DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080800190 190 Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PMBB A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO - PA, por meio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, torna público a nova data de abertura do o processo licitatório referente ao PE-007/2024-PMBB, publicado no Diário Oficial da União, n° 150, Seção - 3, pág.235, 06/08/2024. conforme as seguintes informações: Data de Abertura: A nova data de abertura da licitação será no dia 20 de agosto de 2024, às 08h00min. Breu Branco-PA, 7 de agosto de 2024 TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240337. Origem: Inexigibilidade Nº 004/2024; Contratante: Prefeitura Municipal De Breves; Contratada(o): Y M Locações E Eventos Ltda; Objeto: Contratação Da Atração Artística "Matheus Fernandes" Para Apresentação De Show Musical Breves Fest Verão, Município De Breves/PA; Valor Total: R$ 250.000,00; Vigência: 22/07/2024 A 22/08/2024; Data Da Assinatura: 22/07/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 045/2024; Inexigibilidade Nº 004/2024; Contratação da atração Artística "Matheus Fernandes" para apresentação de Show Musical Breves Fest Verão, Município De Breves/PA, Favorecido: Y M Locações e Eventos Ltda; Fundamentação Legal: Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 047/2023. Ratificação De Inexigibilidade: José Antônio Azevedo Leão - Prefeito Municipal de Breves. Breves-Pa, 7 de agosto de 2024 JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 19/2023. Objeto: o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, HIGIENE E LIMPEZA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação, Saúde e Meio Ambiente. Empresa, Número e Valores do Contrato AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, Inscrita no CNPJ: 21.916.066/0001-04 - PMB - Nº 54/2024 - Valor R$ 216.532,00; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Nº 55/2024 - Valor R$ 138.713,00; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 56/2024 - Valor R$ 98.901,50; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Nº 57/2024 - Valor R$ 197.728,50; FUNDEB - Nº 58/2023 - Valor R$ 246.807,50; FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - Nº 61/2024 - Valor R$ 7.195,50. Vigência: 15/07/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 - PMC/SEMED. Objeto: Construção de creche padrão SEDUC, localizado no bairro primavera, Travessa Mocajuba, S/N - Cametá/Pa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato Nº 01.CP.01/2024 - P M C / S E M E D. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação - Cnpj: 18.782.198/0001-78/Fundo Mun Desenv Ens Fund Val Magist Fundeb Cameta - Cnpj: 31.480.157/0001-95. Contratado: Construtora Tritton Servicos e Empreendimentos Ltda, CNPJ Nº 24.492.002/0001-03, Valor Total R$ 5.723.986,46. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1707001/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº009/2024-CCL/PMC. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas agrícolas, tipo tratores, incluindo implementos agrícolas, destinados ao reparo e preparação de solo, localizados no Município de Capanema/Pa, através da Secretaria Municipal de Agricultura. Contratante: Prefeitura Municipal De Capanema/Pa. Contratada: Agropecuária Boa Terra Ltda - CNPJ: 04.100.963/0001-18. Valor: R$ 221.000,00(duzentos e vinte e um mil reais). Vigência: Por 12(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 17/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Secretário Municipal FRANCISCO AMADEU ALVES TORRES, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, em nome do Município de Capitão Poço, e em defesa do interesse público, tendo em vista que a administração poderá rever seus atos e consequentemente respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa, resolve REVOGAR o Processo Licitatório nº 2024.090401, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 009/2024 cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviço de transporte escolar, no Município de Capitão Poço, durante o ano letivo de 2024, uma vez que os valores de referência usados no processo em questão, estão em desconformidade com o mercado. Nesse caso, a revogação, prevista no art. 71, inciso II, da Lei Nova de Licitações, constitui a forma adequada de desfazer o certame ora em comento. Desta forma, com brevidade a Administração Pública providenciará a prestação de serviço do objeto em questão. Insta informar que, não há prejuízo para o erário público, aos interesses pessoais de terceiros, e nem haverá prejuízo para o interesse público. Capitão Poço-Pa, 7 de agosto de 2024 FRANCISCO AMADEU ALVES TORRES PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS a) Espécie: Ata de Registro 004/2024 FMAS, firmada em 05/08/2024. b) Órgão Gerenciador: A Secretaria Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia/PA , representada neste ato pela Sra. PATRÍCIA LIMA BARROS ALVES. c) Contratados: Caiaque Comercio de Combustiveis E Transporte Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 33.433.979/0001-40. D) Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Combustivéis Destinados ao Abastecimento de Veículos A Serviço da Assistência Social, Habitação e Trabalho de Conceição do Araguaia-Pa. E) Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, De 1º de Abril de 2021, No Decreto N.º 11.462, de 31 de Março de 2023. F) Vigência: Ata de Registro de Preços 004/2024 FMAS (05/08/2024 Até 05/08/2025); G) Valor Total da Ata SRP: R$ 723.650,00 (Setecentos E Vinte E Três Mil, Seiscentos E Cinquenta Reais). H) Signatários: Pela Contratante A Sra. PATRÍCIA LIMA BARROS ALVES E Pelo Contratado: CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTE LTDA, Neste Ato Representado Pelo Sr. KEILON CASTRO COELHO EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº 012/2024 FMAS, firmado em 05/08/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia/PA e a empresa CAIAQUE COMERCIO DE Combustiveis E Transporte Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 33.433.979/0001-40. B) Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Combustivéis Destinados ao Abastecimento de Veículos A Serviço da Assistência Social, Habitação E Trabalho de Conceição do Araguaia-Pa. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será a partir de 05/08/2024 até 05/08/2025. e) Valor Contratual: R$ 723.650,00 (setecentos e vinte e três mil, seiscentos e cinquenta reais). f) Signatários: Pela Contratante a Sra. PATRÍCIA LIMA BARROS ALVES e pelo Contratado o Sr. KEILON CASTRO COELHO. Conceição Do Araguaia- PA, 07 de Agosto de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Curuá, avisa aos interessados, A instauração do Processo Administrativo nº 065/2024, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 009/2024, tipo menor preço por item, sendo a abertura no dia 22/08/2024, às 10:01hs horário de Brasília, local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS TUBULAR, DIRECIONADOS AO ATENDIMENTO DA NECESSIDADES DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DA DEMANDA REALIZADA PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA, retirada do edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br; https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes, https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao Curuá, 7 de agosto de 2024 ADRIANE DA SILVA QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240309 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 07 de agosto de 2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2023-PMDE OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45. CONTRATADO(A): AUTO POSTO ITINGA II LTDA, CNPJ: 01.286.739/0001-74. VALOR TOTAL: R$ 3.083.529,00 (três milhões, oitenta e três mil, quinhentos e vinte e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 153.642,00, Exercício 2024 Atividade 0209.041230002.2.026 Gerenciamento da Secretaria Municipal da Fazenda , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 33.252,00, Exercício 2024 Atividade 0217.041220002.2.033 Gerenciamento da Agência Distrital , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 1.010.928,00, Exercício 2024 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 160.371,00, Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 1.693.800,00, Exercício 2024 Atividade 0204.061820007.2.008 Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Defesa Civil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 31.536,00. VIGÊNCIA: 07 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024-FME PROC. ADMINISTRATIVO Nº 407001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-090701 O Município de Dom Eliseu, através do FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUN. PARA GESTAO E MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que às 10:00h do dia 21/08/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, DESTINADOS AOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB - FUNDO MUN. PARA GESTAO E MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME CONSIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL, O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 7 de agosto de 2024 ÁLVARO PATRICK BORGES RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 15/2024-CEC/SEMUS A PREGOEIRA DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DA Prefeitura Municipal de Dom Eliseu - Pará, torna público a REVOGAÇÃO da publicação do edital do PREG ÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 015/2024-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Que estava marcado para o dia 12/08/2024, as 10h00min, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA, durante o período de 12 meses. Em virtude de correções a serem realizadas no sistema. E informo que a nova data do certame será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. THAYANNE SILVA DE ARAUJO. Pregoeiro da CEC/PMDE