DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080800166 166 Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA AVISO DE LIICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Município de Montanha torna público o Pregão Eletrônico nº 0019/2024 PMM Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Grade Aradoras, Sulcador de 01 (Uma) linha sem e Carreta Agrícola, através da Emenda Parlamentar Nº 33120025/2024, destinado a Secretaria Municipal de Agricultura deste Município de Montanh a / ES Data da Sessão de Lances: 20/08/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: siteswww.montanha.es.gov.br,https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no e-mail: [email protected]. br. Telefones: (61) 3003-5455 (27) 9.9529-4451 Locais de retirada do Edital, no referido Site. Codcidades: 2024.048E0700001.01.0022 Montanha, 5 de julho de 2024. HUGO SOUZA MATOS Secretário Municipal Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Agricultura, e por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme decreto N° 177, de 01/02/2024, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de tratores e implementos agrícolas, que serão adquiridos conforme a necessidade da prefeitura de Sooretama - ES, visando a execução dos serviços a serem prestados, em especial a área rural, conforme informações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão de Lances: 20/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço por Item. Informações da Sessão Através dos sites www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: [email protected]. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de retirada do Edital, nos referidos sites. ID CIDADES: 2024.070E0700001.01.0018 LETICIA FAVERO FERREIRA Diretora de Licitações ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Administrativo nº: 2065/2024 O Município de Araçu, Estado de Goiás, comunica que acolhendo a impugnação ao edital ficam retificados do edital de Pregão Eletrônico nº 011/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa para fornecimento de um veículo zero KM tipo sedã para o Fundo Municipal de Educação de Araçu, conforme proposta emenda parlamentar estadual nº 646/2023, processo nº 202400006020014, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital, os ANEXOS I Termo de referência. O edital retificado estará disponível, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: e-mail: [email protected], Telefone: (62) 35271263, de segunda feira a quinta feira das 7:00h às 11:00h e na sexta feira das 07:00h às 11:00h. Araçu - GO, 7 de agosto de 2024. GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAPAZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 82/2024 O Departamento de Licitações e Contratos de Araguapaz-GO, torna público a EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ELETRÔNICA) Nº 0082/2024. Órgão: MUNICÍPIO DE ARAG U A P A Z Unidade compradora: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Modalidade da compra: Dispensa de Licitação Eletrônica Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, I Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Eletrônica OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A REALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM TEODORO PIRES, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 107.604,23 (CENTO E SETE MIL E SEISCENTOS E QUAT R O REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PERÍODO DE PROPOSTAS: INICIO: 07/08/2024 das 15h00mm TERMINO: 15/08/2024 às 08h00mm PERÍODO DE LANCES De 15/08/2024 às 08h30mm Até 15/08/2024 às 15h00mm PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO Para mais informações, acesse: https://acessoainformacao.araguapaz .go.gov.br/cidadao/informacao/dispensas. Araguapaz-GO, 7 de agosto de 2024. WANDERSON GOMES DE QUEIROZ Diretor Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 O Município de Cabeceiras/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 23 de Agosto de 2024, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP, do tipo menor preço por item, objetivando a Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagens de veículos de pequeno, médio e grande porte, para atender as necessidades de todas as Secretarias e Fundos do Município de Cabeceiras-GO. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 12:00 ou no site www.cabeceiras.go.gov.br Cabeceiras/GO, 5 de Agosto de 2024. TALISSA TOMÉ PALÁCIO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O Município de Cabeceiras/GO, torna público que fará realizar às 09: 00 horas do dia 29 de Agosto de 2024, em sua sede, sito a Av. Vicente de Paula Sousa, s/nº, Centro, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/21 e alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica 05/2024, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Calçadas e Meio Fio no bairro Setor Enis Machado, Mariano Machado e Centro, município de Cabeceiras/GO, conforme Plantas, Memorial Descritivo, Planilha de Quantitativos, que ficam fazendo parte integrante deste, que ficam fazendo parte integrante deste para todos os fins de direito. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 12:00 ou no site www.cabeceiras.go.gov.br. Cabeceiras/GO, 7 de Agosto de 2024. TALISSA TOME PALÁCIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2024 Processo Administrativo n.º 8423/2024 Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Emergencial, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de impressoras com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimentos de insumos, exceto papel para atender as necessidades das secretarias que compõem o município de Campo Alegre de Goiás. Campo Alegre de Goiás-GO, 5 de agosto de 2024. SURAIA MARIA DAVID Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 21 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024, para AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA, CONFORME DESCRITIVOS EM ANEXOS - EMENDA ESTADUAL Nº 1042/2023 - DEP. CORONEL ADAILTON E EMENDA FEDERAL Nº 40830002/2024 - SENADOR VANDERLAN CARDOSO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde. O edital poderá ser acessado nos sites www.bll.org.br e www.campolimpodegoias.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail [email protected] fone BLL: (041) 3148-9870. Campo Limpo de Goiás, 7 de agosto de 2024. JOELMA JACINTO MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 014/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2024026450, Pregão Eletrônico n.º 014/2024. Objeto: Contratação de Empresa(s) para o Fornecimento de gás medicinal (oxigênio não liquefeito) e reguladores de oxigênio, incluindo o empréstimo gratuito (comodato) dos cilindros de armazenamento e a locação de concentradores de oxigênio. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001- 56. Contratadas: OXISEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E SOLDAGEM LTDA., CNPJ: 04.812.648/0001-13; VALOR GLOBAL: R$ 3.119.704,80. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Fundo Municipal de Educação de Cavalcante - FME, através da Pregoeira Municipal, torna público que houve RETIFICAÇÃO no Edital de Pregão Eletrônico nº 19/2024, para contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da Zona Rural, em estradas não pavimentadas, para as rotas fracassadas na licitação anterior, em atendimento às necessidades da Rede Pública de Ensino do Município de Cavalcante/GO, e altera a data de início da sessão para o dia 21 de agosto de 2024, às 14h30min. O edital e seus anexos poderão ser examinados ou adquiridos no endereço: Rua Cristã, nº 11, Centro, em dias e horários de expediente ou pelos sites www.cavalcante.go.gov.br e https://licitanet.com.br/. Informações: (62)3494-1399. Cavalcante, 6 de agosto de 2024. ANA CAROLINE VIEIRA DE MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Tipo: Empreitada por Preço Global A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 29/08/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tipo MENOR PREÇO, pelo regime de Empreitada por Preço Global, para a contratação de pessoa jurídica para execução por meio de empreita global da realização da construção de calçadas, academia e parque infantil na Praça do Sara Ribeiro, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Engenharia, conforme recurso da Emenda Parlamentar Estadual 456/2023, Processo da LOA Nº 2023003721- Deputado Estadual Wilde Cambão, Ofício-Mensagem nº 348 e o Município de Ceres-GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente. Ceres/GO, 7 de agosto de 2024. RENATA OLIVEIRA SEABRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE PRÉ - MOLDADA ENTRE O MUNICÍPIO DE COCALZINHO DE GOIÁS E PADRE BERNARDO - GO. A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, torna público que realizará às 8:30 h do dia 27 de agosto de 2024, na sede da prefeitura municipal, concorrência, na modalidade presencial, do tipo execução indireta por preço global, menor preço por lote, com vistas à "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE PRÉ - MOLDADA ENTRE O MUNICÍPIO DE COCALZINHO DE GOIÁS E PADRE BERNARDO - GO". O edital poderá ser acessado no site www.cocalzinho.go.gov.br. Maiores informações deverão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário das 13:00 h às 17:00, diretamente com a Secretaria de Licitações do Município ou pelo telefone nº (62) 3339-1681. Cocalzinho de Goiás, 7 de agosto de 2024. WESLEY DE JESUS REIS Agente de Contratação