DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 05/08/2024 a 31/12/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 - SEMSA Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de insumos para atender o Programa Saúde da Mulher. Empresas vencedoras: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 37.556.213/0001-04, vencedora dos item (ns): 12; CRISTALFARMA COM. REP. IMP. EXP. LTDA, CNPJ 05.003.408/0001-30, vencedora dos item (ns): 8, 9, 10, 16, 17 e 26; D M C MESSIAS EIRELI, CNPJ 17.992.985/0001-81, vencedora dos item (ns): 2, 5, 7, 11, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 24 e 25; F.A.P ALEIXO LTDA, CNPJ 26.180.747/0001-62, vencedora dos item (ns): 6; ICARAI DO BRASIL INDUSTRIA QUÍMICA LTDA, CNPJ 17.545.961/0001-84, vencedora dos item (ns): 23; M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 28.387.424/0001-70, vencedora dos item (ns): 4 e SAFRAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 36.629.597/0001-85, vencedora dos item (ns): 1, 3, 21 e 22. Santarém- Pa, 7 de agosto de 2024 JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-010601. Objeto: Construção do Ginásio Poliesportivo E Revitalização Do Complexo Esportivo De Município De Garrafão Do Norte Contratante: Prefeitura Municipal De Garrafão Norte. Contratada: Charles Pn De Month & Cia Ltda Nº: 2023230601 Valor Total: R$ 1.941,803,12 (um milhão, novecentos e quarenta e um mil, oitocentos e três reais e doze centavos) Vigência do Contrato: 21/06/2024 a 31/12/2024 TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-010601. Objeto: Construção Do Ginásio Poliesportivo E Revitalização Do Complexo Esportivo De Município De Garrafão Do Norte Contratante: Prefeitura Municipal De Garrafão Norte. Contratada: CHARLES PN DE MONTH & CIA LTDA Nº: 2023230601 Valor Total: R$ 369.829,43 (trezentos e sessenta e nove mil, oitocentos e cinto nove reais e quarenta e três centavos) Vigência do Contrato: 07/08/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 010801/2024-Semed, partes: Sec. Mun. de Educação e A. B. C. Comercio De Mariscos E Pescados Ltda, Cnpj:34.056.947/0001-36. Valor contratual R$827.500,00 (oitocentos e vinte e sete mil, quinhentos reais). Contrato nº 010802/2024-Semed, partes: Sec. Mun. de Educação e A. M. De Jesus Eireli, Cnpj:33.479.859/0001-84. Valor contratual R$651.200,00 (seiscentos e cinquenta e um mil, duzentos reais). Contrato nº 010803/2024- Semed, partes: Sec. Mun. de Educação e C. Serra De Lima Eireli, Cnpj:40.860.903/0001-67. Valor contratual R$659.530,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta reais). Contrato nº 010804/2024-Semed, partes: Sec. Mun. de Educação e D. T. Consult. Service E Com. Ltda, Cnpj:43.347.714/0001-83. Valor contratual R$374.900,00 (trezentos e setenta e quatro mil, novecentos reais). Contrato nº 010805/2024-Semed, partes: Sec. Mun. de Educação e Everton S. Teixeira Ltda, Cnpj:27.015.287/0001-80. Valor contratual R$920.000,00 (novecentos e vinte mil reais). Contrato nº 010806/2024-Semed, partes: Sec. Mun. de Educação e F. Cavalcante Gouveia Ltda, Cnpj:19.722.409/0001-40. Valor contratual R$332.550,00 (trezentos e trinta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais). Contrato nº 010807/2024-Semed, partes: Sec. Mun. de Educação e I. C. Soares Ltda, Cnpj:26.720.865/0001-16. Valor contratual R$385.670,50 (trezentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e setenta reais e cinquenta centavos). Contrato nº 010808/2024-Semed, partes: Sec. Mun. de Educação e M. Do Carmo Dos S. Santos Em Geral - Epp, Cnpj:21.089.754/0001- 30. Valor contratual R$612.000,00 (seiscentos e doze mil reais). Contrato nº 010809/2024- Semed, partes: Sec. Mun. de Educação e Mayck Vilela Belo - Me, Cnpj:32.619.923/0001-12. Valor contratual R$535.075,00 (quinhentos e trinta e cinco mil e setenta e cinco reais). Contrato nº 010810/2024-Semed, partes: Sec. Mun. de Educação e O. L. Lobato Lt d a , Cnpj:04.358.658/0001-20. Valor contratual R$551.180,00 (quinhentos e cinquenta e um mil, cento e oitenta reais). Contrato nº 010811/2024-Semed, partes: Sec. Mun. de Educação e S. Benathar & M. Pantoja Ltda, Cnpj:43.825.796/0001-24. Valor contratual R$950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais). Contrato nº 010812/2024-Semed, partes: Sec. Mun. de Educação e Santa Barbara Indústria E Comércio Epp, Cnpj:32.434.544/0001-58. Valor contratual R$392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais). Origem: Todos os contratos são oriundos do processo licitatório Pregão Eletrônico N°6/2024. Vigência: Todos contratos têm 1 (um) ano de vigência com o início a partir de 01 de agosto de 2024. Objeto: Aquisição de alimentos para compor o cardápio da merenda escolar, no percentual máximo de 70%, para a Secretaria Municipal De Educação Do Município De Gurupá/Pa. Dotação Orçamentária: Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/Unid. Orçamentária: 04.01 - Fundo Municipal de Educação de Gurupá - Projeto Atividade: 12.306.0019.2.065.0000 - Manutenção do PNAE - EJA - Educação de Jovens e Adultos/Projeto Atividade: 12.306.0019.2.066.0000 - Manutenção do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar/Projeto Atividade: 12.306.0019.2.067.0000 - Manutenção do PNAE - Ensino Médio/Projeto Atividade: 12.306.0019.2.068.0000 - Manutenção do PNAE - Mais Educação/Projeto Atividade: 12.306.0019.2.069.0000 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Quilombola - PNAQ - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240045; ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 021-2023-PE/SRP; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato até 30 de setembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; e o acréscimo quantitativo dos itens do contrato, no valor total de R$ 79.529,32 (setenta e nove mil, quinhentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 447.200,34(quatrocentos e quarenta e sete mil, duzentos reais e trinta e quatro centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: R. A. COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS; VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 à 30 de setembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2024 Locação e execução de serviços de sonorização, palco, iluminação, painel de led, arquibancadas, segurança de evento, grades de contenção e banheiros químicos, destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 22/08/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2024 Aquisição de materiais de decoração e ornamentação, destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 20/08/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90019/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050562.000001/2023-49/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL E TÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 32.137.731/0001-70, vencedora dos Itens: 09, 34, 35, 37, 39, 42, 43, 95, 97, 98, 99, 112, 131, 157, 172, 173, 174, 216, 223, 226, 269, 270, 272, 277, 347, 348, 349, 371 perfazendo o Valor Total de R$ 598.753,60 (Quinhentos e noventa e oito mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.697.594/0003-10, vencedora dos Itens: 379, 381, 383 perfazendo o Valor Total de R$ 274.176,00 (Duzentos e setenta e quatro mil, cento e setenta e seis reais), AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.556.213/0001-04, vencedora dos Itens: 58, 89, 136, 138, 204, 268, 273, 286, 287, 427 perfazendo o Valor Total de R$ 205.586,00 (Duzentos e cinco mil, quinhentos e oitenta e seis reais), ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.455.009/0001-01, vencedora dos Itens: 152, 155, 156, 230, 232, 350 perfazendo o Valor Total de R$ 157.502,40 (Cento e cinquenta e sete mil, quinhentos e dois reais e quarenta centavos), ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.581.445/0001-82, vencedora dos Itens: 26, 53, 60, 68, 88, 107, 192, 257, 301, 322, 356, 392 perfazendo o Valor Total de R$ 357.280,50 (Trezentos e cinquenta e sete mil, duzentos e oitenta reais e cinquenta centavos), BIOTROPIC MEDICAMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 13.099.398/0001-07, vencedora dos Itens: 104, 116, 258, 298, 362 perfazendo o Valor Total de R$ 106.714,00 (Cento e seis mil, setecentos e quatorze reais), C.A. HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 26.457.348/0001-04, vencedora do Item: 38 perfazendo o Valor Total de R$ 158.575,50 (Cento e cinquenta e oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 39.610.184/0001-47, vencedora dos Itens: 48, 54, 118, 154, 158, 161, 256, 372, 374, 376, 393 perfazendo o Valor Total de R$ 198.149,00 (Cento e noventa e oito mil, cento e quarenta e nove reais), CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 08.674.752/0001-40, vencedora dos Itens: 12, 56, 76, 215, 217, 252, 280, 284, 330 perfazendo o Valor Total de R$ 343.562,25 (Trezentos e quarenta e três mil, quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos), CREDPHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.061.543/0001-33, vencedora dos Itens: 122, 391 perfazendo o Valor Total de R$ 211.250,00 (Duzentos e onze mil, duzentos e cinquenta reais), D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.602.727/0001-37, vencedora dos Itens: 147, 261, 341, 370 perfazendo o Valor Total de R$ 189.922,50 (Cento e oitenta e nove mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), DF MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 44.656.846/0001-50, vencedora dos Itens: 13, 75, 86, 87, 114, 144, 145, 148, 228, 251, 265, 304, 311, 336, 337, 338, 339, 395 perfazendo o Valor Total de R$ 421.307,66 (Quatrocentos e vinte e um mil, trezentos e sete reais e sessenta e seis centavos), DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.640.617/0001-10, vencedora do Item: 153 perfazendo o Valor Total de R$ 16.200,00 (Dezesseis mil e duzentos reais), DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 08.778.201/0001-26, vencedora dos Itens: 21, 40, 47, 96, 105, 132, 183, 208, 227, 264, 313, 373, 375 perfazendo o Valor Total de R$ 423.127,20 (Quatrocentos e vinte e três mil, cento e vinte e sete reais e vinte centavos), EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 15.439.366/0001-39, vencedora dos Itens: 04, 08, 17, 66, 71, 79, 128, 178, 184, 185, 191, 210, 229, 238, 239, 243, 246, 248, 283, 318, 334, 335, 340, 343, 344, 353, 368, 385, 386, 387, 404, 405, 409, 419, 423 perfazendo o Valor Total de R$ 487.783,92 (Quatrocentos e oitenta e sete mil, setecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos), EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 41.340.103/0001-88, vencedora dos Itens: 06, 46, 397, 398 perfazendo o Valor Total de R$ 68.466,00 (Sessenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e seis reais), ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.162.170/0001-23, vencedora dos Itens: 181, 182, 199, 200, 201, 202 perfazendo o Valor Total de R$ 495.840,00 (Quatrocentos e noventa e cinco mil, oitocentos e quarenta reais), EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 14.905.502/0001-76, vencedora dos Itens: 19, 23, 65, 83, 84, 90, 91, 111, 134, 137, 160, 168, 187, 218, 221, 237, 242, 245, 263, 275, 279, 288, 290, 310, 317, 321, 396, 412, 414, 415, 416, 418, 425, 431 perfazendo o Valor Total de R$ 387.318,24 (Trezentos e oitenta e sete mil, trezentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos), F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.949.905/0001-63, vencedora dos Itens: 24, 102, 135, 222 perfazendo o Valor Total de R$ 174.592,50 (Cento e setenta e quatro mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), FENIX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 33.398.831/0001-12, vencedora do Item: 01, 02, 10, 11, 51, 52, 70, 82, 92, 93, 124, 126, 140, 141, 209, 211, 292, 294, 314, 325, 400, 411 perfazendo o Valor Total de R$ 333.111,82 (Trezentos e trinta e três mil, cento e onze reais e oitenta e dois centavos), HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.472.743/0001-49, vencedora dos Itens: 03, 267 perfazendo o Valor Total de R$ 80.510,00 (Oitenta mil e quinhentos e dez reais), INSTRUMED INSTRUMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.626.549/0001-54, vencedora dos Itens: 271, 408, 410 perfazendo o Valor Total de R$ 178.987,50 (Cento e setenta e oito mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 51.685.649/0001-24, vencedora dos Itens: 206, 207, 241, 329 perfazendo o Valor Total de R$ 92.992,00 (Noventa e dois mil, novecentos e noventa e dois reais), LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº