DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 23/08/2024 ás 09.30 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) SIGMIX no endereço eletrônico https://caboverde- scpi.sigmix.net/comprasedital/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/, https://www.caboverde.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3736-1220 ou Email: [email protected]. CABO VERDE/MG, 5 de agosto de 2024. HEBER JOSÉ DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Processo nº: 0014204/2024, Pregão Eletrônico, 43/2024. Objeto: Aquisição de 1 (uma) Ambulância modelo JUMP 0 KM de simples remoção, conforme Termo de Compromisso 121/9332 - Resolução SES/MG 9332/2024. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor da empresa vencedora. 01) Via Mondo Automóveis e Peças LTDA, com CNPJ 00.836.942/0009-61, valor total estimado do contrato, R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), por atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Processo nº: 0014204/2024, Pregão Eletrônico, 43/2024. Objeto: Aquisição de 1 (uma) Ambulância modelo JUMP 0 KM de simples remoção, conforme Termo de Compromisso 121/9332 - Resolução SES/MG 9332/2024. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor da empresa vencedora. 01) Via Mondo Automóveis e Peças LTDA, com CNPJ 00.836.942/0009-61, valor total estimado do contrato, R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), por atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 Contrato nº. 150/2024, Contratado: HY Construtora Ltda, objeto: Constitui objeto do presente Contrato contratação de empresa para execução de obra de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente e sarjeta nos bairros Sinhô Teixeira e Centro No Município De Campina Verde, convenio nº 1491000299/2024/SEGOV, emenda indicação nº 138559, conforme edital e seus anexos, projeto executivo, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e BDI, em regime de empreitada global com fornecimento de materiais e mão de obra. Vigência: Vigência: 12 (doze) meses; valor estimado R$ 458.000,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil reais), sendo o valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), a titulo de repasse do Convênio nº 1491000299/2024/SEGOV e R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil) Contrapartida do Município. Modalidade: Processo de Licitação: nº 0014138/2024; Concorrência Pública: nº 06/2024; PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 027/2024 - Torna público a abertura da modalidade PREGAO ELET R Ô N I CO Nº 004/2024, menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresas para o fornecimento de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica do Município de Capitão Andrade/MG. A abertura será no 22 de agosto de 2024 às 09:00 horas, junto a Plataforma BLL(https://bll.org.br/). O recebimento das propostas dar-se-á até as 08:00 horas do dia 22 de agosto de 2024. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 08 de agosto de 2024 a 22 de agosto de 2024, através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, pela Plataforma BLL (https://bll.org.br/) ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas, com César da Rocha Fernandes - Pregoeiro. Capitão Andrade/MG, 7 de agosto de 2024. CÉSAR DA ROCHA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Careaçu, através do Setor de Licitações, torna público que fará realizar, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Credenciamento nº 01/2024, para a escolha da proposta mais vantajosa, para a contratação de empresa para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, com material incluso, para atender a demanda da população do município de Careaçu/MG. Total de Itens: 05. Edital: 07/08/2024, no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Careaçu, situada à Av. Saturnino de Faria, 140, informações Tel: (35) 3026-4166, na cidade de Careaçu/MG, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou no site www.careacu.mg.gov.br . O prazo deste credenciamento iniciará às 08h (horário de Brasília) do dia 08/08/2024 e encerrará às 17h (horário de Brasília) do dia 06/09/2024. Informações Gerais: Especificações, quantidades e demais informações encontram-se no edital e anexos. VANESSA CRISTINA DUARTE DE LACERDA Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Prefeito Municipal de Carrancas/MG, ADJUDICA E HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 020/2024, cujo objeto é a aquisição de implementos agrícolas, para atender a ampliação de objeto acordada no Primeiro Termo Aditivo ao convênio de saída nº 1231001237/2023/SEAPA, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o Município de Carrancas, em favor da empresa PUMA MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.655.349/0001-67 - valor total R$105.400,00. Carrancas, 1º de agosto de 2024 HELY ANDRADE ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a revogação do Processo Licitatório nº 042/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de praça no distrito de Três Barras, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes na planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projetos, anexos ao edital 042/2023. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398. MAGNO GUMERCINDO DE OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Extrato de Contrato - Concorrência N° 003/2024 - Processo Licitatório N° 073/2024 - Contratação de empresa para reconstrução de uma quadra poliesportiva no bairro Santa Efigênia do Município de Conceição dos Ouros - MG, processo nº 59053.011654/2023-91 - defesa civil. Partes: Marco Zero Construção e Industria e Comércio LTDA x Conceição dos Ouros (MG). Contrato nº 075/2024, valor: R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PRC Nº 17/2024 A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 14.133/2021, que se destina à Aquisição de veículo tipo van, zero km, adaptado para unidade móvel vacinação (Vacimóvel), para atender à Secretaria Municipal de Saúde, decorrente da Resolução SES/MG Nº 8.914, de 25 de julho de 2023, conforme descritivo previsto no item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 08/08/2024, às 12:00h, até 21/08/2024, às 09:29h. Data de abertura: 21/08/2024, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764-9801, ramal 1035, ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - RP Nº 7/2024 A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 14.133/2021, que se destina ao Registro de Preços para aquisição de móveis, equipamentos eletrônicos e equipamentos médico hospitalares, para atendimento aos setores diversos da Secretaria Municipal de Saúde, através das diretorias da Atenção Básica, Atenção Especializada, Vigilância em Saúde e Diretoria de Gestão e Planejamento, de acordo com as especificações, condições e quantidades detalhadas no item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 08/08/2024, às 12:00h, até 21/08/2024, às 09:29h. Data de abertura: 21/08/2024, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764- 9801, ramal 1035, ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Conselheiro Lafaiete, 7 de agosto de 2024 PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BITTENCOURT Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 6/2024 Republicação AVISO DE LICITAÇÃO. REPUBLICAÇÃO DE EDITAL. Concorrência Pública n° 006/2024 - Será realizado no dia 26/08/2024 às 09:00h o Processo n° 063/2024, com critério de menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção do Parque de Lazer Gerson Coutinho da Silva(Goiá), no Município de Coromandel-MG.Informações:E-mail:[email protected], no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 7 de agosto de 2024 DIOGO ARTHUR MAGALHÃES PEREIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo Licitatório 045/2024 - Pregão Eletrônico 016/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de recarga de oxigênio medicinal, bem como locação de cilindros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Sessão dia 26/08/2024 às 08:00 h. Local: Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835- 1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 7 de agosto de 2024 AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito