DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ROBERTO SILVA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D'OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024-PMCO Chamada Pública/Credenciamento nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 904/2024 OBJETO: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO (CDRU) DE IMÓVEL PARA PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NA FORMA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO: 904/2024, PARA CONSTRUÇÃO DE 73 (SETENTA E TRÊS) UNIDADES HABITACIONAIS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS NO MUNICÍPIO DE CONQUISTA D'OESTE. BASE LEGAL: Artigo 7º do Decreto-Lei nº 271, de 28 de Fevereiro de 1967, Artigo 79-A, inciso II e §4º, da Lei nº 11.977, de 07 de Julho de 2009, e Artigo 1.225, XII, do Código Civil de 2002. OUTORGANTE CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D'OESTE/MT - CNPJ n.º 04.219.688/0001-56. OUTORGADA CONCESSIONÁRIA: CONSTRUTORA K K LTDA - CNPJ n.º 09.120.626/0001-06 VIGÊNCIA: Até quando ultimada a produção e legalização do empreendimento. Conquista D'Oeste, 6 de agosto de 2024. MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO E KEPLER KLAYS GOBIRA DE SOUZA RODRIGUES; Prefeita Municipal e Sócio Administrador da Concessionária PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D'OESTE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Município de Glória D´Oeste - MT, através da Comissão de Contratação, nomeada pela Portaria nº 016/2024, torna público aos interessados que se fará Adesão a Ata de Registro de Preços nº 018/2024 Ref. ao Pregão Eletrônico nº 018/2024 - tendo como Órgão Gerenciador o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas - CIMESMI, de acordo com especificações e condições constantes no edital e demais documentos da proponente fornecedora, para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Gerenciamento e de Gestão Administrativa para a aquisição de Medicamentos, Insumos e Equipamentos; Manutenção de Equipamentos; Aquisição de Próteses e de Serviços Médicos Laboratoriais, Odontológicos e de Engenharia clínica na área de saúde, para atender as demandas das Unidades de Saúde do Município de Glória D'Oeste - MT. EMPRESA DETENTORA DA ATA: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ : 18.009.871/0001-31. Glória D'Oeste - MT, 6 de agosto de 2024. SIDNEI DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2024. A Prefeitura Municipal de Glória D'Oeste - MT, por intermédio do Pregoeiro e Comissão de Apoio, nomeada pela portaria nº 016/2024, TORNA PÚBLICO, o resultado do processo administrativo nº 04/2024 - modalidade pregão eletrônico nº 1/2024, tendo como objeto futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na área de Clinico Geral com atuação nos PSF's do Municipio de Glória D'Oeste - MT, onde sagrou-se vencedora dos Itens de nº 01 e 02, a empresa NAYARA MENANDES PORTO, inscrita no CNPJ nº 47.776.493/0001-10, com um valor global de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). A ata de julgamento encontra-se disponível no setor de licitações. Glória D'Oeste - MT, 6 de agosto de 2024. SIDINEI DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Município de Ipiranga do Norte - MT, por intermédio de sua Agente de Contratação, designada através da Portaria Municipal n.º 016/2024, torna público para conhecimento de empresas interessadas que realizará Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica n.° 006/2024, Tipo Menor Preço Global, em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas posteriores alterações, com a finalidade de selecionar proposta mais vantajosa para administração, tendo por objeto a "Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme o contrato de repasse OGU MDASCF 943908/2023 - operação 1088584-83" conforme especificações constantes no Edital. Data para cadastro de proposta: a partir das 09h00min do dia 08/08/2024, a abertura de propostas será realizada dia 22/08/2024, às 09:00 horas, a sessão de disputa no dia 22/08/2024, às 09h30min, horário de Brasília - DF, local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O edital poderá ser obtido através do site http://portal.prefipirangadonorte- mt.agilicloud.com.br/Cidadao/ConsultaLicitacoes.aspx ou solicitado pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Informações no Setor de Licitações e Contratos, sito à Rua dos Girassóis, n.° 315 Centro, de Segunda à sexta-feira, das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 15h00min (horário de Mato Grosso), exceto feriados. Ipiranga do Norte - MT, 7 de agosto de 2024. THAIS ANTUNES MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024 - SRP A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 378/2024, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA MUNICIPAL DE NOBRES POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. Início de Recebimento das Propostas: 07/08/2024 a partir das 14h00min. Fim de Recebimento das Propostas: 22/08/2024 até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h do dia 22/08/2024. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação deverão ser solicitados via plataforma ou obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403, deverão ser devidamente protocolados na plataforma. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal www.bnc.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/. Nobres - MT, 7 de agosto de 2024. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo Administrativo nº 13988/2024 - Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro de 2024 e 84/2024 do'' dia 18 de Março de 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 15/2024, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO ITEM, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamento injetáveis visando atender a demanda do Hospital Municipal Maria Arlindo da Costa, cujas especificações detalhadas e quantidades encontram-se no ANEXO I - Termo de Referencia, deste edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 09 de agosto de 2024, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF);DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 26 de agosto de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF);DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 26 de agosto de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 26 de agosto de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram- se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ e Plataforma BLL COMPRAS www.bll.org.br. Nossa Senhora do Livramento-MT., 6 de agosto de 2024. LEONILDES F. S. BENEVIDES Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço 063 2024 - Ata de Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Um Veículo Utilitário Tipo Minivan, Quilometro, Para Implementar e Estruturar A Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - Suas de Nossa Senhora do Livramento/Mt, Conforme Transferência Voluntária Programação Sigtv N.º 510610920230001, Firmada Junto Ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS),. Que Entre Si Celebram A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento e A Empresa: Empresa Comercial Dinâmica de Veiculos Ltda. Pregão Eletronico: 008/2024 Processo Administrativo N 11982/2024. Valor R$ R$ 135.000,00 ( Cento e Trinta e Cinco Mil Reais) A Validade da Ata de Registro de Preços Será de 1 (Um) Ano, Contado A Partir de Sua Publicação. Nossa Senhora do Livramento - Mt 30 de Julho de 2024; Contratante: Silmar de Souza Gonçalves - Prefeito Municipal; Fornecedor: Empresa Comercial Dinâmica de Veiculos Ltda. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço 65 2024 - Ata de Registro de Preço Para Futura e Eventual Registro de Preço Para Contratação de Empresa de Engenharia para a realização de serviços de construção de arquibancada do MINIESTÁDIO, LOCALIZADA NA AV. EUGENIO DE BRITO COM A AV. CEL. MANOEL FELIX TOLEDO, QUADRA - 33 no município de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT. Que entre si celebram a prefeitura municipal de nossa senhora do livramento e a empresa: Empresa: Ceoenges Construção e Servicos Lt d a Concorrencia Eletronica/SRP: 0002/2024 Processo Administrativo N 11618/ 2024. Valor R$ 662.297,80 (Seiscentos e Sessenta e Dois Mil Duzentos e Noventa e Sete Reais e Oitenta Centavos) Validade da Ata de Registro de Preço: A Validade da Ata de Registro de Preços Será de 1 (Um) Ano, Contado A Partir de Sua Publicação. Nossa Senhora do Livramento - Mt 5 de Agosto de 2024; Contratante: Silmar de Souza Gonçalves - Prefeito Municipal; Fornecedor:Empresa Ceoenges Construção e Servicos Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. Contratada: HE F ES T O SERVIÇO DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 33.299.733/0001-28. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Passeio Público (CALÇADAS) nos Trechos; AVENIDA BRASIL, AV. RAIMUNDO OTONI LIMA, AVENIDA VEREADOR GENIVAL N. ARAÚJO, AV. JOARI BENEDITO DE CAMPOS, RUA MANUEL CRISPIM DE SOUZA, RUA LAIR PORTO PEREIRA, RUA SEBASTIÃO ARAÚJO, AV. CUIABÁ, RUA ANANÉIA, AVENIDA UNAÍ, RUA MANAUS, RUA 02, RUA MARIA ASSUNÇÃO D´ALVES, RUA LAIR PORTO PEREIRA, RUA JOÃO JESUS CLEMENTE, RUA CEARÁ, RUA JOSINO ANTÔNIO DA COSTA, RUA JOÃO MEDEIROS, RUA JOÃO TEODORO DE CAMPOS, RUA PE. JOÃO PENIDO BUMIER, RUA MISSIONÁRIO GUNNAR WINGREM, RUA SEBASTIÃO DOMINGOS CARDOSO, RUA AGRIPINO ANTÔNIO DAS NEVES, RUA ALCIDES LIMA BONFIM, RUA JOAQUIM COM BACHO, RUA CRISTIANO PEREIRA, RUA JOAQUIM BRANCO DE OLIVEIRA, RUA AMADEU DOMINGUES, RUA ARISTIDES LUIZ FERREIRA, RUA 06, RUA AVELINO NOVAES, RUA MATO GROSSO, RUA MINAS GERAIS,RUA IPORÁ, RUA LOURIVAL FERREIRA DOS SANTOS, RUA SÃO PAULO, RUA ARAXÁ, RUA JATAÍ. COORDENADAS PRINCIPAL: LAT: -14927566 LONG: -54.972964. Totalizando uma Quantidade de 12.935,64M² no Município de Nova Brasilândia-MT, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº. 0437-2024/SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA. Concorrência Presencial n° 004/2024. VALOR TOTAL R$ 2.399.169,69 (Dois Milhões, Trezentos e Noventa e Nove Mil, Cento e Sessenta e Nove Reais e Sessenta e Nove Centavos). ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 até 01 de agosto de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP Adendo nº I ao Edital Pregão Eletrônico nº 6/2024 - SRP. O Município de NOVA CANAÃ DO NORTE/MT, através de sua Pregoeira, torna público para o conhecimento dos interessados que decidiu inserir o ADENDO Nº I ao Edital do PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024, cujo objeto trata-se de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, suplemento e material de consumo para atender a demanda da Secretaria municipal de Saúde do Município de Nova Canaã do Norte- MT, a modificação feita no edital , NÃO ALTERA a data de abertura da sessão de lances que será realizada no dia 13/08/2024 as 09:00 horas/Minutos (Horário de Brasília-DF), por meio do Site www.bll.org.br; ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas do Edital, e as alterações constantes no ADENDO I encontram-se disponíveis no site:www.bll.org.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br (Licitações) Nova Canaã do Norte-MT, 7 de agosto de 2024. ELAINE DOS REIS