DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080800196 196 Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°002/2024. Tomada de Preço n° 001/2023. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social / Peixoto Construtora LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato Original. Prorrogação de Vigência da execução: 05/08/2024 a 04/01/2025 e o prazo do contrato para 31/04/2025. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. RESULTADO DE JULGAMENTO O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-SEMTRAS A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo licitatório pregão eletrônico SRP nº 006/2024-SEMTRAS, com o objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS (TAMANHOS VARIADOS) COM REMOÇÃO, TRANSLADO E EMBALSAMENTO; OFERECIMENTO DE SERVIÇOS DE SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIO PRIVADO COM CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE GAVETAS (LOCAÇÃO) DISPONÍVEIS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, Sendo vencedora nos itens 01, 02, 03, 04 e 05 a empresa J G O SERVICOS POSTUMOS EIRELI, CNPJ 32.019.363/0001-65, com valor global de R$ 505.870,00 (quinhentos e cinco mil e oitocentos e setenta reais); no item 06 a empresa J D ROCHA DA SILVA, CNPJ 04.201.570/0001-09, com valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); e no item 07 a empresa JARDINS DA SERRA LTDA, CNPJ 22.617.273/0001-12, com valor global de R$ 1.079.835,00 (um milhão e setenta e nove mil e oitocentos e trinta e cinco reais). CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-SMT Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT. Edital: 08/08/2024 a partir das 8h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 08/08/2024 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 22/08/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240467 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2024 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE BEM COMO: (MOBILIÁRIOS DIVERSOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRONICO E OUTROS) PARA ATENDER AO SEMTEPS, CRAS, CREAS, SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, AEPETI E CMDCA. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 53.618,40 (cinquenta e três mil, seiscentos e dezoito reais e quarenta centavos) - Data da Assinatura: 02/08/2024. SILVIA REGINA PEREIRA DA SILVA Secretária Executiva Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90012/2024 cujo objeto é o Registro de preços para eventual Contratação serviços de coffee break, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 23/08/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Fe d e r a l (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected] e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. CONCORRÊNCIA Nº 90009/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade Concorrência nº 90009/2024, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a Reforma, adequação e ampliação da escola EEEM Frei Miguel de Bulhões, localizada na Rua Antônio Carlos de Lima, s/n, no município de São Miguel do Guamá/PA, em conformidade com o Convênio nº 047/2024 celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e o município de São Miguel do Guamá. A abertura da sessão pública será em 27/08/2024 às 09:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gumá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA . CONCORRÊNCIA Nº 90010/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade Concorrência nº 90010/2024, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a Reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental São José Operário, localizada no bairro Perpétuo Socorro, s/n, no município de São Miguel do Guamá/PA. A abertura da sessão pública será em 27/08/2024 às 14:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gumá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 002/2024, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural que irão complementar o cardápio escolar para atender os alunos matriculados nas escolas municipais de ensino nas modalidades: Creche, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE, Ensino Médio e quilombolas, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no município de São Miguel do Guamá. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de venda no dia, 30/08/2024, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Licurgo Peixoto, 130, centro. Edital e anexos disponível: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-004 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a aquisição de medicamentos de controle especial, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista/Pa. A abertura será no dia 22/08/2024 às 10:30h, horário de Brasília. O Edital está disponível no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.,https://pmssbv.pa.gov.br/portal-da- transparencia e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, Informações no e-mail: [email protected]. São Sebastião da boa vista-Pa, 7 de agosto de 2024 NELUCY E SILVA DE SOUZA Pregoeira Municipal EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 9/2024-001. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviços funerários e fornecimento de urnas mortuárias, a fim de atender as necessidades da Fundo Municipal de Assistência Social de São Sebastião da Boa Vista/PA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, CNPJ nº 17.650.278/0001-07. CONTRATO Nº 3107001-2024. CONTRATADA: L C F DA SILVA SE R V I ÇO S FUNERÁRIOS EIRELI CNPJ Nº 13.170.729/0001-58. VALOR TOTAL: R$ 54.020,00 (Cinquenta e Quatro Mil e Vinte Reais). CONTRATO Nº 3107002-2024. CONTRATADA: I P DA SILVA LTDA CNPJ Nº 27.021.002/0001-13. VALOR TOTAL: R$ 80.778,00 (Oitenta Mil Setecentos e Setenta e Oito Reais) VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 31 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. ASSINATURA DOS CONTRATOS: 31 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1808001-2022.Origem: Tomada de Preços n°2/2022-007. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FU N D E B, CNPJ 31.039.841/0001-36. Contratado: Mojuim Engenharia e Transporte Unipessoal Ltda, CNPJ nº 24.250.973/0001-47. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 1808001-2022 até o dia 01 de fevereiro de 2025, adequação, nos termos do Art. 57, § 1º Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data Da Assinatura:05/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240220; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 039/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal (Ensino Infantil, Fundamental, Médio e EJA) do município de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 154.492,50; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.021, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.022, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.023, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.024, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.026, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.027, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 02 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2024 CONTRATO Nº: 20240221; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 039/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: S. BENATHAR & M. PANTOJA LTDA; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal (Ensino Infantil, Fundamental, Médio e EJA) do município de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 19.500,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.021, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.022, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.023, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.024, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.026, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.027, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 02 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos do Programa Escola em Tempo Integral do município de Senador José Porfírio/PA (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 21/08/2024. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio/PA, 7 de agosto de 2024. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Pregoeiro