DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 129/24. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dias úteis. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: [email protected]. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Juru - PB, 7 de Agosto de 2024 SIDNEY RAMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA PREFEITURA DE LAGOA SECA/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, ou acessando: www.lagoaseca.pb.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 08:00 horas do dia 26 de Agosto de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 7 de Agosto de 2024. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para Aquisição de veículo para a frota municipal tipo 07 lugares, 0Km, ano/modelo 2024 ou superior, conforme descrição detalhada no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 21/08/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 7 Agosto de 2024. LUIZ ALVES DE LIMA Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para Aquisição de equipamentos e acessórios de informática para todas as Secretarias do Município de Manaíra-PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 22/08/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 7 Agosto de 2024. DAYVISON PAULINO COSMO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para Aquisição de material de cantina e diversos destinados à todas as secretarias, Órgãos e Programas da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 26/08/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 7 Agosto de 2024. DAYVISON PAULINO COSMO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Contratação de Empresa Para O Fornecimento Parcelado de Material Odontológico Destinado Ao Atendimento das Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Natuba - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1003 2018 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS 10 301 1003 2019 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 10 302 1003 2020 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 10 303 1003 2021 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica 10 305 1003 2022 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 10 301 1003 2023 Manutenção de Outras Atividades da Saúde 33.90.30 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00086/2024 - 07.08.24 - APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 39.268,24; CT Nº 00087/2024 - 07.08.24 - CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 11.087,55; CT Nº 00088/2024 - 07.08.24 - DENTAL IPO LTDA - R$ 11.938,60; CT Nº 00089/2024 - 07.08.24 - DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 57.275,60; CT Nº 00090/2024 - 07.08.24 - ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS M??DICOS LTDA-ME - R$ 2.946,50; CT Nº 00091/2024 - 07.08.24 - MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 8.980,00; CT Nº 00092/2024 - 07.08.24 - ODONTOMED T/A LTDA - R$ 2.008,65. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATUBA - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 39.268,24; CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 11.087,55; DENTAL IPO LTDA - R$ 11.938,60; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 57.275,60; ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME - R$ 2.946,50; MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 8.980,00; ODONTOMED T/A LTDA - R$ 2.008,65. Natuba - PB, 7 de Agosto de 2024. JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTO COM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE DE NOVA PALMEIRA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00160/2024 - 01.08.24 - L F C CONSTRUCOES - R$ 608.743,36. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Décimo Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 00066/2021, em 10.08.2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água - PB e a empresa MENDES E FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA - ME OBJETO CONTRATUAL: Contrato de prestação de serviços para execução dos serviços com a construção de urbanização de avenida no município de Olho da D'Agua, atendendo ao Contrato de Repasse nº 884786/2019/MDR/CAIXA, OPERAÇÃO nº 1065296-49, no município de Olho D´água-PB. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazos. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Torna público o adiamento do PREGÃO ELETRONICO Nº 00035/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL SEVERINO LUIS FERNANDES , CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA Nova data de abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitapicui.com.br; www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Motivo do Adiamento: Reformulação do edital. Mais informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone/WhatsApp: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br Picuí - PB, 2 de agosto de 2024. OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O Pregoeiro Oficial comunica o ADIAMENTO da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00023/2024, para o dia 22 de agosto de 2024 às 09:45 horas; e do início da fase de lances para o dia 22 de agosto de 2024 às 10:00 horas. Justificativa: Alteração no Termo de Referência. Horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB. E-mail: [email protected]. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Santa Cecília - PB, 7 de agosto de 2024. ERNANDO SOUZA DE SALES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO N° 00210/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: MENDONÇA E SILVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA , CNPJ nº 31.094.999/0001-09. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO ao valor do Contrato nº 00210/2023 firmado entre as partes, em 01/12/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, Parágrafo Segundo: "2.2. O objeto contratual poderá ser acrescido ou reduzido de acordo com o disposto no art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93", haja vista a existência de quantitativos de serviços previstos e não previstos na planilha orçamentária, o que justifica a alteração de valor contratual. DO ACRÉSCIMO: O presente termo aditivo tem o valor total de R$ 65.020,68 (sessenta e cinco mil, vinte reais e sessenta e oito centavos), correspondente ao aditamento de aproximadamente 4,54% ao valor do contrato, que somando ao valor inicial do contrato que é de R$ 1.431.774,33, mais o termo aditivo 01 de acréscimo de quantitativos no valor de R$ 100.666,77, mais o termo aditivo 02 de acréscimo de quantitativos no valor de R$ 164.577,96, dá-se num montante de R$ 1.762.039,74 (um milhão, setecentos e sessenta e dois mil, trinta e nove reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 65, alínea "d" do inciso II, combinado com o § 1º, da Lei n.º 8.666/93. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Contrato de Repasse N° 868570/2018/MCIDADES/CAIXA. 02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. 15.451.1004.1019 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de pavimentação (asfáltica ou paralelepípedo). 23.695.1037.1026 - Implantação de Infraestrutura Turística. 27.812.1013.1030 - Implantação de Infraestrutura Esportiva. 27.813.1013.1031 - Construção de Uma Ciclovia. 27.812.1013.1033 - Construção de Pista para Caminhada. 15.122.2010.2046 - Manutenção das Atividades Administrativas da SESU. Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.700.0000 - Obras e Instalações. DATA DO TERMO ADITIVO: 25 de julho de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - Prefeito