DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080800184 184 Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 069/2024 - Dispensa Eletrônico nº 016/2024. Cujo objeto é Day - use com idosos das oficinas Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e outros por meio do Projeto de um "Passeio Cultural e Saudável" com idosos do município. Data de abertura 14/08/2024 as 13:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 6 de agosto de 2024 HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 021/2024 refere-se à Aquisição de veículo novo 0 km 5 lugares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (S.M.E) município de Nanuque-MG, contemplada pelo CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 14910002259/2024/SEGOV, por meio de cooperação entre estado/município. A abertura será às 09h00min do dia 22/08/2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br. GILSON COLETA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 17/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO Processo 42/2024 TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO para o Registro de preços para futura e eventual execução de serviços de recuperação e urbanização de vias e ruas do município de Nova União/MG, conforme termo de referencia. A abertura da proposta será no dia 23/08/2024 às 09:30h no endereço Rua Carolino Machado, 21, bairro Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail [email protected] ou pelo telefone (31) 3685-1255. Nova União/MG, 7 de agosto de 2024. AILTON ANTÔNIO GUIMARÃES ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2024, A prefeitura torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição de moveis, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos de informática e outros periféricos para atender as secretarias municipais desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 06/08/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 19/08/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 19/08/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 19/08/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro. CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 76/2024, A prefeitura torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para reforma na estação ferroviária de Pai Pedro. Recebimento da(s) Proposta(s): De 06/08/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 21/08/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 21/08/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 21/08/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG 6 de agosto de 2024 JOAQUIM RODRIGUES JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 Processo de Compra nº 74/2024 O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu, torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura do Pregão Eletrônico SRP n° 13/2024, anteriormente marcada para o dia 08 de Agosto de 2024, às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 22/08/2024, às 09:00 horas, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3679-0300, Ramal: 0333. Paracatu (MG), 6 de agosto de 2024 DANILO ALVES DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG- HOMOLOGA/ADJUDICA o processo administrativo licitatório nº. 157/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e sistema de drenagem quando necessário, conforme projetos, na via que liga o Parque Tropical ao Distrito Industrial II, o critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL, ao vencedor: REALIZZE CONSTRUÇÕES E ARQUITETURAS LTDA - 46.617.289/0001-93 no Total Geral R$ 1.059.000,00 (um milhão e cinquenta e nove mil reais) Em 2 de agosto de 2024 LUIZ ALVES DE SOUZA JUNIOR Secretário Municipal de Industria, Comercio e Turismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG- PREGÃO ELETRÔNICO Nº057/2024 - PROC. ADM. Nº 185/2024 - Realizará contratação de empresa para elaboração de projeto elétrico de rede de distribuição, na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura da Sessão dia 22/08/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br Em 2 de agosto de 2024 CLÉLIA ROSA Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 1/2024 CONTRATO 120/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001/2024. A Prefeitura Municipal de Peçanha/MG, torna público o resumo do Termo Aditivo de acréscimo contratual, referente ao contrato de Prestação de serviços 120/2023, Contratada: Triunfo Pré Moldados e Construtora Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 34.374.965/0001-66. Objeto: Obras de engenharia, fornecimento de material e equipamentos necessários na reforma da Quadra Poliesportiva anexo a Creche do do Bairro Sagrado Coração de Jesus. Valor aditivado R$ 34.509,60 (trinta e quatro mil quinhentos e nove reais e sessenta centavos), passando o valor global do contrato para R$348.233,28 (trezentos e quarenta e oito mil duzentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos). Fundamentação legal: Inciso I, alínea "a e b" inciso II, c/c parágrafos 1º e 2º do artigo 65 da Lei Federal 8.666/93. Peçanha/MG 31/07/2024. Angelina Monteiro de Souza - Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Publicação de Edital - O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público Processo Licitatório n°022/2024 - Pregão Eletrônico 007/2024, registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, utensílios domésticos, higiene pessoal e EPIs, abertura da sessão pública no dia 22/08/2024 às 08h15min, informações (38) 99744-2271 ou 3622-4140, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected] WESLEY RABELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 75/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 107/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 75/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE ENOXAPARINA SODICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMACIA BASICA MUNICIPAL DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 21 de agosto de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ADILSON LEAL PIRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 76/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 108/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 76/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE LAMINAS PARA MANUTENCAO DAS MAQUINAS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 22 de agosto de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ADILSON LEAL PIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP Através da Secretaria Municipal de obras, torna pública a abertura da Licitação PROCESSO Nº. 066/2024 Modalidade Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº. 009/2024. Tipo Menor Preço por lote, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo Decreto Municipal nº. 12/2023 e Decreto Municipal nº. 02/2023, 07/2023 e 30/2023, que regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços, subsidiariamente pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para registro de preços para Aquisição de 01 trator agrícola, 03 tratores de jardinagem, 01 carreta agrícola, 01 Grade Aradora e 01 colheitadeira para atender a demanda da frota de veículos (pesados) e equipamentos de Natureza Agrícolas do Município de Pocrane, de acordo com celebração de um convênio N° 1231000165/2024/SEAP registro no SIGCON N° 452/2024 e convênio 1231000354/2024/SEAP registro no SIGCON N° 756/2024 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II: INÍCIO REC. PROPOSTA: 12/08/2024 ás 08:00 FIM REC. PROPOSTA: 22/08/2024 ás 07:00 INÍCIO DISPUTA: 22/08/2024 ás 08:00 TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: Aberto. LOCAL: Plataforma BLL, por meio do site www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado e no site da Prefeitura Municipal www.pocrane.mg.gov.br, gratuitamente. Josué da Silva Franco Sec. Mun. De Obras Pocrane/MG, 7 de Agosto de 2024 ERNANI JOSÉ DE MACEDO Prefeito