DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080800175 175 Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 SRP EDITAL RESUMIDO. O Município de Nova Marilândia - MT, através de seu Pregoeiro Oficial torna Público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09h00min (Horário de Brasília), do dia 22 de agosto de 2024, a abertura Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA MARILÂNDIA. O Edital poderá ser obtido junto a Prefeitura Municipal de Nova Marilândia - MT, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente, pelo E-mail: [email protected] ou pelo site www.novamarilandia.mt.gov.br. E site do sistema de compras online BLL: www.bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min, através do telefone (65) 3352-1122. Nova Marilândia - MT, 7 de agosto de 2024. HYAN DE SOUZA SANTANA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos odontológicos e laboratoriais, que serão adquiridos com recursos oriundos do Termo de Compromisso nº 121/2024, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTO DA SERRA-MT, de acordo com as quantidades e especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência parte integrante do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA-MT. CONTRATADA: M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 32.593.430/0001-50.VIGÊNCIA: 05/08/2024 à 05/02/2025.VALOR GLOBAL: R$ 8.389,97. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO - PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos odontológicos e laboratoriais, que serão adquiridos com recursos oriundos do Termo de Compromisso nº 121/2024, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTO DA SERRA-MT, de acordo com as quantidades e especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência parte integrante do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA-MT. CONTRATADA: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. CNPJ: 38.259.748/0001- 86.VIGÊNCIA: 05/08/2024 à 05/02/2025.VALOR GLOBAL: R$ 14.861,33. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO - PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos odontológicos e laboratoriais, que serão adquiridos com recursos oriundos do Termo de Compromisso nº 121/2024, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTO DA SERRA-MT, de acordo com as quantidades e especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência parte integrante do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA-MT. CONTRATADA: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. CNPJ: 38.259.748/0001- 86.VIGÊNCIA: 05/08/2024 à 05/02/2025.VALOR GLOBAL: R$ 14.861,33. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO - PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: DÉCIMO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 17/2019, TOMADA DE PREÇO nº. 02/2019, PROCESSO LICITATÓRIO nº 22/2019. PA R T ES : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: CONSTRUTORA IMPERIO EIRELI-ME; C.N.P.J. sob o n.º 18.363.482/0001-00. O presente aditivo tem por objeto prorrogação do prazo da execução da obra e do Contrato Original contados a partir de 01 de agosto de 2024 até 01 de agosto de 2025. Objeto: Contratação de empresa para execução Quadra Poliesportiva conforme Termo de Compromisso PAC 10543/2014 e Projeto Básico. Local da obra: Avenida das Acácias Escola São Geraldo Município de Porto Alegre do Norte-MT, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Termo de Homologação. Processo ADM: Nº 94/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução da Obra de Construção do CRAS (Centro de referência de Assistência Social) conforme Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços e demais peças técnicas, vinculado ao termo de convênio 946697/2023/MDASCF/CAIXA e pelas condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.033.007,74 (um milhão e trinta e três mil e sete reais e setenta e quatro centavos): ALIANÇA INDUSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA (07.522.407/0002-09) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.033.007,74 (um milhão e trinta e três mil e sete reais e setenta e quatro centavos). A autoridade municipal do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/21, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Querência - MT, 6 de agosto de 2024. FERNANDO GORGEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 63/2024 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO". A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 22 de agosto de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Melhorias e adequações do CRAS Cidade Alta, na Avenida Jussara, no bairro Residencial Cidade Alta, no município de Rondonópolis, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/ Rondonópolis-MT, 7 de agosto de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Reaviso O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Aquisição de Kits para diálise peritoneal (DPAC - Diálise Peritoneal Ambulatorial e APD/DPA - Diálise Peritoneal Automática) destinados aos pacientes portadores de problemas renais crônicos acompanhados pelo Centro de Nefrologia deste município,, conforme especificações e quantitativos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato: [email protected], Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 7 de agosto de 2024. ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição/contratação futura e fracionada de ITENS E SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Saúde do município de Salto do Céu/MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital, por um período de 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO. A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa S. BARRETO DE SOUZA CNPJ: 08.928.575/0001-80, situada na Av. dos Imigrantes, s/n, Centro, CEP: 78.275-000 na cidade de Rio Branco/MT; vencedora de todos os itens deste certame, com proposta final e total de todos os itens em R$ 314.180,00 (trezentos e catorze mil e cento e oitenta reais). O valor unitário do item está registrado no relatório final emitido pelo sistema (anexo) ao procedimento. Maiores informações com a Comissão de Contratação. Salto do Céu - MT, 7 de agosto de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICITAÇÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedor(es) abaixo e cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA ESCOLA SANTA CRUZ, DA PRAÇA DAS BANDEIRAS E CANTEIROS LOCALIZADOS NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT.. Vencedores: T L ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 30.900.434/0001-09 CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA ESCOLA SANTA CRUZ VALOR TOTAL R$ R$ 171.000,00, CONSTRUTORA TERRA ROXA TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ Nº 47.783.616/0001-40. CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DAS BANDEIRAS E CANTEIROS. VALOR TOTAL R$ R$ 612.500,00, VALOR TOTAL GERAL R$ 783.500,00. Santa Cruz do Xingu - MT, 7 de agosto de 2024. JORAILDES SOARES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 8/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, através da Equipe de Contratação, designada pela Portaria Municipal nº 002/2024 de 02 de janeiro de 2024, em cumprimento aos termos da Lei federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar federal 123/2006 bem como os Decretos Municipais de Regulamentação, torna público que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 005/2024, relativo ao Processo de Licitação de Nº 008/2024, cujo objeto refere-se a Registro de Preços, Visando Futura e Eventual Aquisição de Madeira Serrada Bruta e Beneficiada em geral, para atender as necessidades das Secretarias da Administração Municipal, do Município de União do Sul - MT, e em conformidade com a descrição detalhada no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico. Data de Expedição do Edital: 07/AGOSTO/2024. Data de Abertura/Julgamento: 19/AGOSTO/2024. Horário: 09:00 horas (horário de Brasília-DF) (08:00 horas - horário de MT). Endereço para Retirada do Edital: endereço eletrônico https://www.uniaodosul.mt.gov.br/licitacao e https://www.bllcompras.com (Bolsa de Licitações e Leilões), ou ainda na Prefeitura Municipal de União do Sul - MT, no Setor de Licitações, à Avenida Curitiba, nº 94 - Centro, União do Sul - MT. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Equipe de Contratação, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no endereço acima, segunda a quinta-feira das 07:00 às 13:00 horas e sexta- feira, das 07:00 às 11:00 horas (horário de Mato Grosso), e/ou pelos telefones 0xx (66) 3540-1283 - (66) 9 9292-3807. União do Sul - MT, 7 de julho de 2024. RODRIGO VARELA DOS SANTOS Pregoeiro