DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080800198 198 Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Educação/Fundo municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Décima Primeira - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostila entra em vigor na data de assinatura: 30/07/2024. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93. 1º Apostilamento ao contrato nº 375/2023/CPL, referente ao Pregão Eletrônico 018/2023 SRP, entre o Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Objeto: Fornecimento de materiais elétricos prediais, para atender a Secretaria municipal de Educação/Fundo municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Décima Primeira - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostila entra em vigor na data de assinatura: 30/07/2024. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE TERMOS ADTIVOS Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9.2023-022-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: R N G FR SOUSA - CNPJ: 05.866.584/0001-04 - Contrato Administrativo nº 20230424; OBJETO: Prestação de serviços em realização de eventos (incluindo locação estruturas e equipamentos); JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência, iniciando em 02/08/2024 e encerrando em 31/12/2024, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 31/07/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9.2022-033FME - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: A M ABUCATER DE SANTANA - CNPJ: 13.619.970/0001-11 - Contrato Administrativo nº 20220473; OBJETO: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de sistemas informatizados de gestão educacional aplicado exclusivamente ao setor público, para o fornecimento de licença de uso de software, manutenção evolutivas e corretivas, serviço de conversão de dados legado, serviço de capacitação, implantação, suporte e atendimento técnico de todos aplicativos e módulos; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência, iniciando em 09/08/2024 e encerrando em 09/08/2025, conforme permite o Art. 57, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 05/08/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-016-FMS Origem: AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-016-FMS - O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU, torna público a todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-016-FMS, tipo menor preço por item, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção de equipamentos odontológicos e hospitalatres, será REVOGADO para Proceder a readequação do Edital e TR, onde será realizado um novo processo licitatório com as devidas correções. Vitória do Xingu/PA, 9 de julho de 2024 SAMUEL SILVA PORTILHO DE MELO Secretário Municipal de Saúde ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00032/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR (PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E OUTROS) EM OFTALMOLOGIA, PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA - R$ 193.723,00. Alcantil - PB, 7 de Agosto de 2024 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: eventual e futura contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Ares Condicionados, fracassado no Pregão Eletrônico 010-2024, destinados a atender a demanda deste Município - Araruna/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 21 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Araruna - PB, 7 de Agosto de 2024 THIAGO BELMONT LUCENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, às 09:00 horas do dia 13 de Setembro de 2024, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de cobertura metálica da garagem municipal, conforme projeto básico, e demais elementos do Edital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Bom Sucesso - PB, 7 de Agosto de 2024 ERICK FERREIRA DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, às 09:00 horas do dia 12 de Setembro de 2024, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Implantação de Pavimentação no perímetro Urbano do município de Bom Sucesso/PB, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais elementos do Edital - CT 1087656-13. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Bom Sucesso - PB, 6 de Agosto de 2024 ERICK FERREIRA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 90006/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, conforme Contrato de Repasse nº 1087657-38; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI - R$ 2.496.800,00. Cajazeiras - PB, 2 de Agosto de 2024 JOSÉ ALDEMIR DE MEIRELES ALMEIDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - 981975 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS ITENS REMANESCENTES DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAS E MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COMPREENDENDO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGENS DE ESTRUTURAS METÁLICAS E DEMAIS ARTEFATOS NECESSÁRIOS À CONSECUÇÃO DAS ATIVIDADES CORRELATAS, EVENTOS ESTES REALIZADOS E/OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 6 de Agosto de 2024 CARLA EMILIO SOUSA FORMIGA BARROS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - 981975 Republicação Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS ITENS REMANESCENTES DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAS E MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COMPREENDENDO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGENS DE ESTRUTURAS METÁLICAS E DEMAIS ARTEFATOS NECESSÁRIOS À CONSECUÇÃO DAS ATIVIDADES CORRELATAS, EVENTOS ESTES REALIZADOS E/OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 6 de Agosto de 2024 EMÍDIO DINIZ BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.03/2024 - UASG 981981 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 737/2024 A secretaria de agricultura de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 28 de agosto de 2024, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor valor por item", cujo objeto é a aquisição de enxoval para atender as demandas das unidades educacionais da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de campina grande, estado da paraiba. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 7 de agosto de 2024. ALESSANDRA DE SOUSA SILVA Pregoeira