DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080800193 193 Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 19, 21, 23, 38, 51, 54, 56, 59, 62, 64, 67, 71, 72, 73, 75, 76, 77, 79, 81, 83, 84, 86. Valor total: R$194.611,56(Cento e noventa e quatro mil, seiscentos e onze reais e cinquenta e seis centavos). SEVENTEC COMERCIO LTDA, CNPJ nº: 08.784.976/0002-95, Vencedora do Código: 87. Valor total: R$28.154,40(Vinte e oito mil, cento e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/PA . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2024 - SEMINF. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, em atendimento a frota de veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, Assinatura da Ata: 02/08/2024. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2024ARP. Empresas adjudicadas e homologadas: Ferreira e Ferreira Comercio e Servicos em Veiculos Ltda, CNPJ nº: 34.750.298/0001-79, Vencedora do Código: 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25. Valor Total R$ 107.265,00 (Cento e sete mil, duzentos e sessenta e cinco reais). Só Pesados Comércio de peças e acessórios Ltda, CNPJ nº: 34.925.161/0002-99, Vencedora do Código: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 Valor Total R$ 357.960,57( Trezentos e cinquenta e sete mil, novecentos e sessenta reais e cinquenta e sete centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/PA . RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - SEMINF Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) em locação de caminhões e máquinas pesadas sem motorista e com manutenção para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Mojuí dos Campos, através da emenda parlamentar nº 202443900003. O resultado da licitação realizada no dia 02/08/2024. Empresa vencedora: D V FONTINELE DE SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 40.027.323/0001-93, Vencedora do Código: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 25/2024 OBJETO: Contratação de empresa para o serviço de transporte escolar de alunos da Educação Básica da rede municipal da zona rural e região de várzea, deste município. ABERTURA: dia 23.08.2024 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br,www.montealegre.pa.gov.br/portal-da- transparencia-2/licitacoes-e-contratos/ e www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. LUCAS MARTINS BATISTELA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024-SRP Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais e equipamentos destinados a equipar o Hospital Municipal, Centro de Fisioterapia e Unidades Básicas de Saúde do Município de Novo Progresso/PA, Tipo: Menor preço por Item. Data da Abertura: 22/08/2024 às 10h30min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional De Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024-SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres, para atendimento das necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal De Novo Progresso/PA, Tipo: Maior Percentual de Desconto. Data da Abertura: 22/08/2024 às 07h30min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema Eletrônico do BNC - Bolsa Nacional De Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail [email protected]. Novo Progesso-Pa, 7 de agosto de 2024 SCHEILA LUIZA LAVALL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024/PE/SEMDES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO UMA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇOES, LANCHES SALGADOS, E DOCES EM ATENDIMENTO A SECRETRAIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES. Empresa G.M.M. DE AZEVEDO - CNPJ 31.436.019/0001-09 Contrato n° 001/2024/PE/SEMDES, Valor: R$ R$ 99.000,00. Vigência de 01/08/2024 a 31/12/2024. ALDANETE DOS SANTOS FARIAS VIANA- Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Óbidos/PA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024/PE/SEMED PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA TIPO "MARMITEX", COFFE BREAK, TORTAS DOCES OU SALGADAS E DIVERSOS, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O EXERCICIO DE 2024. Empresa G.M.M. DE AZEVEDO - CNPJ 31.436.019/0001-09 - Contrato n° 001/2024/PE/SEMED, Valor: R$ R$ 231.700,00. Vigência de 23/07/2024 a 31/12/2024. MARIA ZILDA BENTES SOUSA- Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA . EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024/DL/PMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-013 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO ESTUDO TÉCNICO E EQUIPAMENTOS E INSUMOS, ASSIM COMO PEQUENAS FERRAMENTAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA. Contratado IVO ANDRÉ FERREIRA DE ARAÚJO - Contrato n° 007/2024/DL/PMO, Valor: R$ 36.000,00. Vigência de 05/08/2024 a 31/12/2024. JAIME BARBOSA DA SILVA- Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024/INEX/SEMED INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-010 Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL INTERLIGADOS TENDO COMO FINALIDADE PRECÍPUA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO PARA A DIRETORIA DE PATRIMÔNIO E LOGISTICA, VISANDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado LUIZ GONZAGA BARROS TAVARES - Contrato n° 007/2024/INEX/SEMED, Valor: R$ 54.000,00. Vigência de 12/07/2024 a 31/12/2024. MARIA ZILDA BENTES SOUSA- Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo por mais 178 (cento e setenta e oito), dias e Acréscimo de 25% no quantitativo dos itens do Contrato Administrativo N° 2023006/2023/PMO, proveniente ao Pregão Eletrônico (SRP) N° 09/2023-001. Contratado: A C DOS SANTOS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 20.113.530/0001-53, Objeto: REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRI O, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS/PA. Vigência 07/07/2024 à 31/12/2024. JAIME BARBOSA DA SILVA- Prefeito . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA TIPO "MARMITEX", COFFE BREAK, TORTAS DOCES OU SALGADAS E DIVERSOS, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O EXERCICIO DE 2024. Assinatura da Ata: 23/07/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa Adjudicada e Homologada: G.M.M. DE AZEVEDO - 31.436.019/0001-09, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, no valor total de R$ R$ 231.700,00. A Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/. MARIA ZILDA BENTES SOUSA- Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO UMA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇOES, LANCHES SALGADOS, E DOCES EM ATENDIMENTO A SECRETRAIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES. Assinatura da Ata: 01/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa Adjudicada e Homologada: G.M.M. DE AZEVEDO - 31.436.019/0001-09, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, no valor total de R$ 99.000,00. A Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/. ALDANETE DOS SANTOS FARIAS VIANA- Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Óbidos/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00002-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços do transporte escolar, destinado as rotas (municipais e estaduais), veículo terrestre e fluvial, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência e planilhas em anexos, para atender as demandas da rede de ensino do município de Oeiras do Pará no ano letivo de 2024. Vencedora: W F NORTE COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 05.977.151/0001-18, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200. Valor Total: R$ 8.386.912,22 (oito milhões, trezentos e oitenta e seis mil, novecentos e doze reais e vinte e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 05/08/2024. Valor Global Licitado: R$ 8.386.912,22 (oito milhões, trezentos e oitenta e seis mil, novecentos e doze reais e vinte e dois centavos). JULIELSON BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2024-00009-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de expansão da rede do sistema de abastecimento de água no bairro marituba, no município de Oeiras do Pará, neste estado- convênio nº 64/2024, para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura. Vencedora: J O DA SILVA MEGA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 27.101.539/0001-93, Valor global R$ 386.057,58 (trezentos e oitenta e seis mil, cinquenta sete reais e cinquenta e oito centavos). Data da Homologação: 05/08/2024. GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00002-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços do transporte escolar, destinado as rotas (municipais e estaduais), veículo terrestre e fluvial, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência e planilhas em anexos, para atender as demandas da rede de ensino do município de Oeiras do Pará no ano letivo de 2024. Vencedora: W F NORTE COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 05.977.151/0001-18, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200. Valor Total: R$ 8.386.912,22 (oito milhões, trezentos e oitenta e seis mil, novecentos e doze reais e vinte e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 05/08/2024. Valor Global Licitado: R$ 8.386.912,22 (oito milhões, trezentos e oitenta e seis mil, novecentos e doze reais e vinte e dois centavos).