DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080800201 201 Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00022/2024, para Aquisição de Material de consumo Odontológico para as Unidades de Saúde do Município de São José do Bonfim/PB e : - BS Equipamentos Industria e Comercio Ltda-EPP, CNPJ nº 04.709.243/0001-54, valor: R$ 7.400,00; - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLO G I CO S LTDA, CNPJ Nº 07.897.039/0001-00, Valor: R$ 9.097,30; - Emige Materiais Odontológicos Ltda, CNPJ nº71.505.564/0001-24, valor: R$ 55.408,75; - ENIO LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR, CNPJ nº 50.775.426/0001-95, valor: R$ 3.003,00; - EUTICA ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 04.780.117/0001-96, valor: R$ 2.070,00; - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 08.160.290/0001-42, valor: R$ 11.648,20; - MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, CNPJ nº 05.823.205/0001-90, valor: R$ 33.539,20; - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ nº 09.478.023/0001-80, valor: R$ 3.462,76; - Padrao Distribuidora de Produtos e Equipamentos Hospitalares Padre Callou, CNPJ nº 09.441.460/0001-20, valor: R$ 6.300,00; - PHISALIA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 11.099.240/0004-54, valor: R$ 14.500,00; - RITA DE ANDRADE VIEIRA - ME, CNPJ nº 10.719.048/0001-08, valor: R$ 193.904,11; valor total: R$ 340.333,32 São José do Bonfim/PB, 2 de Agosto de 2024. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00022/2024, para Aquisição de Material de consumo Odontológico para as Unidades de Saúde do Município de São José do Bonfim/PB. e : - BS Equipamentos Industria e Comercio Ltda-EPP, CNPJ nº 04.709.243/0001-54, valor: R$ 7.400,00; - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLO G I CO S LTDA, CNPJ Nº 07.897.039/0001-00, Valor: R$ 9.097,30; - Emige Materiais Odontológicos Ltda, CNPJ nº71.505.564/0001-24, valor: R$ 55.408,75; - ENIO LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR, CNPJ nº 50.775.426/0001-95, valor: R$ 3.003,00; - EUTICA ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 04.780.117/0001-96, valor: R$ 2.070,00; - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 08.160.290/0001-42, valor: R$ 11.648,20; - MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, CNPJ nº 05.823.205/0001-90, valor: R$ 33.539,20; - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ nº 09.478.023/0001-80, valor: R$ 3.462,76; - Padrao Distribuidora de Produtos e Equipamentos Hospitalares Padre Callou, CNPJ nº 09.441.460/0001-20, valor: R$ 6.300,00; - PHISALIA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 11.099.240/0004-54, valor: R$ 14.500,00; - RITA DE ANDRADE VIEIRA - ME, CNPJ nº 10.719.048/0001-08, valor: R$ 193.904,11; valor total: R$ 340.333,32 São José do Bonfim/PB, 6 de Agosto de 2024. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2024, que objetiva a Aquisição de bolos para atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 55.429.080 PAULA MANUELA DE ARAUJO CAVALCANTE SOBRAL - CNPJ: 55.429.080/0001-97 - R$ 50.800,00. Convoco o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 7 de agosto de 2024. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de serviços de locação, com operador, de 01 (um) Trator de Esteira, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de São José de Piranhas-PB. Abertura das propostas dia 23 de agosto de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 7 de Agosto de 2024. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2024, que objetiva: Aquisição(ões) de Veículo(s) 0Km (veículo a motor de propulsão), conforme discriminação pertinente no Instrumento Convocatório; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FIORI VEICOLO S.A - R$ 245.940,00. Sertãozinho - PB, 7 de agosto de 2024. JOSE DE SOUSA MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Republicação A Diretora Interna de Processos torna público, para conhecimento dos interessados, que por motivos de melhores esclarecimentos as obrigações da contratada, será remarcado a sessão pública, outrora marcado para o dia 16 de agosto de 2024, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Prestação de serviços de Exames Especializados em imagem EXTRA -SUS para atender a população deste município de Sousa, conforme o convênio N° 0022/2024. Abertura das propostas passara a ser dia 23 de agosto de 2024 às 09h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.sousa.pb.gov.br. Sousa, 7 de agosto de 2024. ALYNE SANTOS DE PAULA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro -Zabelê - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ZABELÊ-PB. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 19 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 19 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Zabelê - PB, 22 de Julho de 2024. JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Tipo: Menor preço - global OBJETO: Contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de Sistema(s) de Geração de Energia Fotovoltaica, conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia, de acordo com o Instrumento de Repasse 4101408/2023 entre o Município de Apucarana e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia. Data de realização: 04/11/2024 às 09:00 horas. O edital estará disponível no Portal da Transparência - https://apucarana.atende.net/?pg=transparencia, a partir do dia 09/08/2024. Apucarana-PR, 6 de agosto de 2024. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 189/2024, Pregão Eletrônico nº: 086/2024 Partes: Município de Arapongas e B A D DEPIZOLI EMPREENDIMENTOS- CNPJ: 23.121.663/0001-60, representada por BRUNO ALEX DIAS DEPIZOLI-Contrato nº 605/2024 - R$ 13.191,00; CAROL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 07.654.231/0001-68, representada por PASCOA APARECIDA CARACATO ROCCO- Contrato nº 609/2024- R$ 1.632,00; JS OFFICE COMERCIO LTDA - CNPJ: 55.063.371/0001-04, representada por SONIA DA ANUNCI AÇ ÃO GREJAMIM- Contrato nº 606/2024- R$ 5.565,00; L SERBENA TEDESCHI COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 37.031.468/0001-53, representada por JOSE AUGUSTO TEDES C H I - Contrato nº 607/2024 - R$ 9.000,00; V K SOLUCOES COMERCIAIS LTDA - CNPJ: 08.855.152/0001-88, representada por VINICIUS DO AMARAL- Contrato nº 608/2024- R$ 3.456,00. Objeto: Aquisição de mobiliários para o Centro de Atendimento Psicossocial Infantil - CAPSi, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ R$ 32.844,00 (trinta e dois mil e oitocentos e quarenta e quatro reais). O prazo de vigência tem início em 30 de julho de 2024 e se encerra em 30 de julho de 2025. Foro: Município de Arapongas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste. Objeto: Paço Municipal e Câmara de Vereadores. Local: Sede do Município. Quantidade e unidade de medida: 2.065,49 m². Prazo de execução: 360 dias. Dia: 27/08/2024 às 09h na plataforma BLL compras: www.bll.org.br. Informações, pasta técnica com edital, modelos, adendos e anexos disponível no PNCP, site da Prefeitura e BLL compras. GIVANILDO TRUMI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL EXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 12/2024 (Processo Licitatório 76/2024) - HOMOLOGADO EM 06/08/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL, Estado do Paraná, com sede à Rua Cândido Merlo, nº 290, Centro, inscrito no CGC/MF nº 80.874.100/0001-86, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. NILSON ANTONIO FEVERSANI, e CONTRATADA: F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.461.328/0001-29, Representada pelo Proprietário - Administrador Sr. FERNANDO ZANCANARO. OBJETO: contratação de empresa para a execução do tipo menor preço de pavimentação asfáltica em CBUQ 7.500,00m2, incluindo serviços preliminares, base e sub-base, revestimento, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual, na Estrada Municipal Dosolina de Franceschi dos Santos, Comunidade Trinta Voltas, de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, em anexo ao edital. 1.1 Objeto da contratação: LOTES 1