DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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perfazendo o Valor Total de R$ 22.662,75 (Vinte e dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos), MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 43.231.355/0001-02, vencedora dos Itens: 07, 125, 205, 345, 346, 364, 365, 369, 430 perfazendo o Valor Total de R$ 206.274,00 (Duzentos e seis mil, duzentos e setenta e quatro reais), MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.752.236/0001-23, vencedora dos Itens: 255, 324 perfazendo o Valor Total de R$ 185.625,00 (Cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais), MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 16.553.940/0001-48, vencedora dos Itens: 57, 109, 110, 162, 195, 196, 212, 260, 351, 357 perfazendo o Valor Total de R$ 153.633,50 (Cento e cinquenta e três mil, seiscentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.753.111/0001-53, vencedora dos Itens: 36, 167, 377 perfazendo o Valor Total de R$ 271.354,50 (Duzentos e setenta e um mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.803.998/0001-51, vencedora do Item: 55, 67, 72, 224, 276, 299, 323 perfazendo o Valor Total de R$ 90.886,00 (Noventa mil, oitocentos e oitenta e seis reais), ORTOMEDICA DISTIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALA R ES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 14.229.621/0001-56, vencedora dos Itens: 63, 169, 319 perfazendo o Valor Total de R$ 2.411.175,00 (Dois milhões, quatrocentos e onze mil, cento e setenta e cinco reais), P G LIMA COM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.493.764/0001-61, vencedora dos Itens: 25, 27, 69, 108, 119, 139, 188, 253 ,254, 262, 316, 327, 331, 332 perfazendo o Valor Total de R$ 213.203,00 (Duzentos e treze mil, duzentos e três reais), P R S DE CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 36.620.827/0001-45, vencedora dos Itens: 28, 29, 31, 45, 85, 100, 101, 103, 113, 120, 142, 164, 165 perfazendo o Valor Total de R$ 391.170,56 (Trezentos e noventa e um mil, cento e setenta reais e cinquenta e seis centavos), PONTES HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 63.822.597/0001-70, vencedora dos Itens: 250, 266, 306, 315, 390, 394 perfazendo o Valor Total de R$ 733.134,00 (Setecentos e trinta e três mil, cento e trinta e quatro reais), PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.374.797/0001-05, vencedora dos Itens: 50, 129, 380, 382 perfazendo o Valor Total de R$ 122.282,88 (Cento e vinte e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos), PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 81.706.251/0001-98, vencedora dos Itens: 219, 231 perfazendo o Valor Total de R$ 78.098,40 (Setenta e oito mil, noventa e oito reais e quarenta centavos), SILVA E DELGADO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 08.393.709/0001-06, vencedora do Item: 291 perfazendo o Valor Total de R$ 37.710,00 (Trinta e sete mil, setecentos e dez reais), TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 32.364.822/0001-48, vencedora dos Itens: 33, 62, 78, 80, 143, 163, 197, 198, 203, 236, 300, 302, 328, 358, 403, 424, 428 perfazendo o Valor Total de R$ 142.613,77 (Cento e quarenta e dois mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos), TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 22.862.531/0001-26, vencedora dos Itens: 15, 81, 149, 289, 293, 297, 326, 399, 429 perfazendo o Valor Total de R$ 424.173,00 (Quatrocentos e vinte e quatro mil, cento e setenta e três reais), ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 42.946.717/0001-70, vencedora dos Itens: 05, 20, 22, 41, 77, 117 ,133, 151, 159, 213, 214, 235, 274, 285, 295, 303, 307, 309, 342 perfazendo o Valor Total de R$ 336.617,54 (Trezentos e trinta e seis mil, seiscentos e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos), UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.595.464/0001- 68, vencedora dos Itens: 121, 171 perfazendo o Valor Total de R$ 392.550,00 (Trezentos e noventa e dois mil, quinhentos e cinquenta reais), ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 41.347.974/0001-23, vencedora dos Itens: 59, 150 perfazendo o Valor Total de R$ 36.542,50 (Trinta e seis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 6 de agosto de 2024 MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 17-2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO, para atender a demanda da Prefeitura Municipal. Empresa, Número e Valores do Contrato: MAR E ONDA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA , Inscrita no 16.895.032/0001-32-PMM- CONTRATO Nº 20240093- VALOR GLOBAL: R$ 928.872,00 (novecentos e vinte e oito mil, oitocentos e setenta e dois reais). Vigência: 06 de agosto de 2024 e encerramento em 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO Nº 051.2021.001.001/2024- SEMAD/PMM. Contrato Administrativo nº 051.2021.001.001/2022 -SEMAD, cujo objeto: Rescisão ao Contrato Administrativo nº 051.2021.001.001/2022 -SEMAD, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 051/2021- PMM, que visa a Contratação de Empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados, centrais de ar e aparelhos de refrigeração, incluindo instalação e remoção, com troca de peças e fornecimento de materiais de consumo e peças, quando necessário, para os aparelhos pertencentes à Prefeitura Municipal de Marituba/PA (Sede) e suas unidades administrativas. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADO: DL REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.082.236/0001-10. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024. DATA DA RESCISÃO: 31/07/2024. Marituba/PA, 7 de agosto de 2024. DANIELHE COSTA LOPES - Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO Nº 051.2021.001.003/2024 - SEMASC. Contrato Administrativo nº 051.2021.001.003/2022 - SEMASC, cujo objeto: Contratação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionados, Centrais de Ar e Aparelhos de Refrigeração, incluindo instalação e remoção, com troca de peças e fornecimento de materiais de consumo e peças, quando necessário, para os aparelhos pertencentes à Prefeitura Municipal de Marituba/PA (Sede) e suas unidades administrativas, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ: 08.532.310/0001-69. CONTRATADO: DL REFRIGERAÇÃO E SERV I ÇO S LTDA, CNPJ: 23.082.236/0001-10. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024. DATA DA RES C I S ÃO : 31/07/2024. Marituba/PA, 7 de agosto de 2024. JOELMA DO SOCORRO DOS REIS SILVA LIRA- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO Nº 051.2021.001.002/2024 - SEMED. Contrato Administrativo nº 051.2021.001.002/2022 - SEMED, cujo objeto: Contratação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionados, Centrais de Ar e Aparelhos de Refrigeração, incluindo instalação e remoção, com troca de peças e fornecimento de materiais de consumo e peças, quando necessário, para os aparelhos pertencentes à Prefeitura Municipal de Marituba/PA (Sede) e suas unidades administrativas, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 27.329.624/0001-03. CONTRATADO: DL REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.082.236/0001-10. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024. DATA DA RESCISÃO: 31/07/2024. Marituba/PA, 7 de agosto de 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA - Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO Nº 051.2021.001.004/2024- SESAU/PMM. Contrato Administrativo nº 051.2021.001.004/2022 -SESAU, cujo objeto: Rescisão ao Contrato Administrativo nº 051.2021.001.004/2022 -SESAU, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 051/2021 PMM, que visa a Contratação de Empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados, centrais de ar e aparelhos de refrigeração, incluindo instalação e remoção, com troca de peças e fornecimento de materiais de consumo e peças, quando necessário, para os aparelhos pertencentes à Prefeitura Municipal de Marituba/PA (Sede), suas unidades administrativas, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, CNPJ nº 10.299.375/0001-58. CONTRATADO: DL REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.082.236/0001-10. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024. DATA DA RESCISÃO: 31/07/2024. Marituba/PA, 7 de agosto de 2024. VICTORIA FEITOZA DE MOURA- Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2024-SELIC/PMM Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2024-SELIC/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PASSAGENS HIDROVIÁRIAS E FRETES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO E SUAS SECRETARIAS. Data e horário de abertura: 22/08/2024 - às 09h00min. Local: licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014/2024-SELIC/PMM Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014/2024-SELIC/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO E SUAS SECRETARIAS. Data e horário de abertura: 22/08/2024 - às 14h30min. Local: licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-015/2024-SELIC/PMM Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-015/2024-SELIC/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO E SUAS SECRETARIAS. Data e horário de abertura: 23/08/2024 - às 09h00min. Local: licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-016/2024-SELIC/PMM Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-016/2024-SELIC/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO E SUAS SECRETARIAS. Data e horário de abertura: 26/08/2024 - às 09h00min. Local: licitanet.com.br. Melgaço, 29 de julho de 2024. ROSINALDO DUARTE RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-13/2024-SELIC/PMM FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MELGAÇO. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº: PE-13/2024-SELIC/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO ATENDAR AO PROGRMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE, NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO. Situação: Exitosa. Vencedor: COOPE R AT I V A DE TRANSPORTE RODOVIARIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 13.030.999/0001-63, valor adjudicado: R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais). HOMOLOGO os valores adjudicados pelo Pregoeiro e convocamos o adjudicatário a assinar o contrato em 5 (cinco) dias úteis. Melgaço, 29 de julho de 2024. JOSÉ DELCICLEY PACHECO VIEGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - SEMED Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento sobre demandas, de bolos, pães, salgados e refeições individuais prontas, tipo marmitex, o resultado da licitação realizada no dia 05/08/2024. empresa vencedora: d v fontinele de sousa comércio e serviços me, CNPJ Nº: 40.027.323/0001-93, Vencedora do Lote: 01 e 02. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA. Mojuí dos campos/PA, 7 de agosto de 2024. ELIZÂNGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) - 004/2024-SEMGA. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de expediente e insumos, material permanente e equipamentos de informática visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias vinculadas a ela, SEMCEL, GAB, SMMT, SE M AG R I , Assinatura da Ata: 01/08/2024. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024ARP. Empresas adjudicadas e homologadas: EDINHO SILVA DE AGUIAR LTDA, CNPJ nº: 21.361.181/0001-51, Vencedora do Código: 2, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 55, 57, 58, 60, 61, 63, 65, 66, 68, 69, 70, 74, 78, 80, 82, 85, 89, 90, 91. Valor total: R$ 226.121,61(Duzentos e vinte e seis mil, cento e vinte e um reais e sessenta e um centavos). ENOQUE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº: 16.677.622/0001-99, Vencedora do Código: 88. Valor total: R$4.200,00(Quatro mil, duzentos reais). MB SOLUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº: 33.693.895/0001-46, Vencedora do Código: 1, 3, 5,