DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080800165 165 Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO ID TCEES Nº. 2024.078E0500001.0001 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024 PROCESSO: 112.247/2024 CONTRATO: 020/2024 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de medicamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Governador Lindenberg/ES, nas condições e especificações estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 002/2024 e seus anexos. VIGÊNCIA: O período de vigência do contrato será até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, iniciando-se a partir da formalização da contratação, na forma do artigo 105 da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: Fundo Municipal De Saude Do Município De Governador Lindenberg/Es. Contratada: Science Medical Produtos Hospitalares Ltda VALOR: R$ 2.919,00(Dois mil, novecentos e dezenove reais). VALTER HERPIS JUNIOR Gestor do Fundo Municipal de Saúde DATA: 18/07/2024 EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO ID TCEES Nº. 2024.078E0500001.0001 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024 PROCESSO: 112.247/2024 CONTRATO: 021/2024 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de medicamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Governador Lindenberg/ES, nas condições e especificações estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 002/2024 e seus anexos. VIGÊNCIA: O período de vigência do contrato será até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, iniciando-se a partir da formalização da contratação, na forma do artigo 105 da Lei 14.133/2021. Contratante: Fundo Municipal De Saude Do Município De Governador Lindenberg/Es. Contratada: Difapi Comercio E Serviços Ltda VALOR: R$ 20.583,40(Vinte mil, quinhentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). VALTER HERPIS JUNIOR Gestor do Fundo Municipal de Saúde DATA: 18/07/2024 EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO ID TCEES Nº. 2024.078E0500001.0001 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024 PROCESSO: 112.247/2024 CONTRATO: 022/2024 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de medicamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Governador Lindenberg/ES, nas condições e especificações estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 002/2024 e seus anexos. VIGÊNCIA: O período de vigência do contrato será até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, iniciando-se a partir da formalização da contratação, na forma do artigo 105 da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR L I N D E N B E R G / ES . CONTRATADA: TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA VALOR: R$ 21.490,00(Vinte e um mil, quatrocentos e noventa reais). VALTER HERPIS JUNIOR Gestor do Fundo Municipal de Saúde DATA: 18/07/2024 EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO ID TCEES Nº. 2024.078E0500001.0001 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024 PROCESSO: 112.247/2024 CONTRATO: 023/2024 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de medicamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Governador Lindenberg/ES, nas condições e especificações estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 002/2024 e seus anexos. VIGÊNCIA: O período de vigência do contrato será até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, iniciando-se a partir da formalização da contratação, na forma do artigo 105 da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE:FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES. CONTRATADA: ABC FARMACEUTICO LTDA VALOR: R$ 600,00(Seiscentos reais ). VALTER HERPIS JUNIOR Gestor do Fundo Municipal de Saúde DATA: 18/07/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 31/2024 PROCESSO: Nº. 113.550/2024 ID: 2024.078E0700001.09.0031 OBJETO: Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Aquisição de Aquisição de Armários de cozinha em aço. Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg- ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : [email protected] . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances. FASE DE LANCES: 8h às 14h - 13/08/2024. Local: www.licitanet.com.br Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Governador Lindenberg/ES. Em 6 de agosto de 2024 LAIANE NICOLI MARGON Gerente do Setor de Compras EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO EM OBEDIÊNCIA A LEI 14.133/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2024 ID TCEES: 2024.078E0500001.19.0001 MODALIDADE: Dispensa Eletrônica 028/2024 DATADO DE 06.08.2024 PROCESSO: 112.708/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde do Municipal de Governador Lindenberg - ES. CONTRATADA: DJ INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES LTDA. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de camisas para campanhas, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Governador Lindenberg/ES. VALOR: R$ 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais) VIGENCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços oriunda do presente procedimento será de 12 (doze) meses iniciando-se a partir da data de sua pulblicação e poderá ser prorrogado, por igual período. VALTER HERPIS JUNIOR Gestor Municipal DATA: 06.08.2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE ADESÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2022 O Município de Guarapari-ES torna público a RESULTADO DE ADESÃO ao CREDENCIAMENTO Nº 003/2022, Processo Administrativo nº 21.233/2022, cujo OBJETO é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DE ANÁLISE CLÍNICA AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, restando devidamente apta à ser CREDENCIADA a empresa VIVER SAÚDE SERVIÇOS DE SAÚDE LT DA pelos documentos apresentados através do Processo Administrativo nº 16.884/2024, conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Guarapari/ES, 7 de agosto de 2024. LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente COPEL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 9.950/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0010, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEL. Onde sagrou se vencedor do certame a empresa ATIVA EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA com o valor de R$ 132.000,00 (centro e trinta e dois mil reais) NO LOTE ÚNICO. Guarapari/ES, 7 de agosto de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 PROCESSO Nº 14.643/2024 O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 - PROCESSO Nº 14.643/2024, TC/ES - ID2024.028E0700001.01.0022,visando a CONTRATAÇÃO E DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TOLDOS PARA O CEMEI- CLARIONICIO RAMALHATE CORREIA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED. Em que se sagrou-se vencedora a empresa: MARCACCINI ÁGUA E SOL TOLDOS LTDA, no lote único, no valor de R$ 24.990,00 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa reais). O pregão finalizou com total global de R$ R$ 24.990,00 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa reais). Guarapari es, de 7 de agosto de 2024. ROSIANE EMILIA CANSI Agente de Contratação -Pregoeira - SEMED PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES, através do Agente de Contratações, torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, em conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas alterações, conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000018/2024 - OBJETO: Aquisição de Material Esportivo e Uniformes - INÍCIO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir do dia 09/08/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: ÀS 09h:30min. DO DIA 21/08/2024 . INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: Às 10:00h DO DIA 21/08/2024 . Os interessados poderão obter os editais através do site: www.itapemirim.es.gov.br e da plataforma do Banco do Brasil. Maiores informações serão prestadas no local, através do FONE: (28) 3529-6323, ou ainda pelos e-mails: [email protected] [email protected] ID 2024.035E0700001.01.0006 Itapemirim-ES, de 5 de agosto de 2024 GEREMIAS SILVA DE GÓES Agente de Contratações PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 08/2024 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.01.0028 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° CONTRATO N°08/2024, FIRMADO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO, E DE OUTRO LADO A EMPRESA MULTI DESIGN COMUNICAÇÃO VISUAL & CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE COBERTURAS, TOLDOS E CAPOTAS. 1 - DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão da Ficha/Fonte referente ao exercício de 2024, conforme solicitado no Processo Administrativo n° 6443/2024 e abaixo descrita: FICHA - 0000029 FONTE - 160000000000 2 - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Jerônimo Monteiro - ES, 06 de Agosto de 2024. SANDRA REGINA LUPIM SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 ID TCEES 2024.045E0700001.01.0007 O Município de Marechal Floriano/ES, através da Pregoeira, torna público que fará realizar licitação na modalidade "Pregão" tipo "Eletrônico", através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, conforme segue: OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para atender a Secretaria Municipal de Educação. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h do dia 08/08/2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 8:55h do dia 20/08/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 20/08/2024. INFORMAÇÕES: pelo e-mail [email protected], o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h. Marechal Floriano/ES, 5 de Agosto de 2024. PRISCILA LIDIA DAIANE GRILLO BUSATO Pregoeira