DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080800170 170 Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2024 O MUNICIPIO DE AMAPA DO MARANHAO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. Regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. OBJETO: Seleção da proposta apta a gerar o melhor resultado para Contratação de empresa especializada na Construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS porte I do Ministério da Saúde, proposta nº 13990.4050001/24-005, no Município de Amapá do Maranhão - MA. ABERTURA: 26 de agosto de 2024 às 09:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. INFORMAÇÕES: O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.portaldecompraspublicas.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.amapadomaranhao.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: [email protected]. Amapá do Maranhão - MA, 6 de agosto de 2024. RONALDO ARAÚJO DE SOUSA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA CONTRATO N° 593/2024 - SESAU. Referente à INEXIGIBILIDADE N° 036/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e o Sr. BENTO RIBEIRO CAMPOS. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado na Rua Silva jardim, s/nº, no Povoado Jenipapo em Balsas - MA, CEP 65800-000, de propriedade do LOCADOR para abrigar as instalações da Posto de Saúde do Povoado Jenipapo. PRAZO: O prazo do presente Contrato será de 06 (seis) meses, período de 01/07/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 3° da Lei n. 8.245/91 a contar da data de sua assinatura. DO PREÇO: O MUNICÍPIO pagará ao LOCADOR o aluguel mensal no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), perfazendo o valor global de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-043 3.3.90.36.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA . DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (LOCATÁRIA) BENTO RIBEIRO CAMPOS (LOCADOR). RESENHA CONTRATO N° 594/2024 - SESAU. Referente à INEXIGIBILIDADE N° 037/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e o Sr. JOELSON LIMA DA SILVA. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado na Avenida São Raimundo das Mangabeiras, s/nº, Bairro: São Francisco - Balsas - MA, CEP 65800-000, de propriedade do LOCADOR para abrigar as instalações do Posto de Saúde do Bairro São Francisco. PRAZO: O prazo do presente Contrato será de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, nos termos do art. 3° da Lei n. 8.245/91. DO PREÇO: O MUNICÍPIO pagará ao LOCADOR o aluguel mensal no valor de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais), perfazendo o valor global de R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-043 3.3.90.36.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (LOCATÁRIA) JOELSON LIMA DA SILVA (LOCADOR). RESENHA CONTRATO Nº 607/2024 - SEDES. Referente à PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.895.537/0001-10. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa especializada para aquisição, com instalação, de caixa d'agua, no município de Balsas/MA, sob demanda (ordem de fornecimento/serviço), de acordo com as condições previstas na lei municipal de nº 1.572, de 30 de setembro de 2021, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DO PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 5.800.953,00 (cinco milhões e oitocentos mil e novecentos e cinquenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0819.2-036 3.3.90.32.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA . DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) ANDRÉ NATIVIDADE BAPTISTA (CONTRATADO). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-RELANÇAMENTO A Comissão Central de Licitação - CCL do Município de Caxias-MA, torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024-RELANÇAMENTO, tendo como objeto a Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, Banco de Leite Humano da Maternidade Carmosina Coutinho, pertencente a Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA, com data de julgamento prevista para o dia 13/08/2024 às 08h:h00min (oito horas) fica adiada para a data do dia 22/08/2024 as 09h:h00min (nove horas). Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão Central de Licitação-CCL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-RELANÇAMENTO A Comissão Central de Licitação - CCL do Município de Caxias-MA, torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024-RELANÇAMENTO, tendo como objeto a Formação de Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA, com data de julgamento prevista para o dia 13/08/2024 às 09h:h00min (nove horas) fica adiada para a data do dia 22/08/2024 as 10h:h00min (dez horas). Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão Central de Licitação- CCL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-RELANÇAMENTO A Comissão Central de Licitação - CCL do Município de Caxias-MA, torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024-RELANÇAMENTO, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossas com retiradas de dejetos, para atender às necessidades dos hospitais, unidades básicas e programas da Rede Municipal de Saúde do Município de Caxias-MA, com data de julgamento prevista para o dia 14/08/2024 às 08h:h00min (oito horas) fica adiada para a data do dia 26/08/2024 as 08h:h00min (oito horas). Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão Central de Licitação- CCL. Caxias (MA), 6 de agosto de 2024. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 (LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, RESERVA DE COTA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE L EG A L : Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura aquisição de materiais de laboratório, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 21/08/2024. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de Unidade Odontológica Móvel - UOM, a fim de atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 21/08/2024. HORÁRIO: 10h:00min (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças nos equipamentos de informática, para atender as necessidades de toda a Rede Municipal de Saúde-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 23/08/2024. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para elaboração de 97 pontos lógicos com interligação via fibra optica entre o prédio sede da Secretaria Municipal de Saúde e os prédios maternidade Carmosina Coutinho, Hospital Infantil Dr. João Viana e Centro de Unidade de Vigilância de Zoonoses, com distribuição de rack. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 23/08/2024. HORÁRIO: 10h:00min (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 5 de agosto de 2024. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 (LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, RESERVA DE COTA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura aquisição de materiais de limpeza, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 22/08/2024. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de esterilização, reesterilização e processamento de produtos médico-hospitalares, a gás óxido de estileno, incluindo transporte, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 23/08/2024. HORÁRIO: 11h:00min (ONZE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 6 de agosto de 2024. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação