DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080800181 181 Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2024 Torna público a CONCORRÊNCIA N° 005/2024 - Tipo: Menor Preço - Processo Administrativo N.º 049/2024 - DATA: 23/08/2024 - Horário: 09:00h. Edital disponível no site www.licitardigital.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra modificação e recuperação no campo de futebol do Município de Divinolândia de Minas, com recursos oriundos do contrato de repasse OGU MESP 942905/2023. Contato: (33) 3414-1639, [email protected]. Divinolândia de Minas - MG, 7 de agosto de 2024 RODRIGO MAGALHÃES COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90015/2024 Processo Licitatório nº. 129/2024 - Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de calçamento poliédrico e drenagem pluvial na rua Medina, Bairro Bela Vista, no município de Divinópolis/MG. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: J.A. Pavimentação Serviços e Locação Ltda. Divinópolis, 2 de agosto de 2024 PAULO JOSÉ SILVA Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90035/2024 - CÓDIGO UASG 984445 Processo Licitatório nº. 199/2024 Concorrência Eletrônica nº. 90035/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução de quadra esportiva de areia e playground para cães, localizados na Rua Antônio da Costa Rangel, no Bairro Esplanada, no município de Divinópolis-MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 30/08/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 2 de agosto de 2024 LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Semfop - Extrato do Ta 01/24, Ct 10/24, Pl 12/24 Locadora Terramares Ltda. Objeto: readequação da planilha orçamentária por meio dos ajustes quantitativos dos serviços, referente à inclusão de novos itens, acréscimo e decréscimo de quantitativo de projetos á realidade da obra. Ao valor contratual de R$ 7.268.359,80, fica acrescido em de R$ 934.271,08 (novecentos e trinta e quatro mil, duzentos e setenta e um reais e oito centavos) representando um percentual de 12,85% do contrato inicial do contrato, referente à inclusão de novo serviço e ao acréscimo de quantitativo em relação à planilha original de contrato. Após as adequações propostas, houve também um decréscimo de R$ 317.704,42 (trezentos e dezessete mil, setecentos e quatro reais e quarenta e dois centavos) representando um percentual de 4,37% do contrato inicial. Sendo assim, o novo valor de contrato passa para R$ 7.884.926,46. Divinópolis, 31 de julho de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEMED - EXTRATO DO TA 03/24, CT 010/23, PL 346/22 - Progresso Engenharia Ltda. Objeto: prorrogação do prazo contratual até 14 de março de 2025. Divinópolis, 31 de julho de 2024. Jordana de Freitas Bueno (Secretária Municipal de Educação). PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A prefeitura municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 023/2024, tendo por objeto:Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados, com condutor, com fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro ou proteção veicular e rastreador. As máquinas e veículos a serem locados a prefeitura municipal de Dom Silvério deverão estar em perfeito estado de funcionamento e conservação; para atender as necessidades do município de Dom Silvério. Abertura das propostas: Dia 29/08/2024 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/. Dom Silvério 7 de agosto de 2024 JOSÉ BRÁULIO ALEIXO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS MOD. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA - MG torna público a Adesão à ata de registro de preços firmada entre o Consórcio Público ICISMEP e a empresa Find Soluções Corporativas Ltda para a contratação de serviços especializados em implantação e customização de aplicativo de gestão pública municipal integrado à plataforma digital, incluindo organização, estruturação e acompanhamento das rotinas de funcionamento das Secretarias, contemplando suporte técnico e treinamento, decorrentes do Processo Licitatório 09/2024, Pregão Eletrônico 09/2024 - Ata de Registro de Preços 329/2024, cujo o valor total estimando é de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). Eugênio Vilela Júnior - PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada BMS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO RIO PRETO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia para execução de obras de remodelação da praça José Ricardo de Almeida, situada na rua Dr. Júlio Cosi com a rua Jandira Batista de Oliveira, centro, nesta cidade de Fronteira/MG; conforme projeto executivo. Valor global R$268.800,00 (duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais). Prazo: 06 de dezembro de 2024. Fronteira, 06 de agosto de 2024 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2024. Melhor Técnica. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar às 08hrs30min do dia 30 de setembro de 2024, na sala de licitações, sito à Av. Minas Gerais nº 110, Centro, nesta cidade de Fronteira/MG; Concorrência objetivando a concessão de direito real de uso de bens imóveis municipais com encargos à pessoa jurídica de direito privado, conforme lei complementar municipal autorizativa nº 001/2024 e especificações contidas no termo de referência e demais anexos. Fronteira/MG, 7 de agosto de 2024. MÁRCIO ANTONIO FERREIRA Agente De Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 - SRP Processo de Licitação nº 152/2024. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 56/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 152/2024 do tipo MENOR VALOR POR ITEM - Objeto: Refere- se à Aquisição de Ração de trato animal felinos e equinos para atender as necessidades dos animais assistidos pelo Centro de Zoonoses, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. A abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 13:00horas (horário de Brasília) do dia 20 de agosto de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG, 7 de agosto de 2024 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Processo de Licitação nº 137/2024. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 137/2024 do tipo MAIOR OFERTA - Objeto: Refere-se à Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, inclusive sob a forma de Cooperativa de Crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de centralização, processamento e gerenciamento de créditos provenientes de 100% folha de pagamento dos servidores e empregados públicos da Administração Direta do Município de Frutal/MG, para atender a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos A abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09h30min (horário de Brasília) do dia 30 de agosto de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG 7 de agosto de 2024 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 13/2024 - SRP REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 13/2024, tipo menor preço por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DE FISIOTERAPIA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GAMELEIRAS. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/08/2024 às 08:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br ou PELO E-MAIL: [email protected] GAMELEIRAS - MG, 7 de agosto de 2024 GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PA 192/2023, TP 002/2023. A Comissão Permanente de licitação suspende a sessão para análise técnica da proposta de preços pelo setor solicitante. A íntegra da ata encontra-se disponível no site. www.ibirite.mg.gov.br. MAGALI APARECIDA SILVA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 Processo 171/2024 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de serviços em fornecimento de refeições self-service, refrigerante e suco natural em atendimento a diversas secretarias do município de Iguatama. Abertura: 20/08/2024 às 09:00h. Edital disponível: 08/08/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353- 2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama/MG, 7 de agosto de 2024 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito