DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2024 Contratada: MMS Pinova Equipamentos e Instalações S.A. Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., para reforma do piso do Ginásio Poliesportivo "Ayrton Senna", localizado no bairro jardim bela vista, Município de João Pinheiro - MG, conforme Convênio nº 1481001933/2023, celebrado entre o Município e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE, consoante as especificações técnicas constantes do Memorial Descritivo, que integra este Edital, observadas as normas técnicas da ABNT. Fundamento: O presente contrato decorre do edital de Concorrência Eletrônica nº 004/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e ulteriores alterações. Valor Contratual: R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais). Dotações Orçamentárias: 02.12.12.27.812.2701.2116.3.3.90.39 - ficha 650, e 02.12.12.27.812.2701.2031.4.4.90.39 - ficha 865; conforme convênio nº 1481001933/2023, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE, e o Município de João Pinheiro-MG, havendo contrapartida do Município. Vigência: 12 meses a partir de 30/07/2024. Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal. MMS Pinova Equipamentos e Instalações S.A. - Sr. Laercio Almada Filho - Representante. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0036/2024 Processo Licitatório nº 0041/2024. Dispensa de Licitação nº 0011/2024. Contrato Administrativo nº 0036/2024. Partes: Prefeitura Municipal de José Raydan/MG - CNPJ nº 01.613.072/0001-77 e - Robson Rodrigues dos Reis 13623626627 - CNPJ nº 36.098.376/0001-28. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de pintor para pintura de unidades escolares, conforme demandas da Secretaria Municipal de Educação de José Raydan/MG. Valor: R$ 8.394,00 (oito mil e trezentos e noventa e quatro reais). Vigência: 31/07/2024 a 21/10/2024. Data de Assinatura: 31/07/2024. Data de Homologação: 31/07/2024. José Raydan, 8 de Agosto de 2024. Paulo Peixoto do Amaral - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratos nº 015/2024 PROCESSO: 001/2024 Contratados (a): Favorita Atacado e Varejo Ltda. CNPJ: 44.603.028/0001-99 Foi feito uma recomposição (equilíbrio financeiro) no valor de R$17.964,96 (Dezessete mil, novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Lagoa Formosa-MG, 6 de agosto de 2024. Edson Machado de Andrade- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 111/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Starex Remoções e Serviços Médicos Ltda - CNPJ: 10.718.875/0001-87. Finalidade: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com renovação integral, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Abertura do Pregão Eletrônico RP nº 039/2024, no dia 22/08/2024 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo, envasado em cilindros P-13 e P-45, retornáveis, cilindros P-45 e acessórios para instalação, em atendimento à Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/ Lagoa Santa, Minas Gerais, 5 de agosto de 2024 MONIQUE DUARTE COELHO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 114/2024 Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e a empresa ASFALTEK CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº.34.361.676/0001-22 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Retoma-se o prazo de execução e vigência, pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir da presente data, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras (Memorando nº 128/2024), em consonância com a Lei federal nº 14.133/2021. Data da assinatura do Aditivo: 01/07/24. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Chefe do Poder Executivo Municipal - Kleber José Rodrigues. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 016/2024, Pregão Eletrônico nº 006/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de expediente, escritório em geral e escolar (papelaria, livraria e armarinho). Abertura da sessão: 26/08/2024 às 08h30min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] e no portaldecompraspublicas.com.br MARIA FERNANDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO nº 47/2024 O Sr. Daniel de Amorim Freitas, Pregoeiro, Adjudica o resultado da licitação acima citado com, o Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde com veículos licenciados e preparados para tal atividade, tudo conforme o decreto 96.044/88, resolução antt 420/04 e nbr 12810 e destinação final serão feitos conforme resolução conama 358/05, gerenciamento e tratamento de resíduos gerados nos estabelecimentos públicos de serviços de saúde de minduri-mg e da associação de proteção a maternidade e a infância de minduri-mg, classes a, b e e, a empresa deve estar habilitada, capacitada, especializada e legalizada, licenciada, com mão de obra de profissional treinado, equipamentos de segurança, que esteja interessada no recolhimento e no transporte do resíduo sólido do município de minduri-mg em 2024,conforme as exigências da resolução rdc anvisa, N.º 306/2004 e normas da abnt, em especial quanto a separação e identificação de resíduos classes a (patogênicos), b (químicos) e e (perfurocortantes), tudo na legalidade e obediência das normas ambientais vigentes e atuais e o cumprimento de todas as exigências constantes no contrato de prestação de serviços. empresas vencedoras: agit soluções ambientais LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.774.904/0001-86, valor total global a importância de R$11.994,00.ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO 047/2024 E PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024, o Sr. Daniel de Amorim Freitas, Pregoeiro, Adjudica o resultado da licitação acima citado com, o Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde com veículos licenciados e preparados para tal atividade, tudo conforme o decreto 96.044/88, resolução antt 420/04 e nbr 12810 e destinação final serão feitos conforme resolução conama 358/05, gerenciamento e tratamento de resíduos gerados nos estabelecimentos públicos de serviços de saúde de minduri-mg e da associação de proteção a maternidade e a infância de minduri-mg, classes a, b e e, a empresa deve estar habilitada, capacitada, especializada e legalizada, licenciada, com mão de obra de profissional treinado, equipamentos de segurança, que esteja interessada no recolhimento e no transporte DO RESÍDUO SÓLIDO DO MUNICÍPIO DE MINDURI-MG EM 2024,CONFORME AS EXIGÊNCIAS DA RESOLUÇÃO RDC ANVISA, N.º 306/2004 E normas da abnt, em especial quanto a separação e identificação de resíduos classes a (patogênicos), b (químicos) e e (perfurocortantes), tudo na legalidade e obediência das normas ambientais vigentes e atuais e o cumprimento de todas as exigências constantes no contrato de prestação de serviços. Empresas vencedoras: AGIT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.774.904/0001- 86, valor total global a importância de R$11.994,00. DANIEL DE AMORIM FREITAS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO nº 47/2024 O Sr. Fernando Ferreira Rocha, Prefeito Municipal, homologa o resultado da licitação acima citado com, o objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde com veículos licenciados e preparados para tal atividade, tudo conforme o decreto 96.044/88, RESOLUÇÃO ANTT 420/04 E NBR 12810 E DESTINAÇÃO FINAL SERÃO FEITOS CONFORME RESOLUÇÃO CONAMA 358/05, Gerenciamento E Tratamento De Resíduos Gerados Nos Estabelecimentos Públicos De Serviços De Saúde De Minduri-Mg E Da Associação De Proteção A Maternidade E A Infância De Minduri-Mg, Classes A, B E E, A Empresa Deve Estar Habilitada, Capacitada, Especializada E Legalizada, Licenciada, Com Mão De Obra De Profissional Treinado, Equipamentos De Segurança, QUE ESTEJA INTERESSADA NO RECOLHIMENTO E NO TRANSPORTE DO RESÍDUO SÓLIDO DO MUNICÍPIO DE MINDURI-MG EM 2024,CONFORME AS EXIGÊNCIAS DA RESOLUÇÃO RDC ANVISA, N.º 306/2004 E normas da abnt, em especial quanto a separação e identificação de resíduos classes a (patogênicos), b (químicos) e e (perfurocortantes), tudo na legalidade e obediência das normas ambientais vigentes e atuais e o cumprimento de todas as exigências constantes no contrato DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Empresas vencedoras: AGIT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.774.904/0001-86, valor total global a importância de R$11.994,00. FERNANDO FERREIRA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 067/2024 - Pregão Eletrônico nº 016/2024. Cujo objeto é a aquisição de equipamento de proteção individual - EPI para os servidores e contratados das diversas Secretarias Municipais de Morro do Pilar/MG. Data de abertura 21/08/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 6 de agosto de 2024 HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 068/2024 - Dispensa Eletrônico nº 015/2024. Cujo objeto é a Elaboração de projetos executivos para adequação da Construção de UBS Tipo I e Projeto Padrão do Ministério da Saúde. Data de abertura 14/08/2024 as 08:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 6 de agosto de 2024 HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira