DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Kairo Coelho de Sousa Correa/ Lourdes Karylla Mendes Cavalcante / Andreya Carla Santana da Silva Sousa / Géssika Rafléja Lima Sousa Secretários Municipais AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por item, para REG I S T R O de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de medicamentos diversos de demandas judiciais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 21 de agosto de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de terceirização de mão de obra, apoio administrativo e expediente para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 23 de agosto de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por item, para REG I S T R O de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem no Município para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar- se às 14:00 horas do dia 23 de agosto de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978. São João dos Patos/MA, 6 de agosto de 2024. FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE EXTRATO DE CONTRATO Nº 108001-5/2024 EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 0108001-5/2024. ORIGEM: Processo administrativo nº 1706001/2024 MODALIDADE: Concorrência nº 2/2024. CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo/MA. CNPJ: 01.558.070/0001-22. CONTRATADA: GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 12.351.550/0001-34. OBJETO: contrato tem como objeto a contratação de serviços comuns de engenharia de recuperação de estradas vicinais no município de Trizidela do Vale/MA, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 955429/2023/MIDR/CAIXA. VALOR TOTAL: R$ 938.900,00 (novecentos e trinta e oito mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0218- 15.451.0030.1.031 - 4.4.90.51.00. Fonte: 1700000000 - Outras transferências de Convênio ou Contratos de Repasse da União (CONTRATO DE REPASSE Nº 955429/2023/MIDR/CAIXA , no valor de R$ 937.939,00 (novecentos e trinta e sete mil e novecentos e trina e oito reais) e Fonte: 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos. Recursos da contrapartida aportada pela Unidade Executora, R$ 961,00 (novecentos e sessenta e um reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 2021 e alterações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 9 (NOVE) meses, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 1º de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Sr. Miguel de Abreu Zusar, como Contratante e a pela empresa GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, o Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, como Contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1706001/2024. CONCORRÊNCIA Nº 2/2024. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Construção de empresa de engenharia para recuperação de estradas vicinais no município de Trizidela do Vale/MA. Conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 955429/2023/MIDR/CAIXA, Nos termos da legislação vigente o Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo decide HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 2/2024, e, por consequência, ADJUDICAR o objeto da licitação à GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 12.351.550/0001-34, pelo valor global de R$ 938.900,00 (novecentos e trinta e oito mil e novecentos reais. Trizidela do Vale (MA), 23 de julho de 2024. MIGUEL DE ABREU ZUSAR Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Eu, Gustavo de Melo Anicézio, Prefeito Municipal, comunico a todos os interessados, que com base no art. 71 da Lei de Licitação 14.133/2021, promovo a REVOGAÇÃO do certame, cujo objeto trata-se de Contratação De Empresa Para Reforma De Ponte De Madeira Sobre O Corrégo Do Cobreiro Na Mt 46 Km 49,70 A Ser Paga Com Recursos Do Governo De Mato Grosso, Conforme Convenio Nº0538-2022, conforme decisão anexada no processo. Informações mais detalhadas, decisão da autoridade competente, poderão ser solicitadas no endereço supracitado, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 as 11:00 e 13:00 às 18:00 horas, no setor de licitações, pelo tel. (66) 3481-2885, e_mail: [email protected] Alto Araguaia - MT, 7 de agosto de 2024. GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 2/2024. A Prefeitura Municipal de Araputanga - MT, pessoa jurídica de direito público interno, situado na Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro, torna público para todos os interessados a abertura do CREDENCIAMENTO para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Hospedagem (Hotelaria) no município de Araputanga, em atendimento à demanda das Secretarias de Educação e Cultura; Esporte e Lazer; Assistência Social. O Credenciamento ficará aberto no período de 16/08/2024 a 15/08/2025. O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 16/08/2024, das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT. O Edital, na íntegra, estará disponível em: https://www.licitanet.com.br,[email protected], https://araputanga.mt.gov.br/categoria/inexigibilidade Araputanga - MT, 6 de agosto de 2024. DALVAN NONATO ALVES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação com modalidade Pregão Eletrônico nº 8/2024 o qual teve sua abertura dia 01 de agosto de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), onde reuniram-se a Sra. Pregoeira e a Equipe de apoio, nomeados pelo Decreto Municipal 076/2024, tendo como objeto "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE FORAM CONSIDERADOS DESERTOS NO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024, ESSENCIAIS PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS ALUNOS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASNORTE - MT; Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Quantidade de itens: 36 (trinta e seis). Teve como vencedoras as empresas: COMERCIAL LUAR LTDA inscrita no CNPJ 02.545.557/0001-33, arrematou os itens 22 - 25 com valor total final de R$ 19.997,43 (dezenove mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos). EVERTON MORANDINI LTDA inscrita no CNPJ 26.878.452/0001-64, arrematou os itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10- 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 -18 - 19 - 20 - 21 - 23 - 24 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 -34 - 35 - 36 com valor total final de 1.001.897,69 (um milhão um mil oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos). Brasnorte-MT, 2 de agosto de 2024. EDELO MARCELO FERRARI Prefeito D ES P AC H O Adjudico e Homologo a presente licitação. EDELO MARCELO FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n. º 039/2023-PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT Contratada: KMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 039/2023- PGM, celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e a empresa KMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, para mais 60 (sessenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 06 de agosto de 2024. Cláudio Henrique Donatoni - Secretário Mun. De Turismo e Cultura. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Contratação CPC torna público para o conhecimento de todos os interessados, a homologação da realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, objetivando a contratação de empresa de engenharia para a conclusão da Creche Padrão FNDE Jardim Aeroporto denominada Emília Darci, localizada na Rua Jordânea, S/N, Bairro Jardim Aeroporto na cidade de Cáceres-MT. Realização: 02 de agosto de 2024 às 09h00min horário de Brasília. Valor estimado: R$ 1.329.277,86 (um milhão trezentos e vinte e nove mil duzentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos).Empresa: H.T. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 29.025.617/0001-43.Valor: R$ 1.029.604,69 (um milhão, vinte e nove mil seiscentos e quatro reais e sessenta e nove centavos). Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br, pelo email: [email protected], ou ainda no Portal Nacional de Compras Públicas através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. O edital de abertura foi publicado no PNCP no dia 20/06/2024; Diário Oficial do Municípios, nº 4.509, no dia 20/06/2024, pág. 124 e no Diário Oficial de Contas do TCE/MT, nº 3368, no dia 20/06/2024, pág. 96. Cáceres-MT, 7 de agosto de 2024. ALICE DE FÁTIMA GONZAGA ARAÚJO Agente da Contratação