DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080800202 202 Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Características do objeto/ Especificações técnicas Obra: pavimentação asfáltica em CBUQ 7.500,00m2, incluindo serviços preliminares, base e revestimento, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual, na Estrada Municipal Dosolina de Franceschi dos Santos, Comunidade Trinta Voltas. Quantidades/ Extensão 7.500 Unidades de Medida Metros quadrados Estimativa do valor da contratação 1.240.395,26. VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total da contratação é de R$ 1.240.395,26 (um milhão, duzentos e quarenta mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos). As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do Município, conforme sendo: 05.00 - Departamento de Obras e Serviços Rodoviários; 05.01 - Divisão de Serviços Rodoviários; 2678200051.0030- Pavimentação com pedras irregulares / ou recape asfáltico em estradas vicinais e ampliação de pontes; 44.90.51 - Obras e Instalações; Despesa:1717. Os custos com a referida contratação deverão ser onerados com recursos da Emenda Parlamentar Especial, através do Código da Ação 09032024-075040. PRAZO DE EXECUÇÃO: Início da execução dos se dará após o recebimento da ordem de serviço, com previsão de término em 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de Agosto de 2024. FORO: Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA AVISO DE ICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Repetição Processo Licitatório N°. 107/2024. Pregão Eletrônico nº. 033/2024 O Município de Califórnia, Estado do Paraná, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados a republicação do edital de licitação referente ao Processo Licitatório nº 107/2024, Pregão Eletrônico nº 033/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE MÁQUINS E UTENSÍLIOS PARA O CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO. Desta forma, o certame será realizado em nova data, às 09h00min do dia 21 de agosto de 2024, na sede da Prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, n° 149, Centro. O Edital deverá ser retirado diretamente no site www.california.pr.gov.br, e informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242, ou na sede da prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, nº 149, no horário das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de Segunda a Sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. A pasta técnica com a documentação completa do edital, anexos, e demais documentos encontram-se à disposição para verificação na Prefeitura. Califórnia, 7 de agosto de 2024. PAULO WILSON MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO SIMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-PMCS O Município de Campina do Simão/PR, através de seu Pregoeiro, tendo em vista o disposto na Lei Federal n° 14.133/21, Decreto Municipal n° 1.124/2023 e Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação, sob o regime de Menor Preço, Por Lote, objetivando a Aquisição de máquinas e equipamentos convênio plataforma TRANSFEREGOV.BR n° 941859/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Campina do Simão e Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA, conforme descrição no Edital e seus anexos. Informações: Recebimento das propostas: A partir das 10h do dia 09/08/2024 até às 8:59h do dia 21/08/2024. Data e horário de abertura: 21/08/2024 - das 8:59h às 9h. Início da sessão de disputa: 21/08/2024 às 9h. Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado", licitação na modalidade Pregão Eletrônico. Edital e informações: Prefeitura, setor de Licitações, no site oficial da Prefeitura: http://www.campinadosimao.pr.gov.br, Site da BLL: www.bll.org.br e no e-mail: [email protected]. Campina do Simão - PR, 7 de agosto de 2024. ANDRÉ JUNIOR DE PAULA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração do descritivo do item 1 e consequente alteração dos Anexos I e II do Edital, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 22 de agosto de 2024 às 09h00min. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 7 de agosto de 2024 GIANE CHRISTINE RAUPP BOEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA R E T I F I C AÇ ÃO Na data do dia 02 de agosto de 2024, foi publicado Aviso do Pregão Eletrônico 042/2024 no Diário Oficial da União https://www.gov.br/imprensanacional/pt-br página 148, edição 1677-7069. Portanto, onde se lê: ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 14:00 do dia 13/02/24 leia-se: ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 do dia 22/08/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Encontra-se aberto no Município de Guaraci, PREGÃO ELETRÔNICO nº 028/2024, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A presente licitação tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BALANÇA ELETRÔNICA COM RAMPA, VISANDO ATENDER O INSTRUMENTO DE REPASSE N° 4109203/2023 FIRMADO ENTRE A ITAIPU BI NACIONAL E O MUNICÍPIO DE GUARACI, ESTADO DO PARANÁ, de acordo com as condições e especificações descritas no (Anexo I). A abertura da sessão de disputa dar-se-á no dia 21 de agosto de 2024 às 09:00 horas. O credenciamento e recebimento das propostas será realizado até as 08:00 horas do dia da sessão de disputa. O Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, através do e- mail [email protected]; pelo site do Portal da Transparência do Município de Guaraci-PR https://guaraci.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes; pelo Portal BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, disponível no endereço eletrônico https:// www.bll.org.br/; ou então pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br, maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3260-1133 ou pelo e-mail [email protected]. Guaraci-PR, 7 de agosto de 2024. SIDNEI DEZOTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2024 OBJETO: Aquisição de caminhão caçamba basculante zero km, conforme especificações descritos no Termo de Referência, objeto do Convênio 926169/2022, Ministério da Agricultura e Pecuária., com entrega em até 60 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 748.334,00 (Setecentos e Quarenta e Oito Mil, Trezentos e Trinta e Quatro Reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00min (nove horas) do dia 20/08/2024 (vinte dias de agosto de 2024). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00min (nove horas) do dia 20/08/2024 (vinte dias de agosto de 2024). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 20/08/2024 (vinte dias de agosto de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti-PR, 6 de agosto de 2024. ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 (90007/2024) - PMI O Município de Ivatuba torna público aos interessados a convocação para a participação de licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, de acordo com as seguintes especificações: MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 007/2024-PMI. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para execução da obra de Recape Asfáltico em CBUQ na Estrada Municipal Professor Josué Gonçalves, com área de 12.561,13 m² no Município de Ivatuba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09 horas, do dia 22 de agosto de 2024 no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. INÍCIO DA FASE DE LANCES: Para ocorrer nessa mesma sessão pública. EDITAL NA ÍNTEGRA: A pasta técnica com inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados no seguinte endereço acima indicado no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected] e junto ao Portal da Transparência no site oficial do Município de Ivatuba, ou através do site: www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (44) 3273-1161. Ivatuba-PR, 5 de agosto de 2024. SERGIO JOSE SANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 071/2024 Pelo presente, homologo, para que surta os efeitos legais, o processo de Inexigibilidade de licitação, nos termos do caput do art. 74 Caput da Lei nº 14.133/21, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, DO TIPO ONUREA PISO BAIXO, ATRAVÉS DO PREÇO REGISTRADO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OBTIDO NO PREGÃO ELETRÔNICO 06/2023/FNDE/MEC, TERMO DE COMPROMISSO PAC Nº 957471-4, PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. Contratado: Marcopolo S/A, CNPJ: 88.611.835/0018-77. Valor total da inexigibilidade: R$ 648.480,00 (seiscentos e quarenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais). Dotação orçamentaria: 06.001.0012.0361.0006.2018.344905252.00103 06.001.0012.0361.0006.2018.344905252.00134 Janiópolis-PR, 7 de agosto de 2024. ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUÍTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 44/2023 Retificado PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2023 A Prefeitura Municipal de Jesuítas, Estado do Paraná, comunica que fará realizar no dia 22/08/2024, às 10:00 horas, no endereço abaixo, licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, tipo menor preço por ITEM, visando o contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo automotor sedam, zero quilômetro para atender as necessidades da equipe de gestão do programa Bolsa Família e Cadastro Único e atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cultura, Trabalho e Habitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as: 09:00 horas do dia 22 de Agosto de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE PREÇOS: Dia 22 de Agosto de 2024 às 10:00 horas. Retirada do edital: diretamente do site https://bnc.org.br/, ou na integra somente para consulta através do site www.jesuítas.pr.gov.br - LICITAÇÕES. Maiores informações no telefone 44-3535-8600 - 44-3199-9158 - 44-3199-9159 ou no e-mail licitaçã[email protected]. Jesuitas-Pr, 25 de Julho de 2024. EDICARLOS GRIZOTTO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024 O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, Decreto 016/2023 de 03/02/2023, em geral, no âmbito da administração pública do Município do LINDOESTE), Decreto 017/2023 de 03/02/2023, torna público que será realizado no dia 21/08/2024, às 09h00min, procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, do tipo MENOR PREÇO por item, cujo objeto é a aquisição de TRATOR AGRICOLA (100 CV), conforme Convênio/MAPA - Plataforma + Brasil 920318/2021, em atendimento às secretarias municipais de Agricultura e Planejamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Lindoeste, Estado do Paraná, localizada à Avenida Marechal Rondon, S/N, Fone: (45) 3237- 8000, no horário das 08:00 às 17:00 horas, ou no endereço eletrônico www.lindoeste.pr.gov, bnc.org.br ou ainda através do email: [email protected]. Lindoeste-PR, 6 de agosto de 2024. VILSON KACPRZAK Pregoeiro