DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080800203 203 Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - PMMM Menor Preço Global. Republicação. Objeto: Execução de pavimentação asfál tica (pavimento + base solo cimento) em parte da Estrada Água dos Alves, Instru mento de Repasse nº 4116307 - Itaipu 2023, conforme estudo técnico preliminar, proje tos básicos e executivos, memorial descritivo, planilha de orçamento global e crono grama físico- financeiro, disponíveis no Portal de Transparência do Município. Reali zação: dia 16/9/2024, às 9h, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. De mais informações pelos fones: (44) 3258-1196 e 99926-0030. LEANDRO AUGUSTO DO PRADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58 A Prefeitura Municipal de Ortigueira Estado do Paraná torna público que realizará licitação na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões podendo ser acessado igualmente pelo endereço: www.ortigueira.pr.gov.br e www.bll.org.br pregão eletrônico tipo menor preço para aquisição de 04 (quatro) biodigestores de pequeno porte, em cumprimento ao Plano de Trabalho previamente aprovado pela Concessionária Itaipu Binacional em decorrência do Programa Itaipu mais que Energia pactuados no Contrato de Repasse nº Nº 4117305/2023 firmado com a Caixa Econômica Federal na condição de Mandatária dos Recursos do Programa Itaipu + que Energia. Realização: dia 26/08/2024 às 09:30 horas. Os Editais encontram-se disponíveis à consulta, gratuitamente, na sede da prefeitura ou em seu site. Ortigueira-PR, 5 de agosto de 2024. ROSANA CLAUDIA DE LIMA MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 091/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A PRINCIPIO DE INCÊNDIO E MANUTENÇÃO DOS MESMOS, AQUISIÇÃO DE PLACAS ALUSIVAS E DE DIRECIONAMENTO PARA A PREVENÇÃO E COMBATE A PRICIPIO DE INCÊNDIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 23/08/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 2 de agosto de 2024. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 092/2024, objetivando: AQUISIÇÃO DE 01 ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA O MUNICÍPIO DE PALOTINA - PR - EQUIPAMENTO NOVO, MOTOR A DIESEL DE AO MENOS 4 CILINDROS, POTÊNCIA MÍNIMA DE 110HP, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 17.000 KG, SISTEMA DE DESLOCAMENTO EM "X", SISTEMA HIDRÁULICO COM VAZÃO MÍNIMA DE 270L/MIM, VELOCIDADE DE GIRO DE AO MENOS 8 RPM, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA SUPERIOR A 5 METROS, EQUIPADO COM CONCHA DE NO MÍNIMO 0,90 METROS CÚBICOS, SISTEMA ELÉTRICO DE 24V E COMPOSTO POR CABINE FECHADA COM SISTEMA DE AR CONDICIONADO E RÁDIO AM/FM. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 22/08/2024 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 2 de agosto de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 094/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PESADA E HIGIENIZAÇÃO EM PRÉDIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS (QUADRAS DE ESPORTES, TOLDOS, GRANITINAS, GRADES METÁLICAS, PAREDES, CALÇADAS, VIDROS, FORRO E LAVAGEM DE ROUPAS DE MASCOTE - COM MATERIAL INCLUSO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 23/08/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 7 de agosto de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U. de 19/07/2024, edição nº 138, foi retificado. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL/EQUIPAMENTOS E CARGA DE GASES MEDICINAIS COM LOCAÇÃO DE CILINDROS (OXIGÊNIO MEDICINAL, AR COMPRIMIDO, ÓXIDO NITROSO) E SUPRIMENTOS RELACIONADOS PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, AMBULÂNCIAS, SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR E DEMAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Conforme alterações contidas no Edital, abertura prevista para o dia 21/08/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, poderá ser solicitado pelo email [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 6 de agosto de 2024. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 503/2024. Referente à Inexigibilidade nº 074/2024, processo nº 226/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: LARIOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 35.059.487/0001-62. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 4.036.546,56. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 10 DE MAIO DE 2025. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Em 6 de Agosto de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ D ES P AC H O Pregão Eletrônico Nº. 42/2024 Processo Licitatório nº 166/2024 Eu PREFEITO MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ - PR, no uso de minhas atribuições legais, homologo e adjudico o julgamento proferido pela Comissão de Licitações, que tem por Objeto a Contratação de empresa especializada em serviços Pavimentação da Estrada de Acesso a Feira Agroecológica - Colônia Pereira, no Município de Pontal do Paraná, área total de 3.819,00 m². CONTRATADA: NSA NUCLEO DE SERV I ÇO S AVANÇADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.289.354/0001-05. DATA DE ASSINAT U R A : 26 de julho de 2024. VALOR: R$ 419.000,00 (quatrocentos e dezenove mil reais). Recursos Orçamentários: 090032033400241077 - 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE DE RECURSOS 1000 - CR 886; 090032033400241077 - 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE DE RECURSOS 570 - CR 885; 090032033400241077 - 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS 3570 - CR 884. Pontal do Paraná-PR, 6 de agosto de 2024 AUREA MUNHOZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Processo Licitatório nº 179/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de implantação de Sistema de Energia Solar Fotovoltaica (Usina Fotovoltaica - UFV) conectado à rede elétrica no telhado do prédio da sede da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná. A contratação será pelo período de 12 meses. DATA DE ABERTURA: 23 de setembro de 2024, às 09:00 horas. A sessão será realizada na internet no endereço eletrônico http://comprasbr.com.br. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Edital: Estará à disposição dos interessados no site: www.pontaldoparana.pr.gov.br. Link portal da transparência. Pontal do Paraná-PR, 7 de agosto de 2024. AUREA MUNHOZ Pregoeira EXTRATO DO CONTRATO Nº 603/2024 Processo Licitatório nº 166/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 42/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANÁ, inscrito no CNPJ nº 01.609.843/0001- 52, pessoa jurídica de direito público, situada à Rodovia PR 407 - Km 19 Balneário Praia de Leste, Município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Senhor Rudisney Gimenes Filho. CONTRATADA: NSA NUCLEO DE SERVIÇOS AVANÇADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.289.354/0001-05. Objeto a Contratação de empresa especializada em serviços Pavimentação da Estrada de Acesso a Feira Agroecológica - Colônia Pereira, no Município de Pontal do Paraná, área total de 3.819,00 m². DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 419.000,00 (quatrocentos e dezenove mil reais). Recursos Orçamentários: 090032033400241077 - 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE DE RECURSOS 1000 - CR 886; 090032033400241077 - 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE DE RECURSOS 570 - CR 885; 090032033400241077 - 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS 3570 - CR 884. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO AVISO DE EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-PMSCP ORGÃO: MUNICÍPIO SANTA CECÍLIA DO PAVÃO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 5 RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES ENTREGA DAS PROPOSTAS: ate as 08h00m de 23/08/2024 ABERTURA DAS PROPOSTAS: as 09h00m de 23/08/2024 AQUISIÇÃO DO EDITAL: www.bnc.com INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília do Pavão, sita na Rua Jerônimo Farias Martins n° 514, pelo telefone (43) 3270-1123, ou [email protected]. Santa Cecília do Pavão, 6 de agosto de 2024. EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS Prefeito