DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Magalhães de Almeida-MA, 6 de agosto de 2024 FRANCIEL PESSOA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024070101/2024 CPL- PMMA/SB CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PROC ADM: 202405040/2024 EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção do centro de referência especializado de assistência social - CREAS no município de São Bernardo/MA CONTRATADO: I C EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 30.606.368/0001-69, sediada em ROD MA 034, KM 04 Nº1500, BAIRRO: PAXICA, TUTÓIA-MA CEP: 65580-000, representante: Igor José Costa do Nascimento, CPF nº 017.xxx.4xx-86, CONTR AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO/MA. VALOR CONTRATADO: R$ 563.130,53 (Quinhentos e sessenta e três mil, cento e trinta reais e cinquenta e três centavos), RECURSO: Nº / ANO DA PROPOSTA 058542/2023 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME Dotação: Dotação: 08.122.0050.2073.0000- Manutenção da Secretaria de Assistência Social - 449051-000 - obras e instalações. VIGENCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, e na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de julho de 2024. LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. SÃO BERNARDO/MA/MA, 1º de julho de 2024. Ronaldo de Oliveira Sousa. Secretário Municipal de Finanças. . AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PROC ADM: 202405040/2024 Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SÃO BERNARDO, através da pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório CONCORRENCIA Nº 004/2024 que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção do centro de referência especializado de assistência social - CREAS no município de São Bernardo/MA, recurso: Próprio e emendas. recursos: Próprio e emendas. RECURSO: Nº / ANO DA PROPOSTA 058542/2023 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório CONCORRENCIA Nº 004/2024 à (s) proponente (s) I C EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 30.606.368/0001-69, sediada em ROD MA 034, KM 04 Nº1500, BAIRRO: PAXICA, TUTÓIA-MA CEP: 65580-000. Com o Valor Total de R$ 563.130,53 (Quinhentos e sessenta e três mil, cento e trinta reais e cinquenta e três centavos), vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto). Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. São Bernardo-MA, 1º de julho de 2024. RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA Secretário Municipal de Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CC004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º PROC ADM: 202405040/2024 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção do centro de referência especializado de assistência social - CREAS no município de São Bernardo/MA , HOMOLO A EMPRESA: I C EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 30.606.368/0001-69, sediada em ROD MA 034, KM 04 Nº1500, BAIRRO: PAXICA, TUTÓIA- MA CEP: 65580-000, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO. RECURSO: Nº / ANO DA PROPOSTA 058542/2023 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, R$ 563.130,53 (Quinhentos e sessenta e três mil, cento e trinta reais e cinquenta e três centavos), Dotação: 08.122.0050.2073.0000- Manutenção da Secretaria de Assistência Social - 449051-000 - obras e instalações. DATA DE ASSINATURA DO HOMOLOGAÇÃO: 01 de julho de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores. São Bernardo/MA, 1º de julho de 2024. RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA Secretário Municipal de Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - PE Nº 35/2024 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico PREGÃO ELETRONICO - PE 035/2024 (Processo Administrativo nº. 202408049/24 do tipo: Menor Preço, cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de um veículo tipo ônibus para atendimento da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de São Bernardo/MA, RECURSO: MINISTÉRIO: Ministério dada Cidadania Programação: 211060920230005 o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 22 de agosto de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 6 de agosto de 2024 ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA Pregoeira Municipal PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 36/2024 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico PREGÃO ELETRONICO - SRP 036/2024 para Registro de Preço. (Processo Administrativo nº. 202408050/24 do tipo: Menor Preço por ítem, cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de material elétrico, para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 14:00 hs do dia 22 de agosto de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 6 de agosto de 2024 ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO. CONTRATADO: A empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., OBJETO: aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. VALOR R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA: 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. REGÊNCIA: Lei nº 14.133 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: GESTÃO/UNIDADE 06 PROGRAMA DE TRABALHO 12.361.0003.1-010 FONTE DE RECURSOS 570 ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00 NÚMERO DE EMPENHO 2024.7191001 DATA DE EMPENHO 09/07/2024 VALOR (R$) 398.500,00. São Francisco do Brejão (MA), 09 de julho de 2024 - EDINALVA BRANDÃO GONÇALVES - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº AD010.001/2024. REFERÊNCIA: ADESÃO N° 010/2024. REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 079/2024, do Município CAXIAS/MA decorrente do PREGAO ELETRONICO: N° 125/2023 - Sistema de Registro de Preços - SRP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA. Através da Secretaria Municipal de Administração REPRESENTANTE: Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em prédios públicos próprios deste município, locados e/ou conveniados da administração municipal, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra necessários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024. CONTRATADO: J. R. CONSTRUTORA PIMENTEL LTDA, CNPJ: 29.403.541/0001-42, localizada na Av. Raimundo Barros, nº 6, Quadra 66, Bairro Serra Dourada, Lago da Pedra/MA, CEP: 65.715-000. REPRESENTANTE: Jefferson Mesquita Carneiro. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.734.077,79 (um milhão e setecentos e trinta e quatro mil e setenta e sete reais e setenta e nove centavos). VIGENCIA: 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 PODER EXECUTIVO, ÓRGÃO: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, UNIDADE: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 04.122.0003.2004.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, BASE LEGAL: Art. 86 § 2º da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante, Secretária Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº AD010.002/2024. REFERÊNCIA: ADESÃO N° 010/2024. REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 079/2024, do Município CAXIAS/MA decorrente do PREGAO ELETRONICO: N° 125/2023 - Sistema de Registro de Preços - SRP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA. Através da Secretaria Municipal de Saúde, REPRESENTANTE: Kairo Coelho de Sousa Correa. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em prédios públicos próprios deste município, locados e/ou conveniados da administração municipal, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra necessários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024. CONTRATADO: J. R. CONSTRUTORA PIMENTEL LTDA, CNPJ: 29.403.541/0001-42, localizada na Av. Raimundo Barros, nº 6, Quadra 66, Bairro Serra Dourada, Lago da Pedra/MA, CEP: 65.715-000. REPRESENTANTE: Jefferson Mesquita Carneiro. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.046.181,56 (quatro milhões e quarenta e seis mil e cento e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos). VIGENCIA: 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS, PODER: 02 PODER EXECUTIVO, ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 10 Saúde 10 301 Atenção Básica, 10 301 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVO, 04 301 0003 2017 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 3 3 90 39 00 - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica, BASE LEGAL: Art. 86 § 2º da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações. Kairo Coelho de Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº AD010.003/2024. REFERÊNCIA: ADESÃO N° 010/2024. REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 079/2024, do Município CAXIAS/MA decorrente do PREGAO ELETRONICO: N° 125/2023 - Sistema de Registro de Preços - SRP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA. Através da Secretaria Municipal de Educação, REPRESENTANTE: Andreya Carla Santana Da Silva Sousa. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em prédios públicos próprios deste município, locados e/ou conveniados da administração municipal, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra necessários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024. CONTRATADO: J. R. CONSTRUTORA PIMENTEL LTDA, CNPJ: 29.403.541/0001-42, localizada na Av. Raimundo Barros, nº 6, Quadra 66, Bairro Serra Dourada, Lago da Pedra/MA, CEP: 65.715-000. REPRESENTANTE: Jefferson Mesquita Carneiro. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.046.181,56 (quatro milhões e quarenta e seis mil e cento e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos). VIGENCIA: 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 PODER EXECUTIVO, 02 15 FUNDO DE MANUT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB, 021500 FUNDO DE MANUT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB, 12 Educação, 12 361 Ensino Fundamental, 12 361 0026 MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, 12 361 0026 2114 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% - 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Jurídica, BASE LEGAL: Art. 86 § 2º da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações. Andreya Carla Santana Da Silva Sousa, Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº AD010.004/2024. REFERÊNCIA: ADESÃO N° 010/2024. REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 079/2024, do Município CAXIAS/MA decorrente do PREGAO ELETRONICO: N° 125/2023 - Sistema de Registro de Preços - SRP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA. Através da Secretaria Municipal de Assistência Social, REPRESENTANTE: Géssyka Raflégia Lima Sousa. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em prédios públicos próprios deste município, locados e/ou conveniados da administração municipal, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra necessários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024. CONTRATADO: J. R. CONSTRUTORA PIMENTEL LTDA , CNPJ: 29.403.541/0001-42, localizada na Av. Raimundo Barros, nº 6, Quadra 66, Bairro Serra Dourada, Lago da Pedra/MA, CEP: 65.715-000. REPRESENTANTE: Jefferson Mesquita Carneiro. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.734.077,79 (um milhão e setecentos e trinta e quatro mil e setenta e sete reais e setenta e nove centavos). VIGENCIA: 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 PODER EXECUTIVO, ÓRGÃO: 0217 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, UNIDADE: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMS, 08.122.0003.2088.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMAS, 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros