DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ sob nº 15.495.243/0001-15. CONTRATADA: AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 17.306.559/0001-47. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 459/2021. Processo Licitatório nº 071/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2021. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de ar condicionado, centrais de ar, serviços de freezer, geladeiras e bebedouros, com peças, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social. Assinatura: 02/08/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 459/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/08/2024 e término em 05/08/2025. Redenção - PA, 5 de agosto de 2024. Maria Jucema Furtado Cappellesso, Secretária Munic. de Assist. e Desenv. Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010-2024-PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para Contratação de Empresa para Aquisição de ÁGUA MINERAL, acondicionada em garrafões de 20 L (vinte litros), no sistema de substituição de vasilhames (COMODATO) e de água mineral em copo de 200 ml, a fim de atender as necessidades das secretarias da administração pública Municipal, do Município de Santa Izabel do Pará.; SESSÃO PÚBLICA: 23 de agosto de 2024, às 10:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço Eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM PA - Informações e-mail: [email protected]. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro /PMSIP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 PMSLP A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.10/2024 PMSLP, cujo objeto é: Registro de Preços que objetiva a contratação de empresa especializa para aquisição de peças para máquinas pesadas, para atender as demandas da secretaria municipal de obras de santa luzia do pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 21.08.2024 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação. Santa Luzia do Pará, 7 de Agosto de 2024. ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica errata referente ao Aviso De Licitação do Pregão Eletrônico SRP n° 90025/2024, circulada no D.O.U. Pág. 237 - Seção 3, Terça-Feira, 06 de agosto de 2024; D.O.E. Pág. 110, Terça-feira, 06 de agosto 2024; Diário do Pará Pág. B12, Terça-Feira, 06 de agosto de 2024, cujo objeto: ONDE SE LÊ: A Sessão pública terá início no dia 16/08/2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 11:00hs. LEIA-SE: A Sessão pública terá início no dia 21/08/2024 de 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 08:00hs. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 A Secretária Municipal de Saúde, Joycineia de Assunção Nobre resolve, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGAR a Chamada Pública, Credenciamento nº 010/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 555/2024-SEMSA para fins de credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas que ofertem serviço especializado em ortopedia e traumatologia sob o regime plantão, visita, sobreaviso e consultas ambulatoriais para o atendimento da demanda do hospital municipal de santarém e pronto socorro municipal, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. CREDENCIADA: L SARAIVA RABELO NETO, CNPJ: 38.145.964/0001-09, pelo período de 12 meses. Proceda-se nos termos da legislação pertinente. Santarém, 7 de agosto de 2024 JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SEMED Objeto: Aquisição de fardamento escolar para atender as demandas dos alunos das escolas da zona urbana, região do planalto, rios, CEMEIS e UMEIS do Município de Santarém-PA. Disponibilidade do Edital: 09/08/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 09/08/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 22/08/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br Santarém-Pa, 7 de agosto de 2024 FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro Municipal EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 007/2024-SEMSA-PROCESSO ADMINISTR AT I V O N° 424/2024 - Objeto: é contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos de infectologia para atender as necessidades do centro de referência do cidadão e da divisão especializada em epidemiologia do núcleo técnico de vigilância em saúde da SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Infecto Serviços Médicos Ltda, inscrita no CNPJ: 22.945.387/0001-91, no valor total R$ 503.880,00 (quinhentos e três mil, oitocentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 018/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado em manutenção preventiva e corretiva, calibração e segurança elétrica com substituição de peça dos ventiladores mecânicos pulmonares do hospital municipal de santarém, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital - Ata de Registro De Preços nº. 022/2024. Contrato Nº 159/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa SD Engenharia Clínica e Hospitalar, inscrita sob o CNPJ: 19.775.634/0001-88, valor do contrato R$129.650,00. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 - SEMSA Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA ATENDER O PROGRAMA SAÚDE DA MULHER. Empresas vencedoras: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA , CNPJ Nº 37.556.213/0001-04, vencedora dos item (ns): 12; CRISTALFARMA COM. REP. IMP. EXP. LTDA., CNPJ Nº 05.003.408/0001-30, vencedora dos item (ns): 8, 9, 10, 16, 17 e 26; D M C MESSIAS EIRELI, CNPJ Nº 17.992.985/0001-81, vencedora dos item (ns): 2, 5, 7, 11, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 24 e 25; F.A.P ALEIXO LTDA, CNPJ Nº 26.180.747/0001-62, vencedora dos item (ns): 6; ICARAI DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ Nº 17.545.961/0001-84, vencedora dos item (ns): 23; M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 28.387.424/0001-70, vencedora dos item (ns): 4 e SAFRAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 36.629.597/0001-85, vencedora dos item (ns): 1, 3, 21 e 22. Santarém- Pa, 7 de agosto de 2024 JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE Secretária Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico n° 005/2024, que tem como Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de bombas submersas e grupos geradores, com fornecimento de peças, para atender as unidades de educação da rede municipal de ensino. Tendo como vencedora: J S C DOS SANTOS, CNPJ: 14.690.4720/0001-39, nos grupos: I,II,III e IV. Santarém, 7 de agosto de 2024 MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 134/2023-Concorrência Pública n°005/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Renovar Engenharia e Serviços Ltda - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei e Prorrogação de vigência: 06/08/2024 a 06/04/2025, Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° e artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 131/2023-Concorrência Pública n°005/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Construtora Enpasa Ltda. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 06/08/2024 a 06/04/2025, Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 111/2023-Concorrência Pública n°002/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Ecosolos Engenharia E Comércio Eireli - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 25/07/2024 a 25/03/2025, Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATOS DE CONTRATO Contrato Nº 036/2024-SEMAP. Objeto: Concessão de uso a Titulo Oneroso, Mediante Pagamento Mensal Para Exploração Econômica De 96 (Noventa e Seis) Espaços Públicos Localizados em Mercados Municipais, no Município de Santarém. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Sandro Henrique Siqueira De Oliveira, CPF XXX. XXX. 632.72. Valor: R$ 60,00 (Sessenta reais). Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2039. Contrato Nº 037/2024-SEMAP. Objeto: Concessão de uso a Titulo Oneroso, Mediante Pagamento Mensal Para Exploração Econômica De 96 (Noventa e Seis) Espaços Públicos Localizados em Mercados Municipais, no Município de Santarém. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Joelma Abreu Rocha De Oliveira, CPF: XXX. XXX.982-72. Valor: R$ 55,00 (Cinquenta e cinco reais). Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2039. Contrato Nº 038/2024-SEMAP. Objeto: Concessão de uso a Titulo Oneroso, Mediante Pagamento Mensal Para Exploração Econômica De 96 (Noventa e Seis) Espaços Públicos Localizados em Mercados Municipais, no Município de Santarém. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Antonio Fernando Pereira Da Silva, CPF: XXX. XXX. 842- 71. Valor: R$ 61,00 (Sessenta e um reais). Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2039. Contrato Nº 039/2024-SEMAP. Objeto: Concessão de uso a Titulo Oneroso, Mediante Pagamento Mensal Para Exploração Econômica De 96 (Noventa e Seis) Espaços Públicos Localizados em Mercados Municipais, no Município de Santarém. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Deusanira Da Silva Batista, CPF: XXX. XXX. 732-53 Valor: R$, 52,64 (Cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2039. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2024-SEMAP. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e C R F Lima Ltda. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 16,52% (dezesseis vírgula cinquenta e dois por cento) do valor inicial do contrato nº 013/2024- SEMAP, com fundamento no art. 65, inciso II, § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. Valor do Aditivo: R$ 52.257,09. Data da assinatura: 07/08/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024-SEMAP Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de locação de embarcação tipo balsa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Edital: 08/08/2024 a partir das 8h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 08/08/2024 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 23/08/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br Santarém/Pa, 7 de agosto de 2024 BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro