria de Educação do município de Umirim/CE. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Umirim/CE, 7 de agosto de 2024. DIDIER DANTAS CAVALCANTE Ordenador de Despesas