DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0270/2024/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100031/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: PRAVALUZ COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 12.046.768/0001-85; OBJETO: Fornecimento de luminárias de led e materiais auxiliares para iluminação pública. VALOR TOTAL: R$ 613.565,00 (Seiscentos e Treze Mil, Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais); VIGÊNCIA: 05/08/2024 a 05/08/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0251/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100018/2024/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: FRIOSUL ALIMENTOS FABRICACAO DE PRODUTOS DE CARNES EIRELI, inscrita sob o CNPJ de Nº 30.851.206/0001-96; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE). VALOR TOTAL: R$ 258.940,00 (Duzentos e Cinquenta e Oito Mil, Novecentos e Quarenta Reais); VIGÊNCIA: 02/08/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2024/SMS Ref. Inexigibilidade de Licitação 6011/2024/SMS; Contratante: Fundo Municipal de Saúde/FMS. VIA ALIANÇA COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ: nº 28.239.067/0002-83. Objeto: Contratação Direta para a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de serviços mecânicos com fornecimento de peças genuínas para o conserto do veículo caminhonete/ambulância Renault/Master L2H2 MNPA, ano/modelo 2022/2022, placa RWN2D51, cor branca pertencente a frota do Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 82.355,31 (oitenta e dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos), Vigência: 90 (noventa) dias. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Daniela Dayrell de Queiroz- Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6011/2024-SMS Processo Administrativo nº 077/2024. OBJETO: Contratação Direta para a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de serviços mecânicos com fornecimento de peças genuínas para o conserto do veículo caminhonete/ambulância Renault/Master L2H2 MNPA, ano/modelo 2022/2022, placa RWN2D51, cor branca pertencente a frota do Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 82.355,31 (oitenta e dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos); com fundamento no Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21. DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° 20240169-FME. CARONA A.2024-002.FME CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: ON HIGH BRASIL LTDA, CNPJ/MF N° 36.519.422/0001-15, VALOR CONTRATO: R$ 867.999,00 (oitocentos e sessenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais) OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 2 Ônibus Rural Escolar para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de educação do município de Pacajá. VIGÊNCIA: 29/05/2024 a 28/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 20240171-FME CARONA A.2024-003.FME CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: ON HIGH BRASIL LTDA, CNPJ/MF N° 36.519.422/0001-15, VALOR CONTRATO: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais) OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar - ORE 3 mecânicos, por meio do termo de compromisso PAC Nº 957390-4, para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de educação do município de Pacajá. VIGÊNCIA: 13/06/2024 a 12/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004-2024-FME O município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação por meio de Sistema de Registro de Preço-SRP. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 90004-2024-FME. Objeto: Registro de preço para Eventual e Futura Prestação de Serviços Continuados de Locação de Veículos Pequenos, Médios e Grandes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Abertura: 28/08/2024, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Pacajá/PA, 7 de agosto de 2024 RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 817/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00018/PMP, SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGOMINAS. Objeto: locação de espaço físico para montagem stand institucional na 57ª feira agropecuária de paragominas, as ações dos setores da agricultura familiar e agroindústria da secretaria de agricultura e demais atendimentos. Valor global: R$ 200.000,00. Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 823/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00054/PMP, J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, com a finalidade de suprir as necessidades das equipes das patrulhas mecanizadas da secretaria municipal de infraestrutura. Valor global: R$ 52.117,50. Vigência: 05/08/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 450/2024 ao CONTRATO Nº 231/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00002, PMP/ CONSTRUTORA PACHECO E MACHADO UNIPESSOAL LTDA. Referente à inclusão de fonte de recurso. Onde Consta: 1101.04.122.0002.1.047 - obras de infraestrutura urbana e saneamento básico. - PRÓPRIO. Passa a Constar: 1101.04.122.0002.1.047 - obras de infraestrutura urbana e saneamento básico - PRÓPRIO/CFEM. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-014 Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica as 9:00hs dia 22/08/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle, com implantação e operação de sistema informatizado Integrado, via internet, com tecnologia de pagamento por meio de cartão Magnético, nas redes de estabelecimentos credenciados pela contratada, para atender as necessidades cabíveis de material de limpeza, copa e cozinha, cama mesa e banho, e outros matérias de consumo diversos, deste município. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: [email protected] À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS ERRATA REF. A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-003 A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras, torna público aos interessados a retificação do extrato de contrato alusivo à Concorrência eletrônica Nº 3.2024-003, publicado em 01/08/2024. Onde lê-se: "Contrato 20240141" leia-se: "Contrato 20240121". Os demais conteúdos permanecem inalterados. PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE REGISTRO PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014-1/2023-PMPM Registro de Preços PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7012-1/2023-PMPM-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO N° 041/2023- PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Meio Ambiente. Sendo vencedora as empresas: SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICICIOS LTDA-ME CNPJ: 34.014.547/0001-68 LOTES: 01, 02, 04, 05 e 06 TOTAL DO VENCEDOR R$ 1.619.885,10 (um milhão seiscentos e dezenove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e dez centavos); W. PINHEIRO DOS SANTOS LTDA-ME, CNPJ: 34.593.992/0001- 20, LOTES: 03 e 07 TOTAL DO VENCEDOR R$ 2.389.852,00 (dois milhões trezentos e oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais). A Ata de Registro de Preços terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 19 de dezembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO SRP Nº 7006-2/2024-FME/2024, PROCESSO N° 012/2024-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Formação de sistema de registro de preços - SRP objetivando futura e eventual contratação para o fornecimento de mobiliário tipo poltrona diretor universitária com prancheta escamoteável, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação de Porto de Moz, nos termos e condições constantes no edital e seus anexos. Sendo vencedora a empresa: SANTOS & PACHECO LTDA-EPP CNPJ: 31.442.939/0001-30 com valor total de R$ 444.800,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, e oitocentos reais). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 07 de agosto de 2024. Porto de Moz - PA, 7 de agosto de 2024. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de despesa EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6002-2/2024-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024-FME. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº30.148.602/0001-51. OBJETO: "Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças em polímero reforçado de fibra de vidro - PRFV para estações compactas de tratamento de água, equipe treinada, equipada e com toda documentação exigida para a realização de serviços de "Retrofit", revestimentos, instalações e montagens de equipamentos e peças em PRFV nas escolas da zona rural do município de Porto de Moz, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação/FME, conforme especificações técnicas, planilhas, projetos e demais documentos anexos, CONTRATADA: SANE AMBIENTAL LTDA -EPP CNPJ: 45.372.020/0001-21, o valor total do presente contrato é de R$ 322.350,00 (trezentos e vinte e dois mil, trezentos e cinquenta reais), vigência até 31 de dezembro de 2024. RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBI L I DA D E fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal 14.133/21, determino a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que produza seus efeitos legais. Porto de Moz - PA, 6 de agosto de 2024. Rosibergue Torres Campos- Ordenador de Despesas. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na matéria Aviso de LICITAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7001-3/2024- FMS, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 149, segunda-feira, 05 de agosto de 2024, Pág. 268. Onde se lê" [...] Data da Abertura: 15/08/2024-10h00min. [...]". Leia-se "[...] Data da Abertura: 20/08/2024-15h00min. [...]" Porto de Moz-PA, 7 de agosto de 2024. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Na matéria Aviso de INEXIGIBILIDADE Nº 6001-4/2024-FMAS, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024, Pág. 237. Onde se lê" [...] fundamento no Art. 74, inciso IV da Lei Federal 14.133/21 [...]". Leia-se "[...] fundamento no Art. 74, inciso III Alínea C da Lei Federal 14.133/21 [...]" Porto de Moz-PA, 7 de agosto de 2024. JACKSON BARBOSA DA COSTA SAMPAIO Ordenador de despesa