DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080800177 177 Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024 - SMS Processo: 8.925/2024. Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa S H Informática Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 06.048.539/0001-05. Objeto: contratação de empresa para gerenciamento via internet, da frota de veículos e maquinários, para o fornecimento de combustível (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10 E ARLA32), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético/eletrônico, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade dos órgãos da administração direta e indireta do município de Corumbá, do estado de Mato Grosso do Sul. Valor: R$ 1.806.855,59 (Um milhão oitocentos e seis mil oitocentos e cinquenta e cinco reaise cinquenta e nove centavos). Duração: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 25.91 - Fundo Municipal de Saúde. 10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde. 10.305.101.2.673 - Gerenciamento das Ações do Programa IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais - DESENVOLVIMENTO Social. 10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde / Estratégia de Saúde da Família - Desenvolvimento Social. 10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - Desenvolvimento Social. 10.302.101.2.682 - Gerenciamento das Ações do Centro de Referencia em Saúde do Trabalhador - DESENVOLVIMENTO Social. 10.304.101.2.684 - Gerenciamento das Ações da Vigilância em Saúde - Desenvolvimento Social. 10.302.101.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - DESENVOLVIMENTO Social. 10.302.101.2.697 - Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental - DESENVOLVIMENTO Social. Elemento de despesa: 33.90.30.01 Data da Assinatura: 12/07/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e o Sr Gleydson Pinto Machado - S H Informática Ltda, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 06.048.539/0001-05. R E T I F I C AÇ ÃO Retificamos a publicação, disponibilizada no DOU 135, Pag. 290 de 16/07/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 13/2024 - PE 80/2023. Onde constou: R$ 6.459.318,46, passe a constar corretamente R$ 6.459.431,01. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 341/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.215/2024; SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS; ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle; Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura; Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria Municipal de Educação. TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para realização de serviços de serralheria, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria de Educação. VALOR ESTIMADO: R$ 1.277.825,00 (um milhão duzentos e setenta e sete mil oitocentos e vinte e cinco reais); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 26 de agosto de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REA L I Z AÇ ÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital. Costa Rica - MS, 7 de agosto de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 061/2024. O Município de Juti/MS, por intermédio do Departamento de Licitação e Contratos Administrativos, com sede administrativa sito à Avenida Gabriel de Oliveira, 1000, Centro, na cidade de Juti/MS, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o chamamento público acima referido, para recebimento dos projetos de venda, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Lei nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas, para o ano letivo de 2024. O edital de credenciamento poderá ser examinado ou retirado no setor licitação, na Sala de Licitação, situada na Avenida Gabriel de Oliveira, 1000 - Centro. Os interessados em adquirir a Cópia do Edital deverão entrar em contato com o Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Juti - MS, sito à Avenida Gabriel de Oliveira, 1000, Centro, Juti-MS, através do telefone (67) 3463-1462 ou por e-mail: [email protected], e a Primeira Sessão para recebimento dos envelopes ocorrerá em 29 de Agosto de 2024, às 08h na sala de pregões da Prefeitura Municipal de Juti/MS, situada à Avenida Gabriel de Oliveira nº 1000, Centro, Juti - MS. Os documentos deverão ser apresentados na forma estabelecida neste edital e protocolizados junto ao departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Juti. Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser redigidas à Comissão especial de credenciamento no endereço acima referido Juti/MS, 7 de agosto de 2024. GILSON MARCOS DA CRUZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024 PROCESSO Nº 72/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº025/2024. EM ACORDO COM A LEI FEDERAL N. 14.133/21 O MUNICIPIO DE JUTI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial designado pelo Decreto n. 001/2024, de oito de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Município no dia 12 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO FAZEM PARTE DA FARMACIA BASICA. Para tanto, informa que a sessão pública será realizada no dia 22 de Agosto de 2024, às 08h00min, na Sala de Licitação, situada na Avenida Gabriel de Oliveira, 1000 - Centro. Poderão participar do certame licitatório, interessados comprovadamente do ramo correlacionado ao objeto desta licitação, enquadrados como MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE regularmente cadastrados neste Município ou que satisfaçam as condições exigidas no presente Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos, estão disponíveis no site: http://177.73.104.96:5656/transparencia/ > clique em: licitações e contratos, e, em seguida preencha o campo Proc. Licitatório com o número do processo citado acima, depois vá na aba "documentos" para baixa-lo, ou, se preferir, entre em contato com o Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Juti - MS, sito à Av e n i d a Gabriel de Oliveira, 1000, Centro, através do telefone (67) 3463-1462 ou por e-mail: [email protected] para adquirir a Cópia do Edital e anexos.. Juti/MS, 7 de agosto de 2024. GILSON MARCOS DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 1° Adendo A Prefeitura de Naviraí, estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público o 1º (Primeiro) Adendo do Processo Licitatório nº. 092/2024 - Pregão Eletrônico nº. 040/2024. O Adendo está disponível na página eletrônica: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - MS, 6 de agosto de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2036/2024-"ITENS EXCLUSIVOS PARA EMPRESAS ME/EPP" A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA, NÃO PACTUADOS E INJETÁVEIS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, a data para abertura das propostas é 26 de agosto de 2024, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br). Paraíso das Águas - MS, 7 de agosto de 2024. ARIANE DE PAULA SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 93/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 13/2023 PARTES: O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS E A EMPRESA FGC ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo de vigência da execução do serviço ao CONTRATO N° 093/2023, celebrado entre as partes acima nominadas, Contratação de empresa especializada para execução de obra de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica em vias urbanas dos Bairros Vila Célia, Saladeiro e Loteamento Dom Pepe I no Município de Porto Murtinho/MS, conforme contrato de repasse n° 931513/2022/MDR - Programa Mobilidade Urbana, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, parte integrante deste instrumento, conforme Parecer Técnico de Engenharia. PRAZO: Mediante este TERMO ADITIVO, fica prorrogado o prazo de vigência do CO N T R AT O N° 093/2023, por mais 90 (noventa) dias iniciando-se em 22/08/2024 e término em 20/11/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57. §1°, inciso II da Lei n° 8.666/93, e demais alterações pertinentes. DATA: 06 de agosto de 2024. ASSINAM: ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS - pela Contratante. FERNANDO GOMES CAMARGO - pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 116/2024 - O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob Nº sob Nº 11.160.486/0001-41, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" e de acordo com as condições estabelecidas no Edital, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para o Município. Objeto: Contratação de empresas especializada no fornecimento de AMBULÂNCIA PADRÃO SAMU 192 FURGÃO TIPO "B" através do novo PAC do Governo Federal da Proposta de nº 11160.486000/1240-04, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas do Termo de Referência. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, no sítio eletrônico no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Plataforma BLL Compras - https://bll.org.br e no site do município https://portomurtinho.ms.gov.br/. Valor Total Referencial: R$ 330.896,67 (trezentos e trinta mil, oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos). INÍCIO REC. PROPOSTA: 08/08/2024 08:00 FIM REC. PROPOSTA: 22/08/2024 09:00 INÍCIO DISPUTA: 22/08/2024 09:30 TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO