DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: Funcional Programática: 08.122.2001.2141 - Ações Administrativas do FMAS. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.40. FONTE DE RECURSOS:15001000/16600000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início na data de sua publicação. PARTES CONTR AT A N T ES : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ Sob o Nº 09.356.616/0001-74 e a Empresa 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA CNPJ Nº 04.238.297/0001-89, valor R$ 23.964,24 (vinte e três mil, novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro reais), Contrato nº 2.05.064/2024; Campina Grande - PB, 01 de agosto de 2024. FÁBIO HENRIQUE THOMA Secretário de Assistência Social AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 05.017/2024 Processo Administrativo nº 1.036/2024 O Secretário Municipal De Assistência Social, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE Nº 05.017/2024, cujo objeto é a Locação de imóvel situado a Rua Capitão Ademar de Maia Paiva, 675 - Alto Branco - Campina Grande - PB, para funcionamento do SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO MIGRANTE, em favor da Sra. ANA ELIZABETH FERREIRA DE SOUZA, valor de R$ 86.922,00 (oitenta e seis mil, novecentos e vinte e dois reais), de acordo, com o fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, conforme Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande - PB, 2 de agosto de 2024. FÁBIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 05.016/2024 Processo Administrativo nº 1.136/2024 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE Nº 05.016/2024, cujo objeto é a Locação de imóvel situado a Rua Deputado José Tavares, 278 - Centro - Campina Grande - PB, para funcionamento do CENTRO POP, em favor do Sr. RÔMULO AGRA TAVARES DE SALES, valor de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais), de acordo, com o fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, conforme Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande - PB, 2 de agosto de 2024. FÁBIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSO FEDERAL - (706 TRANFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO): 20.070 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA -15.451.0007.1056 - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES.. VIGÊNCIA: até 03/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT Nº 00098/2024 - 05.07.24 - CONSTRUTORA E ENGENHARIA WF LTDA - R$ 158.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 29/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de cortinas com trilho motorizado para atender as demandas do Auditório da Secretaria Municipal de Educação deste Município; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: CORTINAS MANCHESTER DECORACOES E COMERCIO EM GERAL LTDA - R$ 54.990,00. Para assinar o termo de contrato em total conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 7 de agosto de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjão - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do Tipo Menor Preço, para: Reformas de Unidades Básicas de Saúde. Abertura da Sessão Pública: 10:00 horas do dia 27 de agosto de 2024. Referência: Horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E- mail: [email protected]. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Gurjão - PB, 6 de agosto de 2024 RAYSSA EUTÁLIA GURJÃO COUTINHO BORGES Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 00009/2024 OBJETO: Aquisição de materiais de laboratório para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de Itatuba - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.70 SECRETARIA DE SAÚDE 10.302.1005.1028 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES BASICAS DE SAUDE 500. Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.99 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1036.1037 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.1005.2038 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 500. Recursos não Vinculados de Impostos 600. Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 601. Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3.3.90.30.99 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00073/2024 - 25.07.24 - Diagfarma Com. e Serv. de Produtos Hosp. e Laborat. Ltda -ME - R$ 56.254,59; CT Nº 00074/2024 - 25.07.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 5.886,75; CT Nº 00083/2024 - 31.07.24 - COMERCIO DE PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO HUMANO LTDA ME - R$ 17.087,63. Itatuba- PB, 31 de Julho de 2024. JOSMAR LACERDA MARTINS- Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024 OBJETO: Aquisição de materiais de laboratório para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de Itatuba - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.70 SECRETARIA DE SAÚDE 10.302.1005.1028 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES BASICAS DE SAUDE 500. Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.99 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1036.1037 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.1005.2038 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 500. Recursos não Vinculados de Impostos 600. Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 601. Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3.3.90.30.99 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00073/2024 - 25.07.24 - Diagfarma Com. e Serv. de Produtos Hosp. e Laborat. Ltda -ME - R$ 56.254,59; CT Nº 00074/2024 - 25.07.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 5.886,75. Itatuba- PB, 25 de Julho de 2024. JOSMAR LACERDA MARTINS- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2024 OBJETO: Contratação de empresa de construção civil para obra de edificação de um Ponto de Apoio para Atendimento no Sítio Cassianos no município de Joca Claudino/PB, conforme a Proposta N° 11332.6610001/23-003 junto ao Ministério da Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: 02.060 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOCA CLAUDINO - FMS 10 301 0040 1038 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE 15001002 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 000257 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 000258 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES PROPOSTA N°: 11332.6610001/23-003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. VIGÊNCIA: até 31/07/2025. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00065/2024 - 31.07.24 - A B CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 466.658,35. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Patrulha Mecanizada, tipo Trator Agrícola e Grade Aradora com controle remoto, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do município de Joca Claudino/PB, conforme Plano de Trabalho do Convênio Nº 945073/2023 junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2024. DOTAÇÃO: 02.000 - PODER EXECUTIVO 02.090 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 20 - AGRICULTURA 606 - EXTENSÃO RURAL 0150 - AGRICULTURA FORTE 1123 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FR - 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. CONVÊNIO Nº 945073/2023 JUNTO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FR - 15000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS. VIGÊNCIA: até 24/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00063/2024 - 24.07.24 - PUMA COMERCIAL EIRELI - R$ 31.770,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de empresa de construção civil para obra de reforma da Unida Básica de Saúde no Sítio Santa Rita município de Joca Claudin o / P B, conforme a Proposta N° 11332.6610001/23-005 junto ao Ministério da Saúde; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: A B CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 250.522,26 Joca Claudino-PB, 6 de Agosto de 2024. RINALDO CIPRIANO DE SOUSA. Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: Contratação de empresa de construção civil para obra de construção de uma praça no Sítio Saco no município de Joca Claudino/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - R$ 255.095,52 Joca Claudino-PB, 7 de Agosto de 2024. RINALDO CIPRIANO DE SOUSA. Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para aquisição de Patrulha Mecanizada, tipo Trator Agrícola, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do município de Joca Claudino/PB, conforme Plano de Trabalho do Convênio Nº 945073/2023 junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 22 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Joca Claudino - PB, 7 DE AGOSTO DE 2024 ARTHUR DE ALMEIDA PINTO. Diretor Interno da Licitação.