DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Pre feitura Municipal de Rio Negro-MS. Contratada: Oral Art Protese Odontologica LTDA. Do Objeto: Da Base Legal: Este contrato está sendo firmado com fundamento na Lei Federal n 14.133/2021, bem como de acordo com as conclusões do edital de Pregão Eletrônico n 008/2024, Processo Administrativo n 044/2024, que é parte integrante do presente instrumento contratual. Valor Total: R$ 133.200,00 (Cento e trinta e três mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura, podendo este ser rescindido ou ter seu prazo prorrogado, de acordo com a necessidade e interesse da prefeitura, nos termos do art. 106 e 107 da Lei n 14.133/2021. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução do objeto da presente licitação, correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, e indicação orçamentária que vier substituir o exercício seguinte: 05.060-10.301.0031.2163- 3.3.90.32.00.1600. Assinam: Pela Contratante: Cleidimar da Silva Camargo - Prefeito Municipal, Pela Contratada: Joelton Vargas Pinto - Proprietário ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL ABRE CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Órgão/Entidade: Município de Abre Campo/MG. Processo nº 047/2024. Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de equipamentos e mobiliários conforme Termo de Compromisso Pro-Infância MEC/FNDE, destinados à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação de Abre Campo/MG. Acolhimento de propostas até: 22/08/2024 às 08h59min. Abertura da sessão pública: 22/08/2024 às 9h00min. O certame será realizado por meio do sistema eletrônico BLL Compras: (www.bll.org.br), estando o Edital disponível nos endereços: www.bll.org.br e www.abrecampo.mg.gov.br. Contato: [email protected] ou telefone: (31) 3872-1254. Abre Campo-MG, 7 de agosto de 2024 MARILENE COELHO DA SILVA MIRANDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Órgão/Entidade: Município de Abre Campo/MG. Processo nº 056/2024. Objeto: Aquisição de veículo zero quilômetro para uso da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Abre Campo, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. Acolhimento de propostas até: 26/08/2024 às 08h59min. Abertura da sessão pública: 26/08/2024 às 09h00min. O certame será realizado por meio do sistema eletrônico BLL Compras: (www.bll.org.br), estando o Edital disponível nos endereços: www.bll.org.br e www.abrecampo.mg.gov.br. Contato: [email protected] ou telefone: (31) 3872-1254. Abre Campo-MG, 7 de agosto de 2024 MARILENE COELHO DA SILVA MIRANDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 inexigibilidade 020/2023 Firmado com ELMINA FERREIRA, no valor global de R$ 21.000,00, Prestação de serviços técnico-profissional de especializados em PSICOLOGIA. Vigência: até 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 inexigibilidade 020/2023 Firmado com MAYCON VINICIUS MELO SOUZA, no valor global de R$ 21.000,00, Prestação de serviços técnico-profissional de especializados em PSICOLOGIA. Vigência: até 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 CONCORRÊNCIA ELETRONICA 008/2024 Firmado com a empresa RSV Construções e Serviços LTDA, com valor global de R$ 130.000,00. Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, construção de uma Capela Velório Municipal, no Distrito de Felicina, Município De Açucena/MG. Vigência 12 meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato 033/2023, Tomada de Preço nº 001/2023. Firmado com a empresa Pollo Construções e Locação Ltda, complemento da meta de trabalho, acréscimo de R$ 19.777,03. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MG, torna público ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO, referente à Concorrência Eletrônica Nº 008/2024 - Processo 036/2024 - Objeto: contratação de empresa para PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM PMF - PRÉ MISTURADO A FRIO NO DISTRITO DE PALMEIRAS DE RESPLENDOR, VINCULADO AO CONVÊNIO N° 954223/2023. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, desse modo, satisfazendo a Lei e ao mérito, ADJUDICO / HOMOLOGO O PROCEDIMENTO DE QUE SE COGITA O VENCEDOR: VENCEDOR: Fornecedor CONSTRUTORA CARVALHO'S, estabelecida à Rua Nossa Sra Conceição, nº 96, Centro - Cidade Matipó - MG, inscrita no CNPJ sob nº 10.764.156/0001-00. Valor Global R$: 1.445.235,28 (HUM MILHÃO QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). Vigência: 27/06/2024 a 31/12/2024. Água Boa - MG, 7 de agosto de 2024 JOSIAS SOARES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, torna público a realização de procedimento na modalidade Inexigibilidade 014/2024 - Credenciamento 002/2024, PROCESSO DE CREDENCIAMENTO A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2024, COM FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA DESTINADA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, SEGUNDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, NOS SEUS ANEXOS E NA MINUTA DE CONTRATO. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, com sede na Rua Darci Spósito, 164 - Centro. E-MAIL: [email protected] E SITE: aguasvermelhas.mg.gov.br. Águas Vermelhas - MG, 7 de agosto de 2024 DAIANE DIAS SILVA Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS EXTRATO DE PARCERIA Termo de Cooperação e Parceria TCP que entre si fazem a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Aimorés, para conclusão de unidades habitacionais do empreendimento MCMV Rural - Aimorés I - APF: 438.469-29, no Município de Aimorés/MG, Contrato nº 577770000266 no âmbito do Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR - Recursos do OGU. PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 041/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de calçamento em bloquete na Rua Governador Valadares e Rua Vista Alegre no Mun. de Ataléia, conforme convênio 1491000838/2024, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Sec. de Estado de Governo e o Mun. de Ataléia. Abertura: 22/08/24 às 08:30hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 042/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene e utensílios domésticos para atender as demandas das diversas Sec. do Mun. de Ataléia. Abertura: 20/08/24 às 08:30h, será realizado no site www.licitardigital.com.br. Demais informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico www.ataleia.mg.gov.br e no prédio sede da Prefeitura Mun. de Ataléia, na Rua Governador Valadares, 112, Centro, CEP 39.850-000 - Ataléia. GILSON BOTELHO BASTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico Nº009/2024, Registro de preços para futura e eventual aquisição de Cestas Básicas, Kit Higiene Pessoal, Kit Limpeza, Kit Dormitório, Colchão, Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 21/08/2024, às 09:30h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail [email protected] e/ou plataforma www.licitardigital.com.br FABIANO HENRIQUE DOS PASSOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 113 Data: 06/08/2024. Vigência: 06/08/2025. Processo: 0109/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras para manutenção dos veículos da frota municipal e da Polícia Militar. Empresa Contratada: PIETRO E-COMMERCE LTDA. Itens: 1-R$ 44,99; 2-R$ 38,00; 3-R$ 139,99; 4-R$ 139,99; 5-R$ 129,99; 6-R$ 109,99; 7-R$ 30,00; 8-R$ 199,99; 9-R$ 199,99; 10-R$ 30,00; 13- R$ 154,99; 14-R$ 69,99; 15-R$ 68,00; 17-R$ 234,99; 18-R$ 1.089,99; 19-R$ 1.889,99; 20-R$ 1.889,99; 21-R$ 1.229,99; 22-R$ 1.499,99; 25-R$ 250,00; 28-R$ 2.749,99; 29-R$ 270,00; 30- R$ 3.069,99; 33-R$ 2.489,99; 34-R$ 280,00; 35-R$ 248,99; 36-R$ 320,00; 37-R$ 320,00; 45- R$ 1.420,00; 51-R$ 205,00; 55-R$ 35,00; Valor Total: R$ 340.133,76; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 114 Data: 06/08/2024. Vigência: 06/08/2025. Processo: 0109/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras para manutenção dos veículos da frota municipal e da Polícia Militar. Empresa Contratada: ACR COMERCIAL E PECAS LTDA. Itens: 11-R$ 350,00; 27-R$ 2.790,00; Valor Total: R$ 31.400,00; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 115 Data: 06/08/2024. Vigência: 06/08/2025. Processo: 0109/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras para manutenção dos veículos da frota municipal e da Polícia Militar. Empresa Contratada: PAULA SILVA MENDES LTDA. Itens: 12-R$ 48,60; Valor Total: R$ 388,80; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 116 Data: 06/08/2024. Vigência: 06/08/2025. Processo: 0109/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras para manutenção dos veículos da frota municipal e da Polícia Militar. Empresa Contratada: L & J DOMINGUES DISTRIBUIDORA LTDA. Itens: 16-R$ 207,00; 54-R$ 129,00; Valor Total: R$ 3.207,00; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 117 Data: 06/08/2024. Vigência: 06/08/2025. Processo: 0109/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras para manutenção dos veículos da frota municipal e da Polícia Militar. Empresa Contratada: MGB PNEUS IMPORTACAO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI. Itens: 23-R$ 260,00; 32- R$ 272,00; 38-R$ 315,00; 39-R$ 408,00; 40-R$ 528,00; 41-R$ 451,00; 42-R$ 493,00; 46- R$ 700,00; 48-R$ 1.119,00; 49-R$ 1.050,00; Valor Total: R$ 93.850,00;