DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através de seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Concorrência, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de construção de uma unidade básica de saúde - UBS padrão tipo 2, no Município, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decretos Municipal 080/2023, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 27 de agosto de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município através do site www.licitagoncalvesdias.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município, http://www.transparencia.goncalvesdias.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no Portal de Compras do Município no endereço eletrônico: www.licitagoncalvesdias.com.br e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Rua Almir Assis, s/n, centro, Gonçalves Dias - MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 98 98423-3925. Gonçalves Dias/MA, 6 de agosto de 2024. VILMAR FEITOSA KRAUSE FILHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024 SRP Processo Administrativo nº 290701/2024. A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (óleo diesel e gasolina) para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 22 de agosto de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município através do site www.licitagoncalvesdias.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município, http://www.transparencia.goncalvesdias.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no Portal de Compras do Município no endereço eletrônico: www.licitagoncalvesdias.com.br e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Rua Almir Assis, s/n, centro, Gonçalves Dias - MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 98 98423-3925. Gonçalves Dias/MA, 6 de agosto de 2024. VILMAR FEITOSA KRAUSE FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 2024.06.25.0002 Adesão de Ata nº 006/2024 à Ata de Registro de Preço nº 001/2024 oriunda do Pregão Eletrônico nº 009/2024. A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, tendo como Ordenador de Despesas o Secretário Municipal de Educação, Hilton César Neves da Silva, em conformidade com decreto municipal nº 030/2022 no uso das atribuições que lhe facultam o cargo, HOMOLOGO procedimento de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, da Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão/MA, nas justificativas e parecer jurídico, objeto o Registro de preços para a aquisição dos serviços de engenharia para manutenção de prédios públicos e logradouros do município de Água Doce do Maranhão, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Itapecuru-Mirim/MA , nos serviços de manutenção de prédios públicos, com fornecimento de material e mão de obra, para atender as necessidades de reparos de infraestrutura, alvenaria, esquadrias, em favor da empresa: M BACELAR MARINHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.305.794/0001-55, situada na Rua Deputado Bacelar, n.º 557, centro, Mata Roma-MA, CEP: 65.503-000, representada neste ato pelo Sr. Mateus Bacelar Marinho, C.P.F. nº xxx.xxx.073-xx, R.G. nº xxx.031.xxx.001-4 SSP/MA,resolve: Homologar a Adesão de Ata de Registro de Preços Nº 001/2024, Pregão Eletrônico n.º 009/2024, da Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão/MA., com valor global de R$ 983.514,48 (novecentos e oitenta e três mil, quinhentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos). Valor da presente Adesão será de R$ 983.514,48 (novecentos e oitenta e três mil, quinhentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos). Em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021, DETERMINA a publicação da presente homologação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais. Itapecuru-Mirim(MA), 5 de agosto de 2024. HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação-SEMED Processo Administrativo nº 2024.05.22.0007 Adesão de Ata nº 005/2024 à Ata de Registro de Preço nº 001/2024 oriunda do Pregão Eletrônico nº 005/2024. A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito, tendo como Ordenador de Despesas o Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, Luciano da Silva Nunes, em conformidade com decreto municipal nº 030/2022 no uso das atribuições que lhe facultam o cargo, HOMOLOGO procedimento de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, da Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão/MA, nas justificativas e parecer jurídico, objeto o Registro de preços para contratação dos serviços de manutenção dos sistemas simplificados de abastecimento de água no município de Água Doce do Maranhão- MA, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito do município de Itapecuru-Mirim/MA, nos serviços de engenharia para manutenção corretiva e preventiva de poços artesianos, em favor da empresa: GRAN SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.347.988/0001-93, situada na Avenida Eram Almeida, s/n.º, centro, Mata Roma-MA, CEP: 65.510-000, representada neste ato pelo Sr. Rays Carvalho Sousa, C.P.F. nº xxx.xxx.913-xx, R.G. nº xxx.xxx.082.xxx-8 SESP/MA ,resolve: Homologar a Adesão de Ata de Registro de Preços Nº 001/2024, Pregão Eletrônico n.º 005/2024, da Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão/MA., com valor global de R$ 983.514,48 (novecentos e oitenta e três mil, quinhentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos). Valor da presente Adesão será de R$ 774.773.84 (setecentos e setenta e quatro mil, setecentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021, DETERMINA a publicação da presente homologação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais. Itapecuru-Mirim (MA), 6 de agosto de 2024. LUCIANO DA SILVA NUNES Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão- SEMROG PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 030/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 220702/2024. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que o aviso da licitação a modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de informática diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, publicado no Diário Oficial da União - DOU na edição Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024, Seção 3, pagina 228 onde se lê: à realizar-se às 14:00 horas do dia 09 de julho de 2024. Leia-se: às 14:00 horas do dia 09 de agosto de 2024. As demais informações estão corretas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. Joselândia/MA, 31 de julho de 2024. ELCILENE ALMEIDA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 20230622001/2023. A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, CNPJ n.º 06.988.976/0001-09 denominada CONTRATANTE, e a empresa J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 20.204.714/0001-29, sediada à Rua Afonso Pena, n.º 01, SALA B, Centro, Dom Pedro/MA , CEP: 65.765-000, representada neste ato pelo Sr. JARDEL PORTO SILVA, CPF n.º 018..*3-82 e RG n.º 110***9 SSP/MA, celebram o presente 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO, ao Contrato n.º 20230622001/2023 e a proposta apresentada pela CONTRATADA , disciplinares Conforme artigo 57, inciso I, da Lei n.º 8.666/93, e suas alterações, ou qualquer outra Lei de Licitações que entrar em vigor no decorrer desse contrato, mediante as Cláusulas que se seguem. VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 9.421.983,25 (Nove milhões, quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos), permanecendo inalterado o valor original. DO OBJETO: 1º ADITIVO DE PRAZO NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. DO CRÉDITO: Contrato de Repasse OGU nº 939086/2022 - Operação 1085857-51 - CEF Nº /ANO DA PROPOSTA: 029241/2022. ORÇAMENTO MUNICIPAL: 26.782.0730.2075.0000 - MANUT. CONS. DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS, 339039.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. Magalhães de Almeida/MA, 18 de junho de 2024. Francisco de Assis Aragão. Secretário Municipal de Finanças AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nr. 007/2024 (Processo Administrativo nº. 202408037/24 do tipo: Menor Preço por global OBJETO: contratação de empresa especializada para pavimentação em piso intertravado premoldados em ruas do município na localidade Vargem Grande e na Localidade Alto do Credro no município de Magalhães de Almeida/MA o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 23 de agosto de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Magalhães de Almeida-MA, 6 de agosto de 2024 FRANCIEL PESSOA DA SILVA. Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 26/2024 A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço - SRP 026/2024 (Processo Administrativo nº. 2024008040/24 do tipo: Menor Preço por lote que tem por Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual execução dos serviços para a manutenção, reparação e assistência técnica de informática (computadores, notbooks e impressoras), para atender a Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o certame se