DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa Contratada: MADIMBA EMPREENDIMENTOS LTDA. Itens: 26-R$ 261,00; Valor Total: R$ 5.220,00; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 120 Data: 06/08/2024. Vigência: 06/08/2025. Processo: 0109/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras para manutenção dos veículos da frota municipal e da Polícia Militar. Empresa Contratada: LUCAS LORENZO COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Itens: 31-R$ 250,00; 43-R$ 640,00; 44-R$ 1.560,00; 47-R$ 798,00; 53-R$ 475,00; Valor Total: R$ 134.728,00; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 121 Data: 06/08/2024. Vigência: 06/08/2025. Processo: 0109/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras para manutenção dos veículos da frota municipal e da Polícia Militar. Empresa Contratada: DISTRIBUIDORA DE PNEUS RIO POMBA LTDA. Itens: 50-R$ 185,00; Valor Total: R$ 740,00; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 99 Data: 16/07/2024. Vigência: 16/07/2025. Processo: 0093/2024 Tipo: Serviços Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a realização de pavimentação asfáltica, bem como a realização de operações de tapa buraco destinados a manutenção de vias de tráfego veicular no Município de Baependi-MG. Empresa Contratada: PAVICAN PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA Itens: 1-R$ 1.702,50; 2-R$ 0,01; 3-R$ 6,10; 4-R$ 10.878,60; 5-R$ 78,99; 6-R$ 2,29; 7-R$ 0,95; 8-R$ 2.345,06; 9-R$ 3,00; 10-R$ 10,95; 11-R$ 1,18; 12-R$ 2,29; 13-R$ 0,95; 14-R$ 2.345,06; 15- R$ 3,00; 16-R$ 1,18; 17-R$ 24,12; 18-R$ 24,10; Valor Total: R$ 5.349.361,83; Baependi, 16 de julho de 2024. Douglas Staduto Souza- Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0109/2024, Pregão Eletrônico 0053/2024 - Homologado em 06/08/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0109/2024, Pregão Eletrônico 0053/2024 - Empresas vencedoras: PIETRO E-COMMERCE LTDA; ACR COMERCIAL E PECAS LTDA; PAULA SILVA MENDES LTDA; L & J DOMINGUES DISTRIBUIDORA LTDA; MGB PNEUS IMPORTACAO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI; CPX DISTRIBUIDORA S/A; MADIMBA EMPREENDIMENTOS LTDA; LUCAS LORENZO COMERCIO E SERVICOS EIRELI; DISTRIBUIDORA DE PNEUS RIO POMBA LTDA; Adjudicado em 06/08/2024 Valor Total: R$ 635.389,56 Baependi, 6 de agosto de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 - SRP Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0117/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0060/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição aviamentos, dentre outros materiais de costura, destinados a manutenção das atividades dos Departamentos da Administração Municipal. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 22/08/2024, às 8h55min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 22/08/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 5 de agosto de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0119/2024 - Extrato de Edital - Chamamento Público 16/2024 - Inexigibilidade Para Credenciamento nº 002/2024 - Objeto: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE PRIVADOS INTERESSADOS EM REALIZAR PROCEDIMENTOS DO SUS AO MUNICÍPIO DE BAEPENDI NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL - SERDI TIPO I DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO SUS/MG E DO PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PRECOCE AVANÇADO - PIPA. A abertura para credenciamento será permanente, nos moldes do art. 79, parágrafo único, inciso I. Vigência do Edital: 05 anos a contar da data de homologação. Data e horário para cadastramento de propostas: 28/08/2024, às 09h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 28/08/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 7 de agosto de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em especial, o art. 49, caput da Lei nº 8.666/93 e artigo 71, inciso II da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. resolve: REVOGAR o processo de Chamamento Público nº 01/2023 - Processo administrativo nº 01/2022 pelos motivos de fato de direito mencionados no termo de revogação, em especial pela superveniência da imprevisibilidade do trânsito em julgado da ação judicial nº 5002100- 38.2023.8.13.0054, que poderá levar a desassistência da cobertura ambulatorial e hospitalar da população do município, haja vista a previsão de encerramento do atual contrato emergencial nº 11-006/2023, na data de 17 de novembro de 2023, celebrado com a APAS - Associação de Proteção e Amparo à Saúde, por força da aplicação analógica do inciso VIII do artigo 75 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A íntegra do Termo de Revogação se encontra disponível no site do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br. Barão de Cocais, MG 25 de julho de 2024 MICHELA BEDUSCHI BELOTI AMARO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira torna público o P.L. 037/2024 - P.E 023/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES DE BOCAIUVA - MG. Sessão dia 19/09/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 026/2024 O Município de Botumirim - MG torna público o Edital de aviso de Dispensa Eletrônica Nº 08/2024. Objeto: contratação de INSTITUIÇÃO BRASILEIRA PARA PROMOVER CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO PROGRAMA OPORTUNIDADES À POPULAÇÃO PROFISSIONALIZANTE (POP) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM, VINCULADA AO CONVÊNIO Nº 1481002116/2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. INÍCIO DA SESSÃO E DISPUTA DE PREÇOS: às 08:01hs do dia 15/08/2024. CÓPIA DO EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER SOLICITADAS PELO TEL: (38) 99946-4671 - E-MAIL: [email protected], NA PÁGINA: http://botumirim.mg.gov.br/. Botumirim/MG, 7 de agosto de 2024 RICARDO ANTÔNIO CABRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 090/2023. PROCESSO LICITATÓRIO 044/2023. TOMADA DE PREÇO 07/2023. Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas-MG - Extrato do Terceiro Termo aditivo ao contrato n ° 090/2023 - Contratada: CONSTRUTORA FERREIRA BEIT HAMIQDASH LTDA ME, CNPJ 36.459.726/0001-34, TERCEIRO TERMO ADITIVO tem por objeto presente Termo Aditivo o Constitui objeto de presente termo aditivo prorrogação da vigência do contrato administrativo por mais 120 (cento e vinte) dias a contar de 21/06/2024 até 18/10/2024, para assim assegurar a plena execução do referido contrato. Brasilândia de Minas - MG, 20 de junho de 2024. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ - Prefeito Municipal EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS processo licitatório 07/2023. tomada de preço 004/2023. SEC DE ADMIN E PLANE JA M E N T O. Extrato do Quinto Termo aditivo ao contrato n ° 076/2023- Contratada: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 01.816.332/0001-01, quinto termo aditivo tem por objeto acréscimo de R$ 21.002,43 (vinte e um mil, dois reais e quarenta e três centavos) ao valor do contrato administrativo n° 76/2023, passando de R$ 579.524,23 (quinhentos e setenta e nove mil e quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos) para R$ 600.526,66 (seiscentos mil, quinhentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos).Brasilândia de Minas - MG, 24 de junho de 2024.Oséias Cardoso Queiroz. Prefeito Municipal. processo licitatório 07/2023. tomada de preço 004/2023. SEC DE ADMIN E PLANE JA M E N T O. Extrato do Sexto Termo aditivo ao contrato n ° 076/2023- Contratada: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 01.816.332/0001-01, sexto termo aditivo tem por objeto prorrogação da vigência do contrato por mais 90(noventa) dias a contar do dia 15 de julho de 2024 com vencimento em 12 de outubro de 2024. Brasilândia de Minas - MG, 05 de julho de 2024. Oséias Cardoso Queiroz Prefeito Municipal processo licitatório 119/2023. tomada de preço 014/2023. SEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO. Extrato do Terceiro Termo aditivo ao contrato n ° 041/2024- Contratada: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 01.816.332/0001-01, terceiro termo aditivo tem por objeto prorrogação da vigência do contrato por mais 60(sessenta) dias a contar do dia 29 de julho de 2024 com vencimento em 26 de setembro de 2024 Brasilândia de Minas - MG,05 de junho de 2024. Oséias Cardoso Queiroz. Prefeito Municipal. processo licitatório 120/2023. tomada de preço 015/2023. Extrato do quarto Termo aditivo ao contrato n ° 038/2024- Contratada: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 01.816.332/0001- 01, quarto termo aditivo tem por objeto prorrogação da vigência do contrato por mais 60(sessenta) dias a contar do dia 28 de julho de 2024 com vencimento em 29 de setembro de 2024 Brasilândia de Minas - MG, 05 de julho de 2024.Oséias Cardoso Queiroz. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATO Proc. 87/19 - Credenc. 01/19 - Contr. de empresa p/ prest. de serv. médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas - CAPS AD III, Sistema Único de Saúde - SUS e outros órgãos ou setores que compõe o sistema de saúde do município de Brasília de Minas. Contr.: Logus Serv. Médicos Ltda/Barros Meireles Serviços Médicos Ltda/Igor Matheus da Silva Pessoa Ltda/ Hospital e Maternidade Nsa. Senhora Aparecida Ltda. Vigência 30/06/2025. PROC. 42/24 - PE 14/24 - Contratação de empresa especializada em confecção de troféus. Contr.: Inova Laser e Comunicação Visual Ltda. V. Total: R$ 92.584,90. Vigência: 01/08/2025 - TRZ Comercio de Materiais Esportivos Ltda. V. Total: R$ 24.500,00. Vigência: 02/08/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° aditivo ao contrato 172/2023- Proc. 119/2022- PP 64/2022- RP para aquisição de dietas enterais e parenterais para atender a demanda do HMSS. Contr.: Megafarma Distrib. Eireli. Valor: R$ 15.802,79. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para construção. Empresas Vencedoras: 47.016.587 RENATA VIEIRA DOS SANTOS - 47.016.587/0001-90, valor total R$ 59.011,45; COMERCIAL MINASFORT LTDA - 41.583.896/0001-66, valor total R$ 164.407,85; CONSTRUFACIL BURITIS COM DE MAT DE CONSTRUCAO LTDA - 04.265.999/0001-51, valor total R$ 6.070.834,65; COSTA E PINHEIRO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - 01.168.124/0001-43, valor total R$ 915.848,30; JCV COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EPP - 16.864.240/0001-74, valor total R$ 239.900,00; REFORMAX SERVICOS E REFORMAS LTDA - 54.995.070/0001-56, valor R$ 44.700,00; Valor Global Total R$ 7.494.702,25. Buritis-MG, 7 de agosto de 2024. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito