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Diário Oficial da União · 08/08/2024 · pág. 167

DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080800167 167 Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRISTIANÓPOLIS - GO, torna público, para conhecimento dos interessados, que está suspenso a Concorrência (presencial) nº 005/2024, cujo Objeto: Contratação de empresa para construção de prédio para instalação da sede do Conselho Tutelar no município de Cristianópolis.Para análise do Termo de Referência e edital, visando possíveis alterações. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Crisitanópolis, na Rua Wilson Paixão, nº 1, Centro, Crisitanópolis - GO, através do telefone (64)3652-1287,ou pelo portal da transparência do Município através do link: http://www.cristianopolis.go.gov.br CRISTIANÓPOLIS, 31 de julho de 2024. ERICA MIRANDA CAMILO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DE GOIÁS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DE GOIÁS- GOIÁS, torna público que fará realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de agosto a dezembro de 2024. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 09 de agosto de 2024 a 28 de agosto de 2024 das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas, na Sala da Comissão de contratação na sede da Prefeitura Municipal de Divinópolis, O edital está disponível para retirada no setor de licitações e no site: http://divinopolisdegoias.go.gov.br. Divinópolis de Goiás. Goiás/ GO, 7 de agosto de 2024. ALCILENE VIEIRA DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 2º Publicação do Pregão Eletrônico Nº 5/2024 Lei 14.133/2021- Modo De Disputa: Aberto Processo Administrativo nº: 3399/2024 O Município de Estrela do Norte, Estado de Goiás, torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, Tipo: "Maior Lance Global". Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços financeiros, incluindo folha de pagamento dos servidores ativos (estatutários, contratados, comissionados), servidores inativos, agentes políticos e estagiários dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Estrela do Norte/GO. Fim do cadastramento das propostas no dia 22/08/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 22/08/2024 às 09hs01min. Início da sessão de disputa de lances dia 22/08/2024 às 09h01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 08/08/2024, na plataforma BLL - no site https://bll.org.br/. Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: (62) 3398-1144; Segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte. Em 7 de agosto de 2024. EDMAR DE ASSIS SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Lei 14.133/2021 - Modo De Disputa: Aberto Processo Administrativo nº: 4182/2024 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Estrela do Norte, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 003/2024, Tipo: "Menor Preço Por Item". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada na aquisição de 01 (um) veículo, tipo pick-up, com parte do valor subsidiado pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, Plano de Trabalho nº 202400010013590, para atender as necessidades da Secretária de Saúde, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 22/08/2024, às 13:00h. Início da sessão pública no dia 22/08/2024, às 13:01h. Início da sessão de disputa de lances dia 22/08/2024, às 14h01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 08/08/2024, no site da plataforma BLL - https://bll.org.br/; Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: (62) 3398-1144; Segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte. Em 7 de agosto de 2024. EDMAR DE ASSIS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 20311/2024. Modalidade: Pregão Eletronico nº 010/2024. Contrato n.º: 106/2024 - CPL. Contratante: Município de Formosa - GO, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34. Contratado: NAVESA MERCANTIL DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.953.767/0001-99.Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 2 (duas) VIATURAS, veículos automotores tipo SUV, CARACTERIZADO COMO VIATURA DA GUA R DA MUNICIPAL, para atender a demanda do Guarda Municipal de Formosa-GO.Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis.Prazo: 06/08/2024 à 31/12/2024. Valor total: 235.600,00 (duzentos trinta cinco mil e seiscentos reais).Dotação Orçamentária nº: 0194.1.65.06.182.0107.1160.4.4.90. 52.00.52.100.0;0194.1.65.06.182.0107.1160.4.4.90.52.00.52.123.0. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 O Município De Formoso-Go, Através Do Fundo Municipal Do Turismo E Cultura, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrita No Cnpj Nº. 47.186.344/0001-09, Com Sede Na Praça Vereadora Nilda Mota Lucindo - Centro - Formoso - Go, Via Comissão De Permanente De Licitação, Torna Público A Quem Interessar Possa Que Será Realizada A Seleção De Projetos Para Firmar Termo De Execução Cultural Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura - Pnab (Lei Nº 14.399/2022) Inscrições Abertas Entre 15 A 23 De Agosto De 2024, Informações Pelo Site: Https://Www.Formoso.Go.Gov.Br/, E Pelas Disposições Deste Edital. Maiores Informações Através Do Tele/Fax (0xx62) 3377-6830, Das 8:00h. Às 11:00h. E Das 13:00h. Às 17:00h. Formoso. Em 7 de agosto de 2024. ROBSON VINICIUS GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 O Fundo Municipal de Saude de Goiatuba, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica. No dia 26 de agosto de as 09:00minhoras, no portal www.bnc.org.br, Aquisição de medicamentos, e materiais hospitalar diversos, destinados à atendimento, hospital e UBS e demais unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Goiatuba, O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou pelos fones (064) 3495 0049 ou pelo site www.goiatuba.go.gov.br e disponível no portal www.bnc.org.br. Goiatuba, 7 de agosto de 2024. LUCIANA APARECIDA MARTINS DIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 O Fundo Municipal de Saude de Goiatuba, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica. No dia 29 de agosto de as 09:00minhoras, no portal www.bnc.org.br, aquisição material de consumo odontológico, higiene e limpeza e material permanente destinado ao atendimento odontológico das unidades de Saúde UBS e CEO do Fundo Municipal de Saúde de Goiatuba O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou pelos fones (064) 3495 0049 ou pelo site www.goiatuba.go.gov.br e disponível no portal www.bnc.org.br. Goiatuba, 7 de agosto de 2024. LUCIANA APARECIDA MARTINS DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 16-2024 A presente licitacao tem por objeto registro de preços para contratação de empresa com CNAE adequado objetivando prestação de serviços em coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final do lixo hospitalar de todas as UBS do Município de Guapo-GO, bem como concessão, em regime de comodato de bombonas 200 lt com tampa, para acondicionamento do lixo hospitalar, em conformidade com a legislação pertinente, conforme quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 26/08/2024 as 08:00h, na sala da CPC prédio anexo a Prefeitura. Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES. KELLY SILVA LEMES Presidente da CPC AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3-2024 CREDENCIAMENTO-AGRICULTURA FAMILIAR - ITENS FRACASSADOS. O presente Chamamento Público, objetiva aquisição de gêneros alimentícios, através de Fornecedores Individuais Rurais, Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados a elaboração da merenda escolar para os alunos de todos os programas da rede municipal de ensino, alusivo ao 2° semestre de 2024, conforme especificações e condições constantes no Edital e Anexos, a realizar-se no dia 30/08/2024 as 8:00h, na sala da CPL prédio anexo da Prefeitura. Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br. Em 7 de agosto de 2024. KELLY SILVA LEMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍTA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 A prefeitura do Município de Guaraíta/GO, torna público através de sua agente de contratação e equipe de apoio, que a empresa masel prestadora de serviços e construções ltda - me, inscrita no CNPJ nº 18.341.815/0001-08, manifestou de forma fundamentada interesse em recorrer da classificação e habilitação da empresa sl pavimentação asfáltica ltda, inscrita no CNPJ Nº 48.531.637/0001-30. Desta forma, havendo manifestação motivada e tempestiva por parte da licitante, foi o recurso aceito, cujos prazos para sua apresentação, assim como das contrarrazões, constam da Ata da Sessão que foi devidamente lavrada e publicada no site da transparência do Município de Guaraíta. Todas as empresas participantes da sessão saíram intimadas. Guaraíta/GO, 7 de agosto de 2024. MARISA SOARES DE OLIVEIRA COELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 O MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 01.494.178/0001-07, com sede na Av. Joselio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, via Comissão de Permanente de Licitação e Pregões, torna público a quem interessar possa que fará realizar no dia 19/08/2024, às 13:00 horas, no endereço sede da Prefeitura, na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço por Item, tendo por objeto Contratação de Empresa para Fornecimento de Refeições para policiais no Município de Guarinos-GO, nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do Tele/Fax (0xx62) 3341-6163, das 8:00h. às 11:30h. e das 13:30h. às 17:00h. Guarinos, 2 de agosto de 2024. AMARILDO DO AMARAL Pregoeiro