DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal de compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal do TCM-PA TCM -PA (Geo Obras) e na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/. Anapu-Pa, 7 de agosto de 2024. RONIELE PEREIRA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240644. Origem: Pregão Eletrônico Nº 56/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: O M Do Rosário Comercio De Combustíveis. Objeto: Aquisição de combustíveis diversos (Óleo Diesel S10 e Gasolina Comum), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 540.115,84. Vigência: 06/08/2024 A 31/12/2024. Data da Assinatura: 06/08/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços para manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, bebedouros, freezer, geladeira e bombas para atender as necessidades da Secretaria de Educação de Augusto Corrêa/PA . Abertura no dia 21/08/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br Augusto Corrêa/PA, 7 de agosto de 2024 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO E ALTERAÇÃO DE EDITAL. Matéria Publicada no Diário Oficial da União, Seção3, Nº 147. ISSN 1677-7069. Pag. 287 de 01 de agosto de 2024. Onde se lê: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 004/2024.Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de perfuração de poços tubulares a serem implantados no município de Aveiro/PA e estudo técnico preliminar, projeto, planilha orçamentaria, especificações técnicas, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Abertura: 15/08/2024 as 09h. www.bnc.org.br. Leia-se: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 004/2024.Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de perfuração de poços tubulares a serem implantados no município de Aveiro/PA e estudo técnico preliminar, projeto, planilha orçamentaria, especificações técnicas, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Abertura: 20/08/2024 as 09h. www.bnc.org.br. As retificações estão à disposição dos interessados no site http://tcm.pa.gov.br; www.aveiro.pa.gov e www.bnc.org.br e www.pncp.gov.br e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aveiro/Pa. sito Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, Aveiro/Pa. WILLIAMES SOARES DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO DE EXECUCÇÃO CHAMADA PUBLICA 002/2024. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001, 002, 003, 004, 005,006, 007, 008, 009, 010 e 011. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA . CNPJ nº. 04.542.916/0001-24. OBJETO: credenciamento de 11 (onze) seleção de projetos culturais nas áreas do artesanato, audiovisual, literatura e espaços culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Aveiro/PA . CONTRATADOS: AGENTE CULTURAIS ANA PAULA PEREIRA DA SILVA, valor parcial de R$ 10.000,00 (dez mil reais); JEFFERSON COSTA SANTOS valor parcial de R$ 10.000,00 (dez mil reais); JULIANA SANTOS COSTA valor parcial de R$ 3.000,00 (três mil reais); W A L D E LY RODRIGUES FERNANDES valor parcial de R$ 10.000,00 (dez mil reais); MARILZA DOS SANTOS SANTIAGO valor parcial de R$ 3.000,00 (três mil reais); MARIA NILDE COSTA SANTOS valor parcial de R$ 3.000,00 (três mil reais); REGINA EUCILÉA ROCHA SIQUEIRA valor parcial de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); ROBERTO CAETANO DOS SANTOS valor parcial de R$ 3.000,00 (três mil reais); RONICLEY SOARES FERREIRA valor parcial de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); MARCOS JUNIOR MONTEIRO BRITO valor parcial de R$ 10.000,00 (dez mil reais); CLODOALDO CORRÊA DA SILVA valor parcial de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). VIGÊNCIA FINAL: 31/12/2024. VILSON GONÇALVES ORDENADOR DE DESPESAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024/CPE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE ESCOLAS PADRAO FNDE. Data: 26 de agosto de 2024 às 08:30, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº097/2024. ORIGEM: Concorrência Presencial nº 002/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: CONSTRUPAV ASFALTOS LTDA, CNPJ nº 27.325.839/0001-56. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL: VILA BARATÃO A VILA PISTA BRANCA COM 11,70 KM DE EXTENSÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BANNACH - PA, CONFORME CONVÊNIO MDR - CONVENIO TRANSFEREGOV 943218/2023 - CAIXA. Valor Total: R$ 436.500,00 (Quatrocentos e trinta e seis mil e quinhentos reais). Vigência: 06/08/2024 a 06/11/2024. Data da assinatura: 06/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 846/2023. Processo de Pregão eletrônico nº 9028/2023 - contrato nº 846/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA, INFORMATIZADO E INTEGRADO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE REPOSIÇÃO DE PEÇAS, HIGIENIZAÇÃO E BORRACHARIA DE VEÍCULOS POR MEIO DE REDE PRÓPRIA DE ESTABELECIMENTOS, VISANDO ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA E SUAS SECRETARIAS, ESTADO DO PARÁ. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico Contratado: PESSOA JURIDICA, PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.340.639/0001-30, Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação do contrato por mais 12 meses. Fundamento Legal no art. 57, inciso II, alínea b da lei nº 8.666/93 EXTRATO DE 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2024. Processo de Pregão eletrônico nº 9012/2023 - contrato nº 248/2024. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCN I CO S BASICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: PESSOA JURIDICA, CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ Nº05.003.408/0001-30, Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo de 25% dos quantitativos dos itens. Fundamento Legal no art. 65, inciso I, alínea b da lei nº 8.666/93 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2024. Processo de Pregão eletrônico nº 9020/2023 - contrato nº 281/2024. aquisição de kits, reagentes e material de laboratório, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de barcarena, estado do pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PESSOA JURIDICA, empresa BELBI Comércio Importação e Exportação Comercial Eireli, inscrita no CNPJ Nº 27.901.764/0001-04, Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo de 25% dos quantitativos dos itens. Fundamento Legal no art. 65, inciso I, alínea b da lei nº 8.666/93 ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2024. Processo de Pregão eletrônico nº 9012/2023 - contrato nº 245/2024. aquisição de materiais técnicos basico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Barcarena, estado do pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: PESSOA JURIDICA, HOSPMED COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.411.491/0001-80, Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo de 25% dos quantitativos dos itens. Fundamento Legal no art. 65, inciso I, alínea b da lei nº 8.666/93 ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1263/2022. Processo de Pregão eletrônico nº 9076/2022 - contrato nº 1263/2022. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e/ou corretiva com fornecimento de peças de aparelho condicionadores de ar frio, freezers, refrigeradores, frigobares e bebedouros, visando atender a Prefeitura Municipal de Barcarena e suas Secretarias, no município de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PESSOA JURIDICA, empresa TAM Comercio de peças e serviços de Refrigeração Ltda, inscrita no CNPJ Nº 29.044.927/0001-05, Objeto do 2º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo de 25% dos quantitativos dos itens. Fundamento Legal no art. 65, inciso I, alínea b da lei nº 8.666/93 ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2024. Processo de Pregão eletrônico nº 9109/2022 - contrato nº 159/2024. Aquisição de materiais de limpeza, higienização e lavanderia hospitalar, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: PESSOA JURIDICA, empresa MAXX Quimica e sistemas de Limpeza Eireli, inscrita no CNPJ Nº 12.320.177/0001-54, Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo de 25% dos quantitativos dos itens. Fundamento Legal no art. 65, inciso I, alínea b da lei nº 8.666/93 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024-SEMED "Considerando o princípio da autotutela, contido no 71 da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação afim, decido ANULAR o Concorrência Eletrônica 008/2024 afeto ao processo supracitado, por falhas no projeto de execução. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educaçã0 EXTRATO DE ADESÃO À REGISTO DE PREÇOS Nº 1/2024 Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20240147, originária do Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-004-PMVX, realizada pelo município de Vitória do Xingu-PA. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores. Empresa: PANDA CENTRO AUTOMOTIVO E COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 11.907.315/0001-33. VALOR: 244.925,28 (duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos). S L PNEUS LTDA - CNPJ nº 34.637.926/0001-0. VALOR: R$ 345.289,08 (trezentos e quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais e oito centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 E 073/2024 ORIGINÁRIO da ADESÃO 001/2024-Adesão - Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20240147, originária do Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-004-PMVX, realizada pelo município de Vitória do Xingu-PA. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores. CONTRATO Nº 072/2024 - CONTRATADO: PANDA CENTRO AUTOMOTIVO E COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 11.907.315/0001-33. VALOR: 244.925,28 (duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos). S L PNEUS LTDA - CNPJ nº 34.637.926/0001-0. VALOR: R$ 345.289,08 (trezentos e quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais e oito centavos). DOT. ORÇMT. 2.105; 2.052; 2.106; 2.063; 3.3.90.30.00 - Material De Consumo. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 8/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2024-CP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: B R LIMA LTDA - CNPJ Nº 26.847.124/0001-09, CONTRATO ADMINISTRATIVO: nº. 068/2024. VALOR GLOBAL: R$: 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). OBJETO: CONST R U Ç ÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, EM ATENDIMENTO AO OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 932113/2022/MCIDADANIA/CAIXA. Assinatura da Ordem de serviço: Brasil Novo/PA , 30/07/2024 - PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (DOZE) MESES. Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA.