DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080800187 187 Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de meio ambiente e defesa animal. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 7 de agosto de 2024. ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do processo licitatório nº. 051/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 010/2024 objetivando Registro de preços para futura e eventual contratação de medicamentos éticos, genéricos, similares, injetáveis e tópicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências e estabelecidos neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 20/08/2024 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2023/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 013/2024 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos/materiais médico-hospitalar e materiais fisioterápicos para as Unidades de Saúde gerenciadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Turmalina/MG que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), Decreto Municipal nº 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 26 de agosto 2024, Data e Horário de Abertura da Sessão: 26/08/2024 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527- 1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/. Em 6 de agosto de 2024. BRUNA LAURA DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo van/furgão, em atendimento à Secretaria de Administração - SAD. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 09/08/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h do dia 27/08/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 27/08/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 239.940,00. Fonte de recursos: Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 114/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 09/08/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 29 de julho de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024 Exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Fornecimento de ração para alimentação dos cães policiais da Guarda Civil Municipal - GCM de Uberaba, em atendimento à Secretaria de Defesa Social - SDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 09/08/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Sessão Pública: Às 09h do dia 27/08/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 27/08/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 21.353,00. Fontes de recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 115/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 09/08/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 30 de julho de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2024 Objeto - Aquisição de aparelho de anestesia e foco cirúrgico, em atendimento à Secretaria Municipal da Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h00min do dia 12/08/2024. Fim do recebimento das propostas/Inicio da Disputa - Às 09h00min do dia 28/08/2024. Abertura da Sessão de Disputa de preços: As 10h00min do dia 28/08/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 329.541,45. Fonte de recurso: Vinculado. Data base do orçamento definitivo: 17/06/2024. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n° 119/2024 estará disponível a partir das 10h00min do dia 12/08/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "AMM LICITA", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750/ 3331-2706/ 3331-2710 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 5 de agosto de 2024. CECILIO DE SOUZA ARAÚJO FILHO. Secretário Adjunto de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, torna público que realizará no dia 23/08/2024 às 08h30m, licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL nº 003/2024, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item para Registro de Preços para Registro de Preços para Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de refeições tipo marmitex e self-service para a Administração Municipal de Urucuia-MG, incluindo o meio urbano e o Distrito de Vereda Grande, para atender necessidades das diversas Secretarias e suas unidades, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I, que integra o presente edital. Disponibilização do edital no endereço http://www.urucuia.mg.gov.br e no https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia 7 de agosto de 2024. JOSIMAR APARECIDO CAIXETA Secretário Municipal de Administração e Planejamento CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 017/2024 do Pregão Eletrônico 014/2024, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestações de serviços de eletrificação, com fornecimento de materiais, mão-de- obra e elaboração de projetos para obras de eletrificação para atender as necessidades dos municípios consorciados ao União da Serra Geral. Empresa Vencedora: 1- Didatis Comércio e Serviços em Educação Ltda., CNPJ 13.726.728/0001-47, desconto médio: 44%, com vigência de 12 meses a partir de 25 de julho de 2024. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA/PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2024 O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, 1º ERRATA ao edital do processo nº 058/2024 publicado dia 24/07/2024 na seção 3 nº 141 errata disponível em cimpla.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. LUIZ CLAUDIO FERREIRA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO MÉDIO RIO P I R AC I C A BA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preço decorrente da Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Processo Licitatório Nº 07/2024. Órgão Gerenciador: CONSMEPI. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de recapeamento e pavimentação asfáltica em CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, terraplenagem, drenagem pluvial e sinalização viária, para atender os Municípios integrantes do CONSMEPI, conforme especificações constantes do Termo de Referência e seus Anexos. Extrato da ARP Nº 016/2024. Fornecedor: KC Abreu Infraestrutura Ltda. CNPJ 24.295.837/0001-73. Valor total da Ata: R$ 64.179.512,78 (sessenta e quatro milhões, cento e setenta e nove mil, quinhentos e doze reais e setenta e oito centavos). Assinatura: 05/08/2024. Lote 01: Execução de recapeamento e pavimentação asfáltica em CBUQ. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Termo de Adjudicação e Homologação. O CONSMEPI - Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba, através do Presidente, Sr. Ailton Antônio Guimarães Rosa, após análise, conferência e deliberação, adjudica o resultado final da Concorrência Eletrônica nº 01/2024, Processo Licitatório nº 07/2024, na data de 30 de julho de 2024. Da mesma forma, através de seu Presidente, Sr. Ailton Antônio Guimarães Rosa, após análise, conferência e deliberação, homologa o resultado final da Concorrência Eletrônica nº 01/2024, Processo Licitatório nº 07/2024, na data de 02 de agosto de 2024. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de recapeamento e pavimentação asfáltica em CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, terraplenagem, drenagem pluvial e sinalização viária, para atender os Municípios integrantes do CONSMEPI, conforme especificações constantes do Termo de Referência e seus Anexos, em favor da seguinte empresa: KC Abreu Infraestrutura Ltda - Lote 01 - Valor global: R$ 64.179.512,78. João Monlevade-MG, 5 de agosto de 2024. AILTON ANTÔNIO GUIMARÃES ROSA Presidente do CONSMEPI CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR torna público a quem interessar que será realizada sessão de julgamento no dia 20/08/2024 às 09h00min, Processo Licitatório nº 018/2024 - Pregão Eletrônico nº 013/2024, cujo objeto é o Registro de Preço para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de asseio urbano em geral, para atender às demandas dos Municípios integrantes do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. Informações complementares através do e-mail: [email protected] e do endereço eletrônico: https://licitar.digital/. Taiobeiras-MG, 7 de agosto de 2024. KAMILLY COSTA SENA Pregoeira ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO Nº 2022/198. ORIGEM: CARONA Nº 011/2022 PARTES: Prefeitura Municipal de Abaetetuba através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas e a PESSOA JURÍDICA: Recicle Serviços de Limpeza LTDA, CNPJ: 08.272.547/0001-58, Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e demais legislações aplicáveis. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos e coleta seletiva no Município de Abaetetuba, por meio de adesão à ata de registro de preços nº 00 1 / 2 0 2 2 - S EC Z U , de acordo com as características mínimas descritas. Vigência: até 31/12/2024.