DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Resolução SEE Nº 4.683, de 15 dezembro de 2021 com as empresas MC Suprimentos Eireli ME, CNPJ nº. 41.574.339/0001-89, Bruno Do Carmo Ferreira, CNPJ nº. 34.240.500/0001-12, Fer Mobiliários E Equipamentos Corporativos Ltda, CNPJ nº. 51.425.685/0001-59, Fort Print Equipamentos E Sup De Informatica Ltda, CNPJ nº. 22.579.314/0001-23, MAC Copiadora E Comercio De Equipamentos Eletronicos Ltda, CNPJ nº. 24.501.724/0001-87 e Jorge Luiz Marques Dias Eireli, CNPJ nº. 40.411.805/0001-42. Rafael Corrêa Ramos, Membro da comissão de licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA os procedimentos finais do Processo administrativo n° 075/2024 Inexigibilidade nº 015/2024, para contratação da entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ALUNOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE PRESIDENTE OLEGÁRIO, para prestação de serviços especializados de reabilitação em deficiência intelectual e programa de intervenção precoce avançado, conforme normativas vigentes. Valor PPI/mês R$ 12.847,19 x 12 meses=R$ 154.166,28. Valor PIPA/mês R$ 3.211,80 x 12 meses= R$ 38.541,60, perfazendo no valor estimado total de R$ 192.707,88. Outras inf: po.mg.gov.br/licitações, [email protected] ou 3438110070 Em 6 de agosto de 2024 RHENYS DA SILVA CAMBRAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 065/2024 A Prefeitura Municipal de Recreio - MG, torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 065/2024, Concorrência nº 007/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para realização de obra de recuperação de rede de drenagem, recuperação de pavimento e sinalização viária, a ser executada na rua LUZIA MARIA DE SOUZA, conforme especificações constantes nos documentos de engenharia em anexo, em atendimento as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE RECREIO- MG.A sessão pública será dia: 27/08/2024 às 09h00min, através da plataforma eletrônica: www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES PELO SITE OFICIAL: www.recreio.mg.gov.br. Recreio/MG, 7 de agosto de 2024 ANA AMÉLIA ARAÚJO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente ao Processo Administrativo N° 023/2024, Chamada Pública N.º 001/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Fornecedores Individuais: Silene Barbosa Silva Manoel Rodrigues Barbosa Maria Ferreira da Silva Vimar Silva Alves Júnior Eduardo Pereira Jeronimo Mendes Barbosa Lêda Soares de Jesus Santos Cléber de Almeida Cesario Amintas Luiz Ferreira Izabel Eides Rodrigues Reis Jesuilda Celeste Souza do Carmo João Hélio Barbosa Luiz dos Reis de Aguiar Grupo Formal: Agência para o Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável de Porteirinha Riacho dos Machados-MG, 7 de Agosto de 2024. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 55/2024 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital da Concorrencia 055/2024 Contratacao de emp esp para Prest de Servicos de Recapeamento Asfaltico na Regiao de Justinopolis em Ribeirao das Neves/Mg. A data de realizacao da sessao sera no dia 18/09/2024 as 09:00. Em 6 de Agosto de 2024. VERONICA TRINDADE GUIMARAES ALVES Agente de Contratacao CONCORRENCIA Nº 57/2024 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital da Concorrencia 057/2024, Contratacao de emp esp para Prest de Servicos de Recapeamento Asfaltico na Regiao de Veneza em Ribeirao das Neves/Mg. A data de realizacao da sessao sera no dia 19/09/2024 as 09:00. Em 6 de Agosto de 2024. HELOISA MOREIRA VIEIRA Agente de Contratacao CONCORRENCIA Nº 58/2024 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital da Concorrencia 058/2024 Contratacao de em esp para Prest de Servicos de Recapeamento Asfaltico na Regiao Central do Municipio de Ribeirao das Neves /Mg. A data de realizacao da sessao sera no dia 25/09/2024 as 09:00. Em 6 de Agosto de 2024. DENISE ALVES ALBERTO Agente de Contratacao PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Dispensa de Licitação Nº. 016/2024, fulcrada no Inciso XV, do Art. 75 da Lei Federal n°. 14.133/21, autuada no Processo n° 152/2024. Objeto: Contratação de empresa/entidade para implementação de oficinas de robótica, destinadas aos alunos do Ensino Fundamental - anos iniciais da Rede Municipal de Ensino. Contratada: Serviço Social da Indústria, Departamento Regional de Minas Gerais (SESI/DRMG), CNPJ: 03.773.834/0049-72. Valor: R$ 250.000,00. Salinas/MG, 7 de agosto de 2024 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 153/2024, Dispensa Eletrônica Nº 017/2024, objetivando a aquisição de materiais para composição de fardamento da Guarda Mirim Municipal. Período de apresentação das propostas: 8h de 09/08/2024 até 8h de 14/08/2024, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Período de lances: 8:01h até 14:01h de 14/08/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br Salinas/MG, 7 de agosto de 2024 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar de alunos do município de Santa Cruz do Escalvado para Ponte Nova. O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Escalvado, no uso de atribuições legais e em atendimento à recomendação exarada pela Procuradoria Municipal através de Parecer Jurídico sobre o relatório de Auditoria contratada pelo município para apurar denúncias do Pregão em tela, vem através do presente REVOGAR o Processo Licitatório nº 001/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024, haja vista a ocorrência de erro insanável durante a fase de lance das propostas. Santa Cruz do Escalvado, 6 de agosto de 2024. Gilmar de Paula Lima - Prefeito. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz do Escalvado-MG. O Prefeito de Santa Cruz do Escalvado, no uso de atribuições legais e em atendimento à recomendação exarada pela Procuradoria Municipal, através de Parecer Jurídico sobre o relatório de Auditoria contratada pelo município para apurar denúncias do Pregão em tela, vem através do presente REVOGAR o Processo Licitatório nº 002/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024, haja vista a ocorrência de erro insanável durante a classificação e fase de lances das propostas. Santa Cruz do Escalvado, 6 de agosto de 2024. GILMAR DE PAULA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 08/2024, do tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Notebook, conforme Convênio de Saída nº 1261000955/2022/SEE, destinados ao atendimento das escolas do Município de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 21/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 21/08/2024. Edital no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br, e site: http:// www.santafedeminas.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (38) 3632-1106 ou e-mail: [email protected]. Santa Fé de Minas-MG, 7 de agosto de 2024 FERNANDA PEREIRA DE ALMEIDA Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024 Credenciamento nº 08/2024. Extrato de publicação de Edital de Chamada Pública nº 08/2024. A Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas, através da Secretaria Municipal de Educação, realizará Chamada Pública nº 08/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE do Município de Santa Fé de Minas/MG, protocoladas até às 09h00min do dia 29 de agosto de 2024, no Setor de Licitações. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (38) 3632-1106 ou e-mail: [email protected]. Santa Fé de Minas-MG, 7 de agosto de 2024 FERNANDA PEREIRA DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 14/2024 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 054/2024, na modalidade Pregão n.º 014/2024, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa(s) especializadas(s) em locação de equipamentos para atender as necessidades do Setor de Obras e Serviços Públicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II." Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 21/08/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 99866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 7 de agosto de 2024. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira