DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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WANUSA COSTA DASSIE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BAIXO GUANDU/ES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024 C.E. Nº 022/2024 S E M O B / B G / ES PROCESSO nº 5.427/2024 O Município de Baixo Guandu/ES torna público a homologação da Concorrência Eletrônica n° 022/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para execução da obra de construção de Praça Pública, Rua Domingos Martins esquina com a Rua Zulmira Lacerda Silva Bairro Alto Guandu, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras. Empresa vencedora: ELIZIUM CONSTRUTORA LTDA no lote 1 no valor total de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0014 End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900. Baixo Guandu/ES, de 5 de agosto de 2024 FABRÍCIO BENÍCIO DE BRITO Secretário Municipal de Obras - PMBG/ES PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO CONTRATO ADMNISTRATIVO 000135 /2024 . Contratada: CONSTRUTORA MARTELLO LTDA ME; Processo de nº 004688/2024 e Procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica nº 000006 / 2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de muro com gradil e calçada cidadã, na Escola Municipal Sebastião Albano, Bairro Vila Vicente, nesta municipalidade, conforme Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma, Memorial e BDI anex; DO VALOR: R$ 192.500,00 cento e noventa e dois mil quinhentos reais DA VIGÊNCIA: 25 de fevereiro de 2025 Assinatura: 25 de julho de 2024; Enivaldo Euzébio dos Anjos Prefeito Municipal Barra de São Francisco, 1 de agosto de 2024 EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO 141/ 2024 EMPRESA: DROSDSKY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009 / 2024; Processo de nº 004467/2024 OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada (um Caminhão Carga), Emenda Parlamentar de Recurso Federal, Proposta Transferegov Nº 033170/2021, Convênio Nº 913957/2021, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura deste mu; VALOR: R$ 348.000,00 trezentos e quarenta e oito mil reais DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024; Acesso à Íntegra: http://www.pmbsf.es.gov.br Assinatura: 05 de agosto de 2024; Enivaldo Euzébio dos Anjos Prefeito Municipal Barra de São Francisco, 6 de agosto de 2024 EXTRATO DE CONTRATO 142 /2024 EMPRESA: M&A COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS EIRELI; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009 / 2024; Processo de nº 004467/2024 OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada (uma Grade Niveladora), Emenda Parlamentar de Recurso Federal, Proposta Transferegov Nº 033170/2021, Convênio Nº 913957/2021, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura deste mu; VALOR: R$ 16.000,00 dezesseis mil reais DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024; Acesso à Íntegra: http://www.pmbsf.es.gov.br Assinatura: 05 de agosto de 2024; Enivaldo Euzébio dos Anjos Prefeito Municipal Barra de São Francisco, 6 de agosto de 2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, FAZ saber, que o Agente de Contratação julgou e ele, resolve: ADJUDICAR, o objeto licitado no Procedimento Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 000006/2024, por força do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133 de 01/04/21, Parecer Jurídico final, tendo como vencedora do certame, a Empresa: CONSTRUTORA MARTELLO LTDA ME, no valor de R$ 192.500,00 (cento e noventa e dois mil e quinhentos reais) por ter sido habilitada, sendo que a mesma apresentou preços compatíveis com os de mercado, não sendo irrisórios e nem superfaturados, mantendo-se assim o Procedimento Licitatório. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, FAZ saber, que a Comissão Permanente de Licitação, julgou e ele, resolve:HOMOLOGAR, a Ata de julgamento do Procedimento Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 000006/2024, por força do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133 de 01/04/21, e Parecer Jurídico final, tendo como vencedora do certame, a Empresa: CONSTRUTORA MARTELLO LTDA ME, no valor total de R$ 192.500,00 (cento e noventa e dois mil e quinhentos reais), por ter sido habilitada, sendo que a mesma apresentou preços compatíveis com os de mercado, não sendo irrisórios e nem superfaturados, mantendo-se assim o Procedimento Licitatório. Barra de São Francisco, 6 de agosto de 2024 ENIVALDO EUZÉBIO DOS ANJOS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, resolve: ADJUDICAR, o objeto licitado no Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 000009/2024, por força do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133 de 01/04/21, e Parecer Jurídico final, tendo como vencedoras do certame, as Empresas: DROSDSKY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no lote 1, no valor total de R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais) e M&A COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS EIRELI, no lote 2, no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), por terem sido habilitadas, sendo que as mesmas apresentaram preços compatíveis com os de mercado, não sendo irrisórios e nem superfaturados, mantendo-se assim o Procedimento Licitatório. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, FAZ saber, que o Pregoeiro Oficial julgou e ele, resolve: HOMOLOGAR, a Ata de julgamento do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 000009/2024, por força do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133 de 01/04/21, e Parecer Jurídico final, tendo como vencedoras do certame, as Empresas: DROSDSKY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no lote 1, no valor total de R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais) e M&A COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS EIRELI, no lote 2, no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), por terem sido habilitadas, sendo que as mesmas apresentaram preços compatíveis com os de mercado, não sendo irrisórios e nem superfaturados, mantendo-se assim o Procedimento Licitatório. Barra de São Francisco, 6 de agosto de 2024 ENIVALDO EUZÉBIO DOS ANJOS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Prefeito Municipal da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, resolve: ADJUDICAR, o objeto licitado no Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 000011/2024, por força do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133 de 01/04/21, Parecer Jurídico final, tendo como vencedora do certame, a Empresa BRW MAQUINAS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais), por ter sido habilitada, sendo que a mesma apresentou preços compatíveis com os de mercado, não sendo irrisórios e nem superfaturados, mantendo-se assim o Procedimento Licitatório. Barra de São Francisco, 6 de agosto de 2024 ENIVALDO EUZÉBIO DOS ANJOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, FAZ saber, que a Comissão Permanente de Licitação, julgou e ele, resolve: HOMOLOGAR, a Ata de julgamento do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 000011/2024, por força do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133 de 01/04/21, e Parecer Jurídico final, tendo como vencedora do certame, a Empresa BRW MAQUINAS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais), por ter sido habilitada, sendo que a mesma apresentou preços compatíveis com os de mercado, não sendo irrisórios e nem superfaturados, mantendo-se assim o Procedimento Licitatório Barra de São Francisco, 6 de agosto de 2024 ENIVALDO EUZÉBIO DOS ANJOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE VITÓRIA - HOSPITAL DR. ARTHUR G E R H A R DT . OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação por 03 (três) meses, o Décimo Termo Aditivo ao Convênio de Contratualização Nº 001/2023, que tem por finalidade, integrar a CONVENENTE ao Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, a serem prestados aos munícipes que integram a região de saúde na qual o HOSPITAL está inserido, visando à garantia da atenção integral à saúde, considerando a internação hospitalar, inclusive atenção às urgências e emergências (exceto internações em leitos intensivos), atenção ambulatorial incluindo apoio diagnóstico e terapêutico nos exatos termos do Documento Descritivo - DODE, constante no Anexo I, o qual se torna parte integrante e indissociável do presente instrumento. PRAZO: O presente convênio vigorará pelo prazo de 03 meses, ou seja, de 01/09/2024 a 30/11/2024. VALOR: O valor estimado para a execução do presente convênio importa em R$ 3.179.466,84 (três milhões cento e setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações no que couber no art. 45 da Lei n. 8.080, de 19.9.1990, na Lei nº 8.142 de 28-12-90, Decreto nº 7.508 de 28-06-2011, na Lei Complementar nº 141 de 13-01-2012, o disposto na Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo XXVI referente a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS); Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo II do Anexo XXIV Diretrizes para a Contratualização de hospitais no âmbito do SUS, e na Portaria de Consolidação Nº 06/2017 Seção IV Do Prazo para o Pagamento dos Incentivos Financeiros aos Estabelecimentos de Saúde que Prestam Serviços de Forma Complementar ao SUS, Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, no que couber, Processo Administrativo nº 553/2023-62. Em 5 de agosto de 2024. Wanzete Kruger Prefeito