DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERREIRA, CNPJ: 29.124.873/0001-98. 1º termo aditivo de acréscimo de quantidade do contrato nº 230124-004-PMA que passa a vigorar entre as partes a partir do dia 05 de julho de 2024, nos termos do art. 65, I, alínea b, da lei 8.666/93. Valor total acrescido: R$ 107.760,62(cento e sete mil setecentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos). EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0919-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) Nº 037/2023-SRP. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos destinados à atenção primária a saúde, medicamentos de uso hospitalar (comuns e controlados) destinados ao atendimento na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) 24H e hospital municipal, insumos para diabéticos, materiais técnicos utilizados para o monitoramento da glicemia de pacientes atendidos nas unidades de saúde, produtos farmacotécnicos, medicamentos de demandas judiciais permanentes (lista de processos e decisões judiciais) e produtos para saúde, destinados às unidades de saúde do Município de Abaetetuba/PA. Contratante: Município de Abaetetuba, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ (MF) sob o n.º 12.282.048/0001-19. Contratada: F. Cardoso e Cia Ltda, CNPJ/CPF (MF) sob o n.º CNPJ 04.949.905/0001-63. Contrato nº 250724-002. Valor Global de R$ 976.703,40 (novecentos e setenta e seis mil, setecentos e três reais e quarenta centavos). Vigência: início em 25 de julho de 2024 extinguindo-se 31 de dezembro de 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0919-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) Nº 037/2023-SRP. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos destinados à atenção primária a saúde, medicamentos de uso hospitalar (comuns e controlados) destinados ao atendimento na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) 24H e hospital municipal, insumos para diabéticos, materiais técnicos utilizados para o monitoramento da glicemia de pacientes atendidos nas unidades de saúde, produtos farmacotécnicos, medicamentos de demandas judiciais permanentes (lista de processos e decisões judiciais) e produtos para saúde, destinados às unidades de saúde do Município de Abaetetuba/PA. Contratante: Município de Abaetetuba, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ (MF) sob o n.º 12.282.048/0001-19. Contratada: Paramed Distribuidora de Medicamentos Lt d a - E P P , CNPJ/CPF (MF) sob o n.º CNPJ 16.647.278/0001-95. Contrato Nº 250724-003. Valor Global de R$ 1.999.378,71 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, trezentos e setenta e oito reais e setenta e um centavos). Vigência: início em 25 de Julho de 2024 extinguindo- se 31 de Dezembro de 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0919-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) Nº 037/2023-SRP. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos destinados à atenção primária a saúde, medicamentos de uso hospitalar (comuns e controlados) destinados ao atendimento na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) 24H e hospital municipal, insumos para diabéticos, materiais técnicos utilizados para o monitoramento da glicemia de pacientes atendidos nas unidades de saúde, produtos farmacotécnicos, medicamentos de demandas judiciais permanentes (lista de processos e decisões judiciais) e produtos para saúde, destinados às unidades de saúde do Município de Abaetetuba/PA. Contratante: Município de Abaetetuba, através do Fundo Municipal De Saúde, CNPJ (MF) sob o n.º 12.282.048/0001-19. Contratada: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o n.º CNPJ 07.832.455/0001-12. Contrato Nº 250724-004. Valor Global de R$ 179.872,60 (cento e setenta e nove mil, oitocentos e setenta e dois reais e sessenta centavos). Vigência: início em 25 de Julho de 2024 extinguindo-se 31 de Dezembro de 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0919-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) Nº 037/2023-SRP. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos destinados à atenção primária a saúde, medicamentos de uso hospitalar (comuns e controlados) destinados ao atendimento na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) 24H e hospital municipal, insumos para diabéticos, materiais técnicos utilizados para o monitoramento da glicemia de pacientes atendidos nas unidades de saúde, produtos farmacotécnicos, medicamentos de demandas judiciais permanentes (lista de processos e decisões judiciais) e produtos para saúde, destinados às unidades de saúde do Município de Abaetetuba/PA. Contratante: Município de Abaetetuba, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ (MF) sob o n.º 12.282.048/0001-19. Contratada: Polymedh Ltda, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o n.º CNPJ 63.848.345/0001-10. Contrato Nº 250724-005. Valor Global de R$ 1.281.644,70 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos). Vigência: início em 25 de Julho de 2024 extinguindo-se 31 de Dezembro de 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0919-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) Nº 037/2023-SRP. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos destinados à atenção primária a saúde, medicamentos de uso hospitalar (comuns e controlados) destinados ao atendimento na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) 24H e hospital municipal, insumos para diabéticos, materiais técnicos utilizados para o monitoramento da glicemia de pacientes atendidos nas unidades de saúde, produtos farmacotécnicos, medicamentos de demandas judiciais permanentes (lista de processos e decisões judiciais) e produtos para saúde, destinados às unidades de saúde do Município de Abaetetuba/PA. Contratante: Município De Abaetetuba, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ (MF) sob o n.º 12.282.048/0001-19. Contratada: R.S.Lobato Neto Eireli, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o n.º CNPJ 38.028.373/0001-43. Contrato nº 250724-006. Valor Global de R$ 1.064.802,72 (um milhão, sessenta e quatro mil, oitocentos e dois reais e setenta e dois centavos). Vigência: início em 25 de julho de 2024 extinguindo-se 31 de dezembro de 2024. Ord. Desp.: Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho Vouzela (Secretaria Municipal de Saúde). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Dispensa De Licitação nº 007/2021. Contratante: Município De Abaetetuba através da Secretaria Municipal De Saúde/Fundo Municipal De Saúde. Objeto: Constitui objeto deste, o Aditamento De Prazo Contratual por 12 (doze) meses ao Contrato Administrativo nº 2021/034, oriundo da Dispensa De Licitação N° 007/2021 que tem por objeto a Locação De Imóvel Visando o Funcionamento Da Vigilância Em Saúde No Município De Abaetetuba. Origem: Contrato Administrativo n° 2021/034. Contratada: OLGARINA PINHEIRO, CPF XXX.XXX.XXX-49. Terceiro termo aditivo de prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de março de 2024 a 22 de março de 2025, nos termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 56/2024.040.01 A Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte - Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Av. Lago Azul, s/n, Centro, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público a quem interessar que realizará contratação de empresa especializada, para Locações de quatro Caminhões, equipado com coletor compactador de resíduos sólidos urbano (lixo domiciliar), com capacidade mínima de 14 metros cúbicos (14 m³), de lixo compactado dentro da caixa de carga a fim de atender a demanda da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Período: O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 08/08/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, no endereço acima indicado, estendendo-se até o dia 31/12/2024 ou enquanto houver saldo. Esclarecimentos: 08/08/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00 - e-mail: [email protected]. Fundamentação Legal: O presente certame será regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 nos arts.74, "caput", inciso IV, 78, inciso I, combinados com o art. 79, inciso I. e art. 6º, inciso XLIII e pelo DECRETO Nº 030/GPMAAN/2024, e demais legislação aplicáveis, observando ainda, as condições estabelecidas neste Ato Convocatório e seus anexos. ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 1/2024.040.017 TIPO: Menor Preço por Item Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa no fornecimento de material elétricos para instalação e manutenção da iluminação pública do Município de Água Azul do Norte - Pa. DATA DA ABERTURA: 22 de agosto de 2024, às 09 h:01 min. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254. WESLLEY SOARES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51.2023.02.8.011-PMA PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 011/2022. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 051.2023.02.8.011-PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.838.792/0001-73, CONTRATADA: YARED COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.511.344/0001-95. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 05/05/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 06/05/2024 a 05/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52.2023.04.8.011-SEMSA PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 011/2022. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 052.2023.04.8.011- SEMSA, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/PA, CNPJ: 12.278.544/0001-07, CONTRATADA: YARED COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.511.344/0001-95. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 05/05/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 06/05/2024 a 05/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53.2023.07.8.011-SEMA PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 011/2022. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 053.2023.07.8.011- SEMA, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALENQUER/PA, CNPJ: 07.773.066/0001-63, CONTRATADA: YARED COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.511.344/0001-95. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 05/05/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 06/05/2024 a 05/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54.2023.05.8.011-SEMED PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 011/2022. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 054.2023.05.8.011- SEMED, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.474.740/0001-10, CONTRATADA: YARED COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.511.344/0001-95. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 05/05/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 06/05/2024 a 05/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74.2021.03.6.020-SEMAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021. SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 074.2021.03.6.020-SEMAS, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 03.445.984/0001-02, CONTRATADA: JOHNY PONTES FILGUEIRAS. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 03/05/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 01/07/2024 a 01/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78.2022.04.8.008-SEMSA PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 008/2022. TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 078.2022.04.8.008-SEMSA, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/PA, CNPJ: 12.278.544/0001-07, CONTRATADA: MARIA O. S. E SILVA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.823.245/0001-51. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 18/04/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 24/05/2024 a 04/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA Nº 1011/2021 Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Fundação Instituto De Pesquisas Econômicas-Fipe, CNPJ 43.942.358/0001-46, Contrato 587/2021, D. Orçamentária: 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.158; 2.164; 2.160; 2.260. Class. Econômica: 3.3.90.35.00; 3.3.90.39.00 Material de consumo. prorrogação de prazo, vigência 27/03/2024 a 27/12/2024. Ass.: 07/03/2024. 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO P.E. N° 032/2023 Contratante: Fundo Municipal De Assistencia Social, CNPJ: 18.142.506/0001-09. Contratada: Jb Do Para Comercio E Servico Ltda, CNPJ: 43.865.952/0001-80. Contrato Nº.23-0906-001. D. Orçamentária: 2.224; 2.226 ;2.227; 2.231 ; 2.235 ; 2.240 ; 2.242 ; 2.244 ; 2.245 ; 2.247 2.248; 2.249;2.250; 2.322 ; 2.251 ; 2.252 ; 2.258 ; 2.303 ; 2.304 ; 2.306; 2.327; 2.253 ; 2.256; 2.257 Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. P.J. Prorrogação De Prazo, Vigência 01/07/2024 a 31/12/2024. Ass.: 11/06/2024.