DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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J. : 22.981.088/0001-02, e Contratada: CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, C.N.P.J.: 07.329.932/0001-21, com o valor total de R$: 7.719.450,02 (sete milhões, setecentos e dezenove mil, quatrocentos e cinquenta reais e dois centavos). Vigência: 06 de agosto de 2024 até 02 de fevereiro de 2025. Data de assinatura: 06 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 07 de agosto de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240952 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-086FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, - CNPJ.: 30.751.825/0001-27, com o valor total de R$: 95.386,60 (noventa e cinco mil, e trezentos e oitenta e seis reais sessenta centavos). Vigência: 29 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 29 de julho de 2024. Tucumã - PA, 07 de agosto de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20240954 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-086FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: F CARDOSO E CIA LTDA, - CNPJ.: 04.949.905/0001-63, com o valor total de R$: 151.611,50 (cento e cinquenta e um mil, e seiscentos e onze reais e cinquenta centavos). Vigência: 29 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 29 de julho de 2024. Tucumã - PA, 07 de agosto de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20240957 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-086FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, - FMS, CNPJ.: 21.581.445/0001-82, com o valor total de R$: 55.896,71 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e noventa e seis reais e setenta e um centavos). Vigência: 29 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 29 de julho de 2024. Tucumã - PA, 07 de agosto de 2024. RENATA DE ARAU J O OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-042FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2024/ADM A Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA, CNPJ nº. 29.751.618/0001-75 -, arrematante dos itens: 0005; 0007; 0008; 0015; 0016; 0017; 0018; 0019; 0021; 0022; 0023; 0024; 0025; 0028; 0029; 0030; 0034; 0035; 0041; 0046; 0047; 0050; 0052; 0055; 0065, com valor global arrematado de R$: 256.063,06 (duzentos e cinquenta seis mil, e sessenta e três reais e seis centavos), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 7 de agosto de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-050PMT Processo Administrativo nº 198/2024/ADM O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 20 de agosto de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO na forma eletrônica do tipo menor preço por valor global do lote, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA, ITENS FRACASSADOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 7 de agosto de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE ITENS DESERTOS MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-042FME A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADAS AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, os ITENS DESERTOS - 0001; 0002; 0003; 0004; 0006; 0008; 0009; 0010; 0011; 0012; 0013; 0014; 0020; 0026; 0027; 0031; 0032; 0033; 0036; 0037; 0038; 0039; 0040; 0042; 0043; 0044; 0045; 0048; 0049; 0051; 0053; 0054; 0056; 0057; 0058; 0059; 0060; 0061; 0062; 0063; 0064; 0066, no Processo Licitatório nº 9/2024-042FME na Modalidade Pregão Eletrônico. Tucumã - PA - 7 de agosto de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE PROCESSO FRACASSADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO - N° 7/2024-072FMS Processo Administrativo nº 156/2024/ADM A Gestora do Fundo Municipal de Saúde - FMS, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - NO 7/2024-072FMS, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONSULTAS MÉDICAS NA ESPECIALIDADE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA PARA ATENDER NA CLÍNICA DE ESPECIALIDADES com abertura programada para o dia 19 de junho de 2024, às 09h:01min, foi declarado o Processo Administrativo nº 156/2024/ADM: FRACASSADA, por não acudir propostas que atendessem ao Instrumento Convocatório. Em 7 de agosto de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVERA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS CONTRATOS Contrato Nº 20240191 Contratante: FME Contratada: VS COMPANY LTDA. CNPJ: 35.273.974/0001-23 Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de malharia para confecção de uniformes e camisetas, para atender as necessidades da prefeitura municipal e secretarias de fundo do município de Ulianópolis-PA. Origem: Pregão Nº 014-2023- SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 31/07/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 120.457,00. Contrato Nº 20240192 Contratante: FME Contratada: SHEKINAH 7 CAMISETAS LTDA. CNPJ: 21.501.121/0001-97 Origem: Pregão Nº 014-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 31/07/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 121.983,70. Contrato Nº 20240190 Contratante: FUNDEB Contratada: GB PRINT COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 06.216.475/0001-04 Obj: Contratação de empresa especializada para aquisição de software (programa de computador) especializado na correção de provas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Origem: Dispensa Nº 004-2024-DL-FME. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 30/07/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 10.500,00. Contrato Nº 20240193 Contratante: FUNDEB Contratada: W.B. DA SILVA SALES PR ES T A D O R A DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 21.897.924/0001-02 Obj: Contratação de empresa especializada para serviço de instalação e fornecimento de material de uma subestação de 75kva para atender a E.M.E.F. Marissanta Passarinho no município de Ulianópolis-PA. Origem: Dispensa Nº 003-2024- DL-FME. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 02/08/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 107.999,83. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00008 Processo Administrativo Nº 92024-00009 OBJETO: Aquisição de equipamentos, materiais e uniformes para atender as necessidades do Programa de Agentes Comunitários de Saúde do Município de Uruará. Data da Abertura: 20 de agosto de 2024. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA. Uruará/Pa, 7 de agosto de 2024 GILSON BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º Apostilamento ao contrato nº 483/2023/CPL, referente ao Pregão Eletrônico 031/2023 SRP, entre o Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Objeto: Fornecimento de peças de ônibus, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação que compõe a esfera administrativa do município de Viseu-PA. O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Décima Primeira - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostila entra em vigor na data de assinatura: 29/07/2024. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93. 1º Apostilamento ao contrato nº 485/2023/CPL, referente ao Pregão Eletrônico 031/2023 SRP, entre o Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Objeto: Fornecimento de peças de ônibus, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação que compõe a esfera administrativa do município de Viseu-PA. O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Décima Primeira - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostila entra em vigor na data de assinatura: 29/07/2024. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93. 1º Apostilamento ao contrato nº 487/2023/CPL, referente ao Pregão Eletrônico 031/2023 SRP, entre o Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Objeto: Fornecimento de peças de ônibus, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação que compõe a esfera administrativa do município de Viseu-PA. O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Décima Primeira - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostila entra em vigor na data de assinatura: 29/07/2024. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93. 1º Apostilamento ao contrato nº 321/2023/CPL, referente ao Pregão Eletrônico 019/2023 SRP, entre o Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Objeto: Fornecimento de Pneus e Câmaras para atender a Secretaria municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Décima Primeira - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostila entra em vigor na data de assinatura: 29/07/2024. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93. 1º Apostilamento ao contrato nº 327/2023/CPL, referente ao Pregão Eletrônico 019/2023 SRP, entre o Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Objeto: Fornecimento de Pneus e Câmaras para atender a Secretaria municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Décima Primeira - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostila entra em vigor na data de assinatura: 29/07/2024. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93. 1º Apostilamento ao contrato nº 360/2023/CPL, referente ao Pregão Eletrônico 018/2023 SRP, entre o Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Objeto: Fornecimento de materiais elétricos prediais, para atender a Secretaria municipal de Educação/Fundo municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Décima Primeira - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostila entra em vigor na data de assinatura: 30/07/2024. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93. 1º Apostilamento ao contrato nº 370/2023/CPL, referente ao Pregão Eletrônico 018/2023 SRP, entre o Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Objeto: Fornecimento de materiais elétricos prediais, para atender a Secretaria municipal de